Paraná
Sete novos promotores substitutos ingressam na carreira do Ministério Público do Paraná
O Ministério Público do Paraná empossou nesta segunda-feira, 20 de novembro, sete novos promotores substitutos: Vinicius Murari Borges, Victor Cacciolari Rocha, Luísa Saad da Silva, Mateus Begnini de Almeida, Victor Melo da Silva, Renan de Araújo Freire, e Pedro Henrique Fortes Rocha. A solenidade de posse, realizada na sede da instituição em Curitiba, foi prestigiada por integrantes do MPPR, familiares e amigos dos empossados, com transmissão pelo YouTube.
A sessão solene foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e teve início com a execução dos Hinos Nacional e do Paraná pela banda da Polícia Militar do Paraná. Em seguida, os novos membros receberam as vestes talares, prestaram o compromisso legal e assinaram o termo de posse, lido pelo promotor de Justiça Wilde Soares Pugliese, secretário do Conselho Superior do Ministério Público.
Boas-vindas – A corregedora-geral do MPPR, procuradora de Justiça Rosângela Gaspari, desejou boas-vindas aos empossados, enfatizando a necessária iniciativa e sensibilidade dos novos agentes ministeriais para uma atuação justa, que fortaleça a unidade ministerial e contribua para dignificar o nome da instituição perante a população. A corregedora também destacou a importância do acolhimento a vítimas de crimes e seus familiares: “Atuar na área criminal deve estar sempre no DNA do promotor de Justiça, afinal, a Constituição determina que a ação penal pública é privativa do Ministério Público. Lembrem-se sempre disso: nós somos as vozes das vítimas dos crimes. Por fim, deixo dois pedidos aos novos integrantes: valorizem mais a função do que o cargo, deixando de lado vaidades inúteis, e guardem sempre em seus corações o entusiasmo de hoje, pois isso será um grande alicerce nos momentos difíceis. Sejam felizes.”
Por sua vez, a presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Symara Motter, ressaltou o perfil constitucional do Ministério Público, a confiança da sociedade na instituição e a contribuição dos novos promotores. “O Ministério Público pelo qual lutamos é vibrante, destemido, sensível aos movimentos, anseios e necessidades sociais e orientado pelos interesses dos cidadãos. Ao acolhermos novos integrantes, nossa instituição cresce em sua essência. Esta casa oferece um passado, estimula um presente e promete um futuro. Uma conjugação que nos traz confiança e esperança em seguir exercendo nosso desafio de proteger a sociedade, com autonomia e independência. Somos fortes como instituição democrática e republicana pela soma de todos os nossos esforços”, finalizou.
Humildade – Discursando em nome dos recém-empossados, o promotor substituto Vinicius Murari Borges agradeceu o apoio incondicional de familiares e amigos e destacou a responsabilidade em servir à população com humildade. “Nosso papel como defensores da Justiça vai muito além de títulos ou conquistas pessoais. É a consciência de que, ao alçarmos esta posição, temos a capacidade e o dever de dar voz àqueles que são oprimidos e hipossuficientes, aos desfavorecidos e àqueles que clamam por Justiça”, ressaltou.
“Nossas ações devem ser um eco da humildade, pois ao promover a Justiça, estamos construindo um mundo mais justo e equitativo. A humildade nos lembra que somos, antes de tudo, servidores do povo e que devemos ser acessíveis, compassivos e sensíveis às necessidades daqueles a quem servimos. Nossos desafios, embora árduos, não são maiores do que nossa determinação de promover um Sistema de Justiça que seja acessível e eficaz para todos os cidadãos do Paraná. Cada ação que tomamos, cada processo que conduzimos e cada decisão que fazemos devem ser guiados pela busca incansável da verdade, da equidade e da Justiça”, afirmou.
Vocação – No encerramento da cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, comparou o ato de posse a um batismo, algo com um significado muito profundo. “Neste momento, nós estamos, à semelhança do que se faz em outras instituições públicas, privadas, religiosas, laicas, dando início a uma carreira, tal qual um batismo marca o nascimento para uma nova missão, uma árdua missão. Assim, o dia do batismo do promotor e da promotora de Justiça significa, naturalmente, a data de eternidade do ideal que os moveu a perseguir essa vocação de servir à sociedade”, declarou.
