Brasil
Ministério da Saúde amplia avaliação de resultados para qualificar políticas públicas
O Ministério da Saúde realizou, nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), uma oficina sobre Avaliação de Resultado Regulatório (ARR). A atividade, desenvolvida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), reuniu trabalhadores e gestores das secretarias da pasta para discutir métodos de análise dos resultados das políticas públicas de saúde.
A iniciativa faz parte do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), desenvolvido pela CGU em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O programa apoia órgãos da administração pública federal no aprimoramento da governança e das práticas regulatórias, com foco nas necessidades da população.
Segundo o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (DGIP/SE/MS), André Bonifácio Carvalho, a oficina contribui para incorporar boas práticas regulatórias à avaliação das ações desenvolvidas pela pasta. “A Análise de Impacto Regulatório (AIR) já está institucionalizada no Ministério, juntamente com o processo de consolidação e revisão do estoque normativo do SUS. A ARR complementa esse trabalho ao permitir a análise dos resultados das políticas e programas implementados e fornecer subsídios para seu aperfeiçoamento”, explicou.
Avaliação após a implementação
A Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) é uma ferramenta de governança utilizada para analisar os efeitos de uma medida após sua implementação. O processo permite verificar se os objetivos previstos foram alcançados, identificar impactos e produzir evidências que subsidiem decisões sobre a manutenção, alteração ou revogação de normas e políticas.
Durante a oficina, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual foi utilizado como estudo de caso para aplicação da ARR e para o desenvolvimento de uma metodologia adaptada à realidade do Ministério da Saúde.
Instituído pela Portaria Interministerial nº 729, de 13 de junho de 2023, o programa serviu de base para que os participantes conhecessem e discutissem as etapas da metodologia, além de compartilharem experiências, desafios e práticas relacionadas à avaliação de políticas públicas.
Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
População de Sobradinho (DF) passa a ser atendida por carreta de imagem do Ministério da Saúde; veja como funciona
Desde o início de agosto, os pacientes do SUS de Sobradinho (DF) e região que aguardam serviços especializados em exames de imagem são atendidos por uma carreta do Ministério da Saúde. Estruturada com equipamentos e equipe multiprofissional, a unidade oferta tomografias diversas para diagnóstico precoce de doenças e definição de procedimentos.
Os serviços fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025, e oferecem consultas, procedimentos, exames e demais ações em atenção especializada à saúde.
A unidade móvel atende exclusivamente pacientes que foram pré-agendadas e encaminhados para a unidade pela secretaria de saúde local.
O diretor do Departamento Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU) da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde no Ministério da Saúde, Fernando Figueira, visitou a carreta para acompanhar os atendimentos e conversar com os pacientes. Durante a visita técnica, ele destacou a importância da unidade móvel para reduzir o tempo de espera e aproximar os serviços especializados da população.
“A visita técnica auxilia no acompanhamento dos atendimentos e verifica o funcionamento do serviço, com oportunidade de conversar com pacientes e acompanhantes. Descobrimos pessoas que aguardavam há meses e outros que estavam na fila há anos, mas que tiveram o atendimento facilitado pela carreta. Esta unidade está fazendo até 80 tomografias por dia e, a partir da semana que vem, também ofertará ultrassons”, afirmou Fernando Figueira.
A carreta instalada em Sobradinho permanecerá por lá até outubro. Antes, a unidade estava estacionada em Ceilândia (DF).
Para ser atendido
As carretas atendem exclusivamente pacientes que foram pré-agendados e encaminhados para a unidade pela secretaria municipal de saúde. Pessoas que já aguardam os exames pelo SUS podem solicitar encaminhamento indo até uma Unidade Básica de Saúde da cidade.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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