Paraná
Temporada 2019/2020 começa com águas próprias para banho
A temporada 2019/2020 começa com águas próprias para banho no Litoral e nas praias de água doce do Interior do Estado. O primeiro Boletim de Balneabilidade da temporada foi emitido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) nesta sexta-feira (20). O monitoramento da qualidade das águas nas praias do Litoral e da Costa Oeste e Costa Norte do Estado será feito até o Carnaval, com emissão de boletins toda sexta-feira.
O primeiro monitoramento aponta somente Ponta da Pita, em Antonina, como ponto impróprio para banho no Litoral. “Neste local há um lançamento de esgoto das comunidades que ficam próximas e muitas delas lançam em pequenos córregos da região”, explica a diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição do IAP, Ivonete Coelho da Silva Chaves.
Todos os locais no Interior (Costa Norte e Oeste) se encontram próprios para banho.
Monitoramento
Anualmente, técnicos do IAP monitoram a qualidade das águas no período de maior fluxo de veranistas para avaliar a concentração de bactérias Escherichia coli (E.coli) na água.
Quanto maior a quantidade da bactéria na água, maior a possibilidade da existência de agentes patogênicos, que podem colocar em risco a saúde dos banhistas. “A água imprópria pode ocasionar problemas gastrointestinais, vômitos, diarreias”, lembra a diretora.
O risco de contaminação por esgotos domésticos é maior nos rios e canais e nos trechos de praia nas proximidades. Também há um aumento significativo nos índices de contaminação após chuvas intensas.
As análises possibilitam verificar a contaminação por esgoto sanitário clandestino e fezes humanas e de animais de sangue quente, avaliando a possibilidade de uso da água para atividades de lazer de contato primário, ou seja, de contato direto e prolongado, como natação, mergulho, esqui aquático.
Legislação
A avaliação é feita de acordo com a Resolução 274/2000 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), considerando o resultado das análises de cinco amostras consecutivas, coletadas sempre nos dias de maior afluência do público.
As águas são consideradas próprias para banho quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, apresentarem no máximo 800 Escherichia coli.
Serão consideradas impróprias quando no trecho avaliado for verificado o não atendimento aos critérios estabelecidos para as águas próprias ou caso o valor obtido na última amostragem nos pontos monitorados ultrapasse o valor de 2000 Escherichia coli.
Divulgação
Nesta temporada, o IAP emitirá 10 boletins. O último será divulgado uma semana antes do Carnaval. Os boletins serão divulgados todas as sextas-feiras, durante a temporada de verão. Os veranistas podem conferir, semanalmente, no site do IAP.
Litoral
No Litoral são monitorados 49 pontos de toda a orla, sendo 13 em Guaratuba, 14 em Matinhos, 11 em Pontal do Paraná, 6 na Ilha do Mel, 3 em Morretes e 2 em Antonina. Além disso, o boletim aponta dez rios, canais e galerias considerados permanentemente impróprios para banho no Litoral, independentemente da época do ano. No boletim eles estão destacados em letras maiúsculas.
Interior
No interior do Estado são monitorados pontos de prainhas e rios nas cidades de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Missal, Santa Helena, Entre Rios do Oeste, Marechal Cândido Rondon e em Primeiro de Maio.
Sinalização
Como nos anos anteriores, o veranista pode se orientar de acordo com as bandeiras na orla das praias, nos rios e nos reservatórios, que indicam se os locais estão próprios ou impróprios para banho.
A sinalização aponta a condição da água a 100 metros à direita e à esquerda de cada bandeira. A cor vermelha aponta que a água não é recomendada e a azul que a região está própria para banho.
Confira a íntegra dos boletins:
1º Boletim Litoral
1º Boletim Interior
Paraná
Cerimônia de posse marca ingresso de Elisiane da Silva Moraes no Colégio de Procuradores de Justiça do MPPR
O Ministério Público do Paraná realizou nesta sexta-feira (2/10) a posse de Elisiane da Silva Moraes no cargo de Procuradora de Justiça. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, e marcou o ingresso de Elisiane Moraes no nível mais alto da carreira ministerial.
A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, e reuniu integrantes do Ministério Público, familiares e convidados. A cerimônia também foi transmitida ao vivo pelo canal do MPPR no YouTube.
