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Senasp abre inscrições para curso EaD de prevenção e combate a incêndios florestais

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Brasília, 30/4/2026 – A Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), abriu, nesta quinta-feira (30), as inscrições para o Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, ofertado pela Rede EaD/Senasp. A formação é gratuita e destinada a profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Na modalidade a distância, o curso tem carga horária de 40 horas e integra a área temática de Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública da Matriz Curricular Nacional. O objetivo é qualificar profissionais para atuação segura, ágil e eficiente na prevenção e no enfrentamento de incêndios em áreas de vegetação.

De acordo com a diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos, o combate a incêndios florestais exige preparo técnico específico e atualização constante.

“O enfrentamento desse tipo de ocorrência exige conhecimento sobre comportamento do fogo, meteorologia, uso adequado de equipamentos e técnicas de combate em diferentes terrenos, além da organização logística para operações prolongadas”, afirma.

A formação foi estruturada para ampliar a qualificação profissional e apoiar respostas mais rápidas e seguras a incêndios florestais, que atingem diferentes biomas, ameaçam a fauna e geram impactos ambientais, sociais e econômicos.

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A ação está alinhada à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), instituída pela Lei nº 13.675/2018, e integra o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (2021-2030), com foco na valorização profissional, ensino e pesquisa.

Formação estruturada em quatro módulos

O curso apresenta progressão gradual com foco prático:
• Módulo 1 – Introdução aos incêndios florestais: histórico no Brasil e principais biomas atingidos.
• Módulo 2 – Teoria do fogo: combustão, dinâmica das chamas e comportamento do fogo em vegetação.
• Módulo 3 – Gestão de risco: prevenção, preparação operacional, legislação ambiental e salvamento de animais silvestres.
• Módulo 4 – Resposta operacional: formação de brigadas, uso de viaturas e equipamentos, emprego de aeronaves, combate terrestre e aéreo, regras de segurança e fases operacionais.

Objetivos da formação

Entre os objetivos estão o reconhecimento das fases da combustão, a identificação de métodos de extinção, a classificação dos incêndios e o uso correto de ferramentas e equipamentos.

A formação também reforça o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), kit de sobrevivência em operações florestais, meios aéreos de combate e procedimentos de contenção e resgate de fauna.

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A proposta pedagógica busca fortalecer práticas preventivas e consolidar a cultura de segurança nas operações.

Metodologia e avaliação

As aulas serão realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Rede EaD/Senasp, com acesso a videoaulas, apostilas digitais, exercícios interativos e conteúdos complementares.

A avaliação será composta por atividades ao final de cada etapa, que correspondem a 50% da nota final, e uma prova final, com o mesmo peso. Para aprovação, o participante deverá alcançar pelo menos 70% de aproveitamento. A prova final poderá ser realizada em até três tentativas, com duração máxima de duas horas cada.

Após a conclusão, o certificado será disponibilizado no Sistema de Gestão Acadêmica da Rede EaD/Senasp.

Resultados esperados

Ao final da formação, a expectativa é ampliar o conhecimento técnico dos participantes, fortalecer o uso de equipamentos de proteção e aprimorar práticas preventivas nas instituições de segurança pública.

A estratégia do MJSP busca ampliar o acesso à qualificação em todo o País, por meio da educação a distância, superando barreiras geográficas.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Mesa Nacional do Meio Rural debate ações para fortalecer o trabalho no campo

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) coordenou, no dia 29 de abril, a reunião da Mesa Nacional para Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural — espaço que reúne governo, trabalhadores e empregadores para fortalecer as relações de trabalho no campo. Durante o encontro, foi apresentada a ferramenta MAIA, desenvolvida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltada à promoção de melhores condições de trabalho no meio rural, além de iniciativas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para a intermediação de mão de obra no setor.

A reunião também abordou o andamento das atividades dos Grupos de Trabalho Temáticos (GTTs) sobre informalidade e segurança e saúde no trabalho. Outro destaque foi a discussão sobre a renovação do Pacto do Meio Rural e as tratativas para a instalação da Mesa da Fruticultura, com foco na ampliação do diálogo e na construção de soluções específicas para a cadeia produtiva.

Como encaminhamento, foi agendada para o dia 5 de agosto a realização da Mesa Nacional do Café, dando continuidade às agendas setoriais no âmbito desse espaço de diálogo.

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Mesa Nacional para Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural

A Mesa Nacional para Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural reúne representantes de diversos órgãos e instituições, entre eles o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; o Ministério da Agricultura e Pecuária; e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Também participam entidades como o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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