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Brasil

Região Norte lidera crescimento portuário no país em janeiro, com alta de 42,1%

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A região Norte registrou o maior crescimento portuário do país em janeiro de 2026, com alta de 42,11% na movimentação de cargas em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, foram movimentadas 11,5 milhões de toneladas, desempenho superior ao das demais regiões brasileiras. Os números são do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq).

O crescimento foi impulsionado principalmente pelos granéis sólidos, que somaram 8,4 milhões de toneladas, com avanço de 53,23%. Também registraram alta os contêineres, com 1,1 milhão de toneladas (+31,14%), e os granéis líquidos, que alcançaram 1,4 milhão de toneladas (+8,78%).

Para o ministro Silvio Costa Filho, esse desempenho reflete uma mudança estrutural na logística brasileira. “O crescimento dos portos do Norte mostra que o Brasil está avançando na diversificação de suas rotas de escoamento. Com mais eficiência, menor custo logístico e proximidade com mercados internacionais, a região se consolida como eixo estratégico para o desenvolvimento econômico do país”, afirmou.

Entre os principais produtos movimentados, soja e milho lideraram o desempenho. A soja somou 2,2 milhões de toneladas, com crescimento de 192,47%, enquanto o milho alcançou 2,6 milhões de toneladas, alta de 112,17%. Juntas, as duas commodities representam mais de 40% de toda a carga movimentada na região.

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Outros destaques incluem a bauxita, com 2,2 milhões de toneladas (+21%), e a carga em contêineres, que também apresentou crescimento relevante (+31,14%). O desempenho acompanha o avanço da safra e a ampliação do uso dos portos do Norte como rota preferencial para exportações.

Exportações em alta
O comércio exterior foi um dos principais motores do resultado. As exportações cresceram 66,56% em janeiro, enquanto as importações registraram aumento de 4,61%. O avanço reforça a vocação exportadora da região e sua importância para a balança comercial brasileira.

Na navegação de longo curso (entre portos de diferentes países), a movimentação atingiu 4,6 milhões de toneladas, com alta de 43,9%. Já a cabotagem (entre portos do país) movimentou 1 milhão de toneladas, crescimento de 17,24% no período.

Portos públicos e privados
O desempenho da região foi puxado tanto por portos públicos quanto por terminais privados. Entre os destaques públicos estão Santarém (PA) e o Terminal de Vila do Conde (PA), com cerca de 1,6 milhão de toneladas cada. Entre os terminais privados, se destacaram o Terminal Trombetas (PA), com crescimento de 29,94%; o Terminal Graneleiro Hermasa (AM), com alta de 18,82%; e o Porto Chibatão (AM), que cresceu 34,73%, evidenciando a complementaridade entre diferentes modelos de operação.

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Os terminais privados tiveram papel decisivo no desempenho portuário da região Norte, concentrando a maior parte da movimentação, com cerca de 7,7 milhões de toneladas, aproximadamente dois terços do total. Entre os principais destaques estão o Terminal Trombetas (PA), com cerca de 1,0 milhão de toneladas, o Terminal Graneleiro Hermasa (AM), com 0,98 milhão, e o Porto Chibatão (AM), com 0,76 milhão, todos com crescimento relevante no período.

Com operações voltadas principalmente ao escoamento de granéis sólidos, que somaram 5,5 milhões de toneladas e cresceram 57,49%, esses terminais impulsionaram as exportações de commodities como soja, milho e bauxita, que lideraram as cargas. O avanço também está diretamente ligado ao crescimento do longo curso, que aumentou 45,07%, e das exportações, que registraram alta de 57,08%

Quando olhamos apenas os portos públicos, a movimentação chegou a 3,8 milhões de toneladas, com crescimento de 50,24%, reforçando o papel dessas estruturas na dinâmica logística regional.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Conama aprova nova resolução para licenciamento ambiental da aquicultura

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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta quarta-feira (2), a nova resolução que estabelece regras para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura. A norma substituirá a Resolução Conama nº 413/2009 e atualiza os critérios de enquadramento dos empreendimentos, adequando o licenciamento às características atuais do setor.

Entre os principais avanços da nova resolução está a definição do porte dos empreendimentos com base na produção. A modalidade de licenciamento também passa a considerar o porte da atividade: empreendimentos de pequeno porte poderão ser enquadrados na Licença por Adesão e Compromisso (LAC); os de médio porte, na Licença Ambiental Única (LAU); e os de grande porte estarão sujeitos ao licenciamento ordinário, conforme o enquadramento.

A nova regra também estabelece que o cultivo de espécies exóticas não altera, por si só, a modalidade de licenciamento. Além disso, o monitoramento ambiental deverá ser adequado ao porte do empreendimento, permitindo maior proporcionalidade entre as exigências ambientais e a escala da atividade.

A resolução incorpora ainda conceitos relacionados à realidade atual da aquicultura, como boas práticas aquícolas, adensamento, escapes em massa, espécies ornamentais, sistemas de cultivo integrado ou consorciado e sistemas de produção fechados.

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Construção da nova resolução

A revisão da Resolução Conama nº 413/2009 foi conduzida por um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e contou com a participação de diferentes órgãos públicos, instituições de pesquisa, representantes do setor produtivo, entidades estaduais e municipais de meio ambiente, especialistas e sociedade civil.

O grupo realizou reuniões ordinárias e extraordinárias entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, período em que foram discutidas e construídas as propostas de atualização da regulamentação.

Entre os temas analisados esteve a atualização dos conceitos utilizados na regulamentação, buscando incorporar a evolução dos sistemas e das práticas de produção aquícola. Também foi discutido um novo modelo de enquadramento dos empreendimentos, considerando porte e sistema de produção.

A proposta também retirou o chamado grau de severidade da espécie como critério. Para o cultivo de espécies exóticas, alóctones ou híbridas, permanecem previstas medidas específicas de prevenção e mitigação de potenciais impactos ambientais, incluindo ações para evitar escapes e mecanismos de biossegurança.

Com a aprovação da nova resolução pelo Conama, a Aquicultura ganha muito com critérios mais justos e respeito a cadeia.

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ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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