Diretores da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e consultores especializados fizeram um roadshow na B3, em São Paulo, nesta quinta-feira (4), sobre a parceria público-privada (PPP) que será contratada para serviços de esgotamento sanitário em 16 cidades do Centro-Litoral do Paraná. O evento foi em formato híbrido, o que permitiu a participação virtual de interessados. O prazo final para a entrega de propostas da PPP é 10 de julho.

O diretor-presidente da Companhia, Claudio Stabile, destacou que a Sanepar busca uma empresa parceira para contribuir com o avanço do serviço de esgotamento sanitário no Paraná. A PPP visa assegurar que os serviços de coleta e tratamento de esgoto estejam disponíveis para 90% da população de cada um desses 16 municípios até o ano de 2033, cumprindo a meta de universalização definida pelo novo marco do saneamento.

“Assim, como já ocorre no abastecimento de água, vamos universalizar no esgoto, fazendo com que o Paraná seja o primeiro estado a atingir esta meta”, disse.

Os municípios que serão atendidos pela PPP são Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Cerro Azul, Contenda, Fazenda Rio Grande, Guaratuba, Mandirituba, Morretes, Piên, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro e Tijucas do Sul.

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Stabile afirmou que, por meio da PPP, a empresa parceira pode implementar inovações tecnológicas que garantam receitas acessórias. “O serviço de esgotamento sanitário promove desenvolvimento econômico, social, ambiental e, principalmente, de saúde pública, de saúde preventiva”, disse.

Nos 16 municípios, a população atendida é de 640 mil pessoas. O prazo do contrato será de 24 anos e 5 meses para a execução das obras, operação e manutenção dos serviços de coleta, transporte, tratamento de esgoto e destinação do efluente. O investimento estimado é de R$ 1,2 bilhão.

O consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Charles Correa Schramm, explicou que, embora o edital não especifique nenhuma tecnologia a ser adotada, a inovação é um aspecto bastante valorizado pela Sanepar. “A empresa vencedora deverá garantir satisfação ao usuário, com prontidão, rapidez e qualidade do serviço”, disse.

O aspecto jurídico da PPP foi apresentado pelo advogado Fernando Vernalha Guimarães, consultor jurídico do processo. Segundo ele, indicadores de qualidade e desempenho serão considerados no sistema de remuneração. A verificação de nove indicadores – dois relacionados às obras e sete aos serviços operacionais – será feita por empresa independente.

“Entre os critérios de habilitação estabelecidos pelo edital, há experiência de captação de recursos de no mínimo R$ 480 milhões, e também de operação e manutenção ou execução de obras de esgotamento sanitário de pelo menos 50 mil ligações”, afirmou.

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PRESENÇAS – Também estiveram presentes na apresentação a diretora de Investimentos da Sanepar, Leura Conte de Oliveira, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Abel Demetrio, e gerentes e técnicos da Companhia.

O edital da PPP está disponível no site.

Fonte: Governo PR