Paraná
Com novos decretos, Paraná vai ajudar 34 cidades em situação de emergência ou calamidade
Os últimos dois fins de semana foram marcados por eventos climáticos extremos no Paraná. Além do tornado que atingiu a cidade de Rio Bonito do Iguaçu na última sexta-feira (7) e impactou outras cidades do Centro-Sul do Estado, na semana anterior uma série de ocorrências foram registradas por todo o Estado, com temporais, enxurradas, vendavais e chuvas de granizo atingindo dezenas de municípios.
Com isso, o governador Carlos Massa Ratinho Junior homologou os decretos de situação de emergência de 33 cidades. No sábado (8), ele decretou estado de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu, que teve 90% de sua parte urbana afetada pelo tornado de nível 3, com danos em residências, comércios e prédios públicos.
As cidades que tiveram a situação de emergência homologada foram Alto Piquiri, Alvorada do Sul, Antônio Olinto, Araruna, Astorga, Barbosa Ferraz, Bom Sucesso, Califórnia, Cambé, Cambira, Cantagalo, Cruzeiro do Oeste, Engenheiro Beltrão, Fênix, Goioxim, Jandaia do Sul, Leópolis, Mandaguaçu, Marialva, Miraselva, Nova Aurora, Peabiru, Pitangueiras, Planalto, Quarto Centenário, Quinta do Sol, Rolândia, Roncador, Santa Fé, Santa Helena, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí e Sertaneja.
A situação de emergência é quando as ocorrências de desastres causam danos e prejuízos que comprometeram parcialmente a capacidade de resposta do poder público. Isso significa que a administração local ainda consegue atuar, mas necessita de apoio externo, como do Governo do Estado e do governo federal, para diminuir os danos e restabelecer os serviços.
Já o estado de calamidade pública é declarado quando o impacto do desastre é tão grave que a capacidade de resposta da administração pública fica severamente comprometida, exigindo medidas mais amplas e urgentes, como é o caso de Rio Bonito do Iguaçu.
Em ambas as situações, a homologação do decreto permite que o município possa acessar recursos federais para socorro, ajuda humanitária, restabelecimento dos serviços e recuperação das obras de infraestrutura. A população também pode ter acesso ao Saque Calamidade do FGTS ou a linhas de financiamento específicas para essas situações.
FECAP – No caso do Paraná, o decreto é necessário, por exemplo, para que os municípios recebam recursos do Fundo Estadual de Calamidade Pública (Fecap), que permite a recuperação de áreas impactadas pelos eventos climáticos. Na semana passada, o governador já tinha anunciado o aporte de R$ 50 milhões no fundo para atender as cidades afetadas até aquele momento.
Na ocasião, Ratinho Junior também anunciou a abertura de uma linha de crédito do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) voltada a empresas, cooperativas e produtores rurais que também tiveram prejuízos com as ocorrências. Para poder contratar esse financiamento, com condições especiais e juros abaixo do mercado, também é necessário ter a situação de emergência homologada.
Com a situação em Rio Bonito do Iguaçu, o governo fez um novo aporte de R$ 50 milhões no Fecap. Além disso, também foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Ratinho Junior a lei que prevê mudanças no fundo, que permitem o repasse de até R$ 50 mil às famílias afetadas para que possam reconstruir suas casas. Até então, os repasse só poderiam ser feitos fundo a fundo aos municípios.
Em casos de calamidade pública, além das ações previstas nas situações de emergência, outras medidas e políticas públicas devem ser aplicadas para a reconstrução da cidade afetada e apoio à população. Para Rio Bonito do Iguaçu, por exemplo, uma série de ações estão sendo tomadas, como a construção de 320 casas pela Cohapar para atender a população mais vulnerável e a isenção por três meses da tarifa da Sanepar para clientes da cidade.
Fonte: Governo PR
Uma delegação paranaense liderada pela Fundação Araucária cumpre nesta semana uma agenda em Barcelona, na Espanha, com o objetivo de ampliar a cooperação internacional em Ciências da Vida e da Saúde. A missão, que começou segunda-feira (13) e segue até esta quinta (16), reúne representantes de universidades, hospitais, centros de pesquisa, setor público e empresas, em uma estratégia voltada à consolidação do ecossistema de inovação no Paraná.