Confira as fotos da solenidade
Promovida pelo critério de merecimento por meio do edital de promoção exclusivo para mulheres, a nova Procuradora reconheceu em seu discurso o significado de sua posse. “Recebo essa conquista com alegria e orgulho, mas também com a consciência de que ela representa algo que vai além da minha história pessoal, porque ocupar este espaço não significa apenas chegar. Significa também abrir caminho […]. Uma porta por onde outras mulheres possam passar”, destacou.
Elisiane também falou da alegria pela conquista, mas, sobretudo, do sentido de renovação do compromisso assumido com o Ministério Público em 1997, quando ingressou na instituição. Para ela, a chegada ao novo cargo representa uma responsabilidade ainda maior. Em sua fala, também agradeceu às pessoas que fizeram parte de sua trajetória, com destaque para as mulheres que encontrou ao longo da carreira e que foram referências de “competência, coragem, generosidade e determinação”. Ao falar sobre a função, defendeu a importância de preservar a capacidade de ouvir, compreender e reconhecer os próprios erros, lembrando que “a Justiça não pode perder sua dimensão humana”.
Um dos momentos de destaque da cerimônia foi a colocação da veste talar pelos filhos da homenageada, Fernando e João Vitor. O gesto simbolizou a celebração da conquista e o reconhecimento da trajetória percorrida por Elisiane até a nova etapa profissional no Colégio de Procuradores de Justiça.
Após a investidura, Elisiane renovou o compromisso legal de exercer com retidão as funções de Procuradora de Justiça e de cumprir as Constituições e as leis. Em seguida, foi realizada a leitura e a assinatura do termo de posse.
Saudações
A solenidade contou ainda com o pronunciamento de representantes da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), da Corregedoria-Geral e do Colégio de Procuradores de Justiça.
O Presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, ressaltou a trajetória de quase três décadas de Elisiane, construída com atuação cotidiana em diferentes comarcas, especialmente na área da família. Enfatizou ainda a discrição como uma das marcas de sua carreira, exercida com “um trabalho intenso e cotidiano realizado longe dos holofotes e sem buscar aplausos”. Segundo ele, essa postura revela uma forma de atuação comprometida com o serviço público e reforça o significado de sua promoção, que representa o reconhecimento de uma “brilhante trajetória”.
A Subcorregedora-Geral do MPPR, Jacqueline Batisti, destacou que o momento reunia duas razões para ser especialmente celebrado: a trajetória pessoal e profissional da nova Procuradora e o significado institucional de sua promoção. “São duas dimensões que não competem entre si, ao contrário, complementam-se. Políticas afirmativas de igualdade de gênero não existem para substituir o mérito, elas existem para que o mérito possa encontrar condições mais justas, em espaços que historicamente nem sempre estiveram igualmente acessíveis”, afirmou. Segundo ela, a presença feminina em cargos relevantes deve ser compreendida não como exceção, mas como parte natural da instituição.
Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, Moacir Gonçalves Nogueira Neto pontuou o sentimento de admiração compartilhado pelos integrantes do colegiado diante da brilhante trajetória profissional da empossada. Ressaltou que ela foi recebida de braços abertos pelo Ministério Público e retribuiu com dedicação ímpar, construindo uma trajetória de sucesso marcada pela valorização do papel social da instituição. Ao cumprimentá-la pela promoção, declarou: “Vossa Excelência muito orgulha o Ministério Público e só poderia ter sido promovida por inegável merecimento”.
Encerramento
No encerramento da cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, destacou que a trajetória de Elisiane é marcada pela dedicação ao serviço público, que, segundo ele, pressupõe uma entrega de amor e renúncia, valores presentes na carreira da Procuradora de Justiça recém-empossada.
Armando Antônio Sobreiro Neto observou ainda que, embora o trabalho no segundo grau seja marcado pelo contato com processos eletrônicos, “atrás de cada arquivo eletrônico existem vidas”, pessoas com expectativas, direitos e demandas que aguardam respostas da Justiça. Nesse contexto, ressaltou a responsabilidade que acompanha a chegada ao mais alto cargo da carreira. “Que tenhamos uma Justiça com mais amor, a exemplo da vossa trajetória”, afirmou.
Fonte: Ministério Público PR
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