Paraná
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, visita o Ministério Público do Paraná
O procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, recebeu na manhã desta sexta-feira, 17 de outubro, a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, acompanhado da desembargadora Rosana Fachin.
Foi a primeira visita oficial do presidente do STF ao Ministério Público do Paraná, ocasião em que foram tratados temas de interesse comum entre as instituições, como a defesa dos direitos difusos e coletivos, o enfrentamento ao feminicídio, o fortalecimento de programas de acolhimento familiar, os acordos de não persecução penal e outras pautas de relevância institucional.
O procurador-geral de Justiça destacou o caráter especial da visita, marcada por reencontros e diálogo produtivo. “Foi uma visita emocionante e muito significativa. O ministro Fachin foi meu professor na PUC e é uma grande referência pessoal, acadêmica e institucional. Recebê-lo aqui no MPPR é motivo de orgulho e alegria”, afirmou Francisco Zanicotti.
Durante o encontro, também foram abordados assuntos como a participação do ministro em bancas de concurso do MPPR e a importância da cooperação internacional no contexto da interação transfronteiriça.
Também participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Armando Antônio Sobreiro Neto; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Cláudio Franco Felix; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Terezinha Signorini; a diretora-secretária da Procuradoria-Geral de Justiça, Nayani Kelly Garcia; a coordenadora da Escola Superior do MPPR, Fernanda da Silva Soares; e o coordenador de Assuntos Institucionais, Ronaldo de Paula Mion.
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
Tribunal do Júri de Guaíra condena a 31 anos e três meses de prisão homem denunciado pelo MPPR por feminicídio de adolescente indígena
O Tribunal do Júri de Guaíra, no Oeste do estado, condenou nesta sexta-feira, 24 de julho, um homem de 68 anos denunciado pelo Ministério Público do Paraná pelo feminicídio de uma adolescente de 17 anos, integrante da comunidade indígena Avá-Guarani. A pena fixada foi de 31 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O réu, que já estava preso preventivamente, permanecerá recolhido para o cumprimento da condenação.
Áudio do Promotor de Justiça Renan Guilherme Góes de Lima
O crime ocorreu em 20 de fevereiro de 2025, na Aldeia Tekoha Yhovy, em Guaíra. Conforme apurado nas investigações, o denunciado foi até a residência da vítima e, aproveitando-se do momento em que ela estava sozinha na companhia de duas crianças, desferiu diversos golpes de arma branca contra a adolescente, que morreu no local. Após o crime, o autor fugiu.
Denúncia – Na denúncia, o Ministério Público sustentou que o homicídio foi praticado por razões da condição do sexo feminino, no contexto de relação íntima de afeto e de menosprezo à condição de mulher, configurando o crime de feminicídio. Também foram reconhecidas as qualificadoras do emprego de meio cruel e do recurso que dificultou a defesa da vítima, surpreendida em sua própria residência.
Durante o julgamento, os integrantes do Conselho de Sentença acolheram integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público, condenando o réu por feminicídio qualificado, conforme descrito na denúncia. Os jurados rejeitaram os argumentos da defesa, que buscava afastar a qualificadora do feminicídio e sustentava a ocorrência de legítima defesa.
Indenização – Na sentença, o Juízo também fixou indenização mínima de R$ 50 mil aos familiares da vítima pelos danos decorrentes do crime.
Justiça – O julgamento foi integralmente acompanhado por representantes da comunidade indígena Avá-Guarani. O crime chocou toda a comunidade e a presença foi modo encontrado pelos indígenas para demonstrar a busca pela justiça e respeito à memória da adolescente.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4226
Fonte: Ministério Público PR
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