Brasil
Saúde destina mais de R$ 30 milhões para ações com plantas medicinais e fitoterápicos
O Ministério da Saúde disponibilizou mais de R$ 30 milhões, destinados a 1.304 municípios brasileiros, para a implementação de ações com plantas medicinais e fitoterápicos. O recurso foi transferido, na modalidade fundo a fundo, no dia 23 de setembro de 2025, em parcela única, aos municípios contemplados em 2024. O objetivo é incentivar novas opções terapêuticas no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da garantia de acesso a plantas medicinais, fitoterápicos e a serviços relacionados à fitoterapia com qualidade, segurança e eficácia.
“Essa iniciativa é um passo importante para reconhecer, valorizar e formalizar as estratégias locais com plantas medicinais e fitoterápicos. Ao mesmo tempo, reforça nosso compromisso com o acesso seguro e o uso racional desses produtos, sempre com foco na integralidade do cuidado em saúde”, afirmou Rafael Poloni, da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (DAF/Sectics/MS).
De acordo com Poloni, o recurso permitirá que os gestores municipais financiem iniciativas e projetos locais que promovam práticas populares, como o plantio de plantas medicinais, aquisição e manipulação de fitoterápicos, capacitação de profissionais, iniciativas de pesquisa e parcerias com instituições de ensino, entre outros.
O montante foi destinado aos municípios que enviaram dados de, ao menos, um registro de movimentação de fitoterápicos por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (BNAFAR/SUS). Esse critério garantiu que os recursos fossem alocados em municípios que já estão engajados na promoção do uso de fitoterápicos, fortalecendo a continuidade e expansão dessas práticas.
Essa política incentiva a adoção e o monitoramento regular do uso de plantas medicinais e fitoterápicos nas redes de saúde pública, estimulando os gestores locais a fortalecerem seus programas de assistência farmacêutica com base em produtos naturais e a ampliar o acesso da população a esses medicamentos.
Ao reconhecer esses saberes, o Governo Federal busca integrar a fitoterapia de forma mais ampla na atenção básica de saúde, promovendo opções de tratamento que respeitam as tradições culturais e que podem ser mais acessíveis em certas regiões.
A estratégia também pode ter impactos positivos no desenvolvimento de políticas de incentivo à pesquisa e ao cultivo de plantas medicinais no Brasil, o que promove a biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais. Além disso, a descentralização das ações pode garantir que diferentes regiões do país possam adaptar o uso de fitoterápicos de acordo com suas necessidades e particularidades locais.
O recurso foi apresentado através da Portaria GM/MS 5.619, de 25 de outubro de 2024, e os municípios contemplados foram publicizados através da Portaria GM/MS 6.327, de 27 de dezembro de 2024.
Nesta terça-feira (07/10), foi realizada uma live, intitulada Estratégias para execução do recurso incremental da fitoterapia, que destacou os mecanismos de acesso e execução de recursos previstos para fortalecer a fitoterapia nos municípios, com detalhamento das Portarias GM/MS 5.619/2024 e 6.327/2024, além de dicas práticas para gestores e profissionais de saúde do SUS. Confira a gravação disponível no Youtube.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Senasp abre inscrições para curso EaD de prevenção e combate a incêndios florestais
Brasília, 30/4/2026 – A Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), abriu, nesta quinta-feira (30), as inscrições para o Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, ofertado pela Rede EaD/Senasp. A formação é gratuita e destinada a profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Na modalidade a distância, o curso tem carga horária de 40 horas e integra a área temática de Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública da Matriz Curricular Nacional. O objetivo é qualificar profissionais para atuação segura, ágil e eficiente na prevenção e no enfrentamento de incêndios em áreas de vegetação.
De acordo com a diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos, o combate a incêndios florestais exige preparo técnico específico e atualização constante.
“O enfrentamento desse tipo de ocorrência exige conhecimento sobre comportamento do fogo, meteorologia, uso adequado de equipamentos e técnicas de combate em diferentes terrenos, além da organização logística para operações prolongadas”, afirma.
A formação foi estruturada para ampliar a qualificação profissional e apoiar respostas mais rápidas e seguras a incêndios florestais, que atingem diferentes biomas, ameaçam a fauna e geram impactos ambientais, sociais e econômicos.
A ação está alinhada à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), instituída pela Lei nº 13.675/2018, e integra o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (2021-2030), com foco na valorização profissional, ensino e pesquisa.
Formação estruturada em quatro módulos
O curso apresenta progressão gradual com foco prático:
• Módulo 1 – Introdução aos incêndios florestais: histórico no Brasil e principais biomas atingidos.
• Módulo 2 – Teoria do fogo: combustão, dinâmica das chamas e comportamento do fogo em vegetação.
• Módulo 3 – Gestão de risco: prevenção, preparação operacional, legislação ambiental e salvamento de animais silvestres.
• Módulo 4 – Resposta operacional: formação de brigadas, uso de viaturas e equipamentos, emprego de aeronaves, combate terrestre e aéreo, regras de segurança e fases operacionais.
Objetivos da formação
Entre os objetivos estão o reconhecimento das fases da combustão, a identificação de métodos de extinção, a classificação dos incêndios e o uso correto de ferramentas e equipamentos.
A formação também reforça o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), kit de sobrevivência em operações florestais, meios aéreos de combate e procedimentos de contenção e resgate de fauna.
A proposta pedagógica busca fortalecer práticas preventivas e consolidar a cultura de segurança nas operações.
Metodologia e avaliação
As aulas serão realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Rede EaD/Senasp, com acesso a videoaulas, apostilas digitais, exercícios interativos e conteúdos complementares.
A avaliação será composta por atividades ao final de cada etapa, que correspondem a 50% da nota final, e uma prova final, com o mesmo peso. Para aprovação, o participante deverá alcançar pelo menos 70% de aproveitamento. A prova final poderá ser realizada em até três tentativas, com duração máxima de duas horas cada.
Após a conclusão, o certificado será disponibilizado no Sistema de Gestão Acadêmica da Rede EaD/Senasp.
Resultados esperados
Ao final da formação, a expectativa é ampliar o conhecimento técnico dos participantes, fortalecer o uso de equipamentos de proteção e aprimorar práticas preventivas nas instituições de segurança pública.
A estratégia do MJSP busca ampliar o acesso à qualificação em todo o País, por meio da educação a distância, superando barreiras geográficas.
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