Entre os destaques das atividades está o lançamento do programa Interconexões em CT&I Paraná-Catalunha, que tem como objetivo fortalecer a cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação, conectando pesquisadores paranaenses a profissionais e instituições de excelência vinculados à Catalunha. O lançamento aconteceu em encontro com dirigentes, pesquisadores e cientistas da Universidade Barcelona.
Também foi apresentado o programa Ganhando o Mundo da Ciência, que proporciona a alunos de graduação, que estão ou estiveram em estágio de Iniciação Científica no Paraná, a oportunidade de realizar mobilidade internacional por um período de até três meses, a depender das áreas prioritárias para a consolidação da cooperação internacional.
O programa Interconexões busca estimular a formação de redes colaborativas, promover o intercâmbio de conhecimento e ampliar a inserção do Paraná em ambientes globais de pesquisa. “Com investimento inicial de cerca de R$ 3 milhões, o Interconexões Paraná-Catalunha prevê o apoio a projetos conjuntos entre universidades, centros de pesquisa e empresas, incentivando a mobilidade acadêmica e o desenvolvimento de soluções inovadoras em áreas estratégicas”, destacou a top manager da Fundação Araucária e coordenadora do programa, Maria Zaira Turchi.
O presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig, ressaltou que a missão busca estruturar, no Paraná, um modelo semelhante ao adotado na Catalunha, referência internacional no setor. “A delegação paranaense reúne importantes representantes da comunidade científica e tecnológica na área da saúde. Esperamos, nos próximos anos, consolidar o Cluster Paraná de Ciências da Vida e da Saúde, inspirado no modelo da Catalunha, que hoje responde por mais de 7% da produção de saúde da Europa. Esse resultado não aconteceu por acaso, mas por meio de uma estratégia estruturada”, afirmou.
Segundo ele, a iniciativa envolve a articulação entre universidades, hospitais universitários, poder público e empresas. “Estamos aqui para estreitar laços e construir, ao longo dos próximos meses e anos, um cluster dinâmico e consistente, com a participação de instituições e empresas como a Prati Donaduzzi e o Biopark”, completou.
A missão também anunciou a chamada pública voltada a pesquisas clínicas. Segundo a assessora de Relações Internacionais da Fundação Araucária, Eliane Segati, serão investidos R$ 20 milhões voltados a pesquisas clínicas, fortalecendo de forma concreta a cooperação internacional em saúde e inovação. “Com esta delegação, que representa o ecossistema de ciências da vida e da saúde do Paraná, reafirmamos o nosso compromisso com parcerias estratégicas e com o avanço da ciência de impacto global”, ressaltou Eliane.
A programação da missão conta, ainda, com reuniões institucionais, visitas técnicas e assinatura de acordos com instituições de referência, como a Universidade de Barcelona e o Hospital Vall d’Hebron. Inclui também visitas a centros de pesquisa biomédica, parques de inovação e empresas de biotecnologia, como a SpliceBio, além de encontros com lideranças científicas e gestores de saúde.
A delegação também conta com representantes de instituições como a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fiocruz Paraná, hospitais universitários e a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, reforçando a integração entre pesquisa, assistência e inovação.
INTERCONEXÕES – O Programa Interconexões em Ciência, Tecnologia e Inovação: Paraná–Catalunha busca impulsionar a formação de redes colaborativas, promovendo a troca de conhecimento e o desenvolvimento conjunto de projetos estratégicos.
O edital, de R$ 3 milhões, prevê apoio a propostas que envolvam universidades, centros de pesquisa e empresas, estimulando a mobilidade acadêmica e a integração entre ciência e inovação. As manifestações de interesse dos Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação (NAPIs) vão até 13 de maio e dos pesquisadores brasileiros vinculados a instituições da Catalunha ocorrem a partir de 10 de junho. O prazo de submissão de propostas de colaboração Paraná-Catalunha vai até 30 de junho.
Fonte: Governo PR
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