Giacoia destacou ainda as particularidades da atuação do promotor de Justiça na garantia dos direitos da população: “Vocês irão para o campo de batalha social, experimentar a batida da porta dos seus gabinetes, testemunharão a aflição dos injustiçados, daqueles que procuram o seu atuar de promotor, o resgate e a preservação da dignidade da pessoa humana. Nós somos guerreiros modernos de uma realidade em que a arma é a lei e a justiça é a causa. Promover é elevar, é efetivar, é atuar significativamente para a concretização do justo. A data de hoje, portanto, eterniza esse ideal de Justiça neste momento.”
Autoridades – Também compuseram a mesa solene o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Mauro Sérgio Rocha; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Samia Saad Gallotti Bonavides; o ouvidor-geral, João Henrique Vilela da Silveira, o procurador de Justiça Edison Rocha e o subdefensor público-geral, Bruno Müller Silva.
Os novos integrantes da instituição foram aprovados em concurso público realizado em 2021, que contou com 4.544 inscritos.
Conheça os novos integrantes:
Vinicius Murari Borges, natural de Francisco Beltrão (PR)
Victor Cacciolari Rocha, de Lencóis Paulista (SP)
Luísa Saad da Silva, de Brasília (DF)
Mateus Begnini de Almeida, natural de Cambé (PR)
Victor Melo da Silva, de Muriaé (MG)
Renan de Araújo Freire, natural de Lavras (MG)
Pedro Henrique Fortes Rocha, de Curitiba (PR)
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
MP em Movimento impulsiona avanços na gestão de resíduos sólidos em municípios da região Norte do Estado
Durante cerca de 20 anos, moradores de Faxinal, na região Norte do Paraná, conviveram com os impactos causados por um lixão a céu aberto. Hoje, a situação está diferente. O local foi desativado no mês passado e o município passou a adotar medidas para adequar a destinação dos resíduos às normas ambientais, com implantação da coleta seletiva, organização da reciclagem e elaboração de projeto para um aterro sanitário.
A mudança em Faxinal é um dos resultados das articulações promovidas pelo Ministério Público do Paraná durante o MP em Movimento. Balanço elaborado pela regional do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) mostra que diversos municípios do Norte Central do Estado avançaram na gestão de resíduos sólidos após reunião realizada em abril de 2025, que reuniu gestores públicos, órgãos ambientais e representantes do Ministério Público para discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Evolução – Além de Faxinal, outros municípios também registraram avanços importantes. Em Jataizinho, o antigo lixão foi desativado, a coleta seletiva foi estruturada, uma cooperativa de recicladores entrou em funcionamento e o município passou a terceirizar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos.
De acordo com a presidente da cooperativa, Vanessa Maria Pereira, 15 pessoas sustentam suas famílias com a renda obtida por meio da coleta e separação de materiais recicláveis. “Os benefícios da cooperativa são para toda a população, que está aprendendo a fazer a separação correta dos recicláveis e evitando a poluição”, afirmou.
Também registraram avanços importantes os municípios de Florestópolis, Lupionópolis, Santa Cecília do Pavão, Rosário do Ivaí, Grandes Rios, São João do Ivaí e Cambé.
Entre as medidas adotadas estão a regularização de áreas de transbordo, a implantação ou o fortalecimento da coleta seletiva, o licenciamento ambiental de estruturas e a elaboração de projetos para recuperação de áreas degradadas e aprimoramento da gestão dos resíduos.
Além dos benefícios ambientais, o relatório do Gaema destaca reflexos diretos das mudanças na saúde pública e na qualidade de vida da população, reduzindo riscos de contaminação do solo e da água, diminuindo a proliferação de vetores de doenças e fortalecendo a reciclagem e a inclusão social por meio da atuação de cooperativas e associações de catadores.
Pendências – O acompanhamento do Gaema mostra que alguns municípios ainda enfrentam desafios. Centenário do Sul permanece entre as situações mais críticas da região, embora tenha iniciado medidas de regularização ambiental. Porecatu mantém o lixão em operação e ainda precisa avançar no licenciamento ambiental de suas estruturas.
Em Kaloré, houve retrocesso, com a paralisação das obras da nova área de transbordo e a manutenção do lixão em funcionamento. O caso segue em fase de cumprimento de sentença, e o MPPR adotou novas medidas para que o Município regularize a situação e viabilize a implantação do aterro sanitário e do barracão de reciclagem.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4226
Fonte: Ministério Público PR
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