Brasil
Silveira recebe missão da AIEA em passo importante para a reestruturação do setor nuclear brasileiro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu, nesta quarta-feira (18/6), o oficial sênior de segurança nuclear da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Jean-René Jubin, e representantes do setor nuclear brasileiro em mais um passo da reestruturação conduzida pelo Governo do Brasil para fortalecer a governança, ampliar a segurança regulatória e preparar o país para uma nova etapa de expansão da atividade nuclear. Durante o encontro, o ministro apresentou a política brasileira para o setor, baseada em segurança, inovação e alinhamento às melhores práticas internacionais.
Silveira destacou o caráter estratégico da energia nuclear para a segurança energética e para a transição para uma economia de baixo carbono. O ministro ressaltou que o governo trabalha para fortalecer as empresas do setor, verticalizar a cadeia produtiva e consolidar um ambiente regulatório moderno e seguro.
“Temos uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, mas a energia nuclear é uma saída segura e estratégica para garantir confiabilidade ao sistema e apoiar o desenvolvimento tecnológico do país. Estamos trabalhando para fortalecer nossa cadeia produtiva e consolidar uma estrutura institucional moderna, segura e preparada para os desafios do futuro”, afirmou.
Nova governança
Silveira apresentou a política de governança nuclear brasileira, que tem como principais diretrizes a separação entre as funções de regulação e de promoção da atividade nuclear, a modernização do marco regulatório, o fortalecimento das empresas estatais, a ampliação da cooperação internacional e a preparação do país para novas tecnologias, como os pequenos reatores modulares (SMRs). A estruturação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), demanda histórica da AIEA e de organismos internacionais, é considerada um dos marcos mais relevantes desse processo, reforçando a credibilidade do Brasil e criando ambiente mais favorável para investimentos no setor.
O país também busca ampliar o papel da energia nuclear como componente complementar da segurança energética e da descarbonização da economia. Além da geração de eletricidade, a tecnologia nuclear possui aplicações estratégicas na medicina, na indústria e na pesquisa científica. O Brasil ocupa posição diferenciada no cenário internacional por dominar etapas relevantes do ciclo do combustível nuclear e manter histórico de uso exclusivamente pacífico da tecnologia.
A missão da AIEA ocorre em meio aos preparativos para a realização da Integrated Regulatory Review Service (IRRS), prevista para 2027. Coordenada pela Agência, a revisão internacional por pares servirá como referência para o aprimoramento contínuo da infraestrutura regulatória nacional e para a consolidação dos avanços promovidos na governança do setor nuclear brasileiro.
Ao final do encontro, o ministro reafirmou o compromisso do Brasil com o uso pacífico da energia nuclear e o interesse em aprofundar a cooperação técnica e institucional com a AIEA, fortalecendo a segurança energética, a inovação e a capacitação do setor nuclear nacional.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]
Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn
Brasil
PAT: empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistema
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu prazo de 60 dias para que todos os nutricionistas, empresas beneficiárias, empresas fornecedoras e empresas facilitadoras registradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) realizem o recadastramento integral de seus dados no novo sistema de gestão do programa.
A medida está prevista na Portaria MTE nº 1.599, publicada hoje (10). O prazo de 60 dias começa a contar a partir da data de publicação da Portaria e, portanto, termina em 9 de novembro de 2026.
O recadastramento é obrigatório e deve ser realizado no novo sistema do PAT, disponível em novopat.trabalho.gov.br. O acesso ao sistema é feito exclusivamente por meio de autenticação eletrônica no portal gov.br.
Quem precisa fazer o recadastramento
A obrigatoriedade alcança todos os usuários que já possuem cadastro no PAT nas seguintes categorias:
• nutricionistas;
• empresas beneficiárias;
• empresas fornecedoras; e
• empresas facilitadoras.
Os usuários deverão realizar o recadastramento integral dos dados no novo sistema dentro do prazo estabelecido.
Atenção ao prazo
O MTE alerta que o prazo deve ser observado por todos os cadastrados. O não cumprimento da obrigação até 9 de novembro de 2026 resultará na exclusão automática do cadastro no PAT. Segundo a Portaria, a exclusão ocorrerá porque os dados cadastrais mantidos no sistema anterior não poderão ser tecnicamente migrados ou reaproveitados no novo sistema do programa.
As empresas que, eventualmente forem excluídas por não realizarem o recadastramento dentro do prazo, poderão solicitar nova inscrição no PAT a qualquer tempo. Nesse caso, estarão sujeitas às regras vigentes no novo sistema.
Novo sistema do PAT
O novo sistema de gestão do Programa de Alimentação do Trabalhador foi desenvolvido para modernizar os procedimentos de cadastro e gestão do programa. O acesso ocorre exclusivamente por meio da conta gov.br.
A atualização cadastral é necessária para assegurar a continuidade dos registros no novo ambiente de gestão do PAT e permitir a manutenção das informações dos participantes do programa.
-
Esportes7 dias agoGrêmio vence o Internacional por 3 a 1 e avança às semifinais da Copa do Brasil
-
Política Nacional6 dias agoDavi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá
-
Agro6 dias agoDívida rural trava nos bancos e mais de 40 entidades cobram mudanças
-
Paraná6 dias agoMinistério Público do Paraná dá boas-vindas a 11 novos Promotores Substitutos e reforça atuação institucional
-
Entretenimento6 dias agoYudi Tamashiro exibe antes e depois de harmonização facial: ‘Muito mais jovem!’
-
Agro5 dias agoAlgodão reúne o setor para discutir preços, produtividade e novos mercados
-
Brasil5 dias agoPopulação de Piraí (RJ) é atendida por carreta de saúde da mulher do Ministério da Saúde; veja como funciona
-
Política Nacional7 dias agoMudanças no seguro rural seguem para sanção
