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OAB, Defensoria de SP e MPF destacam membros para fiscalizar atuação policial em manifestação

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Após uma série intensa repressão policial em protestos contrários ao Governo Temer e por Eleições Diretas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de São Paulo anunciaram que vão fiscalizar a atuação da polícia nos atos. Na tarde desta quinta, 8, ocorrerá em São Paulo mais um ato convocado por movimentos sociais.

A postura é uma resposta às críticas à inércia de instituições jurídicas frente à crescente violação de Direitos Humanos em protestos políticos. Na manifestação do último domingo, por exemplo, advogados foram impedidos de se comunicar com manifestantes presos. Além disso, os jovens foram presos sem qualquer razão aparente ou justificável – a Secretaria de Segurança Pública apresentou uma série de objetos apreendidos sem qualquer relação com armas, como equipamentos médicos e um chaveiro do Pateta.

No dia seguinte, 5, o Juiz Rodrigo Telline soltou os manifestantes na audiência de custódia. Diante dos fatos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal abriu procedimento para averiguar denúncias de violações de direitos humanos por parte de órgãos de segurança pública durante protestos realizados nos últimos dias. O MPF ainda anunciou que vai coletar imagens e áudios que mostrem a conduta policial.

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“Ofícios já foram encaminhados aos governadores de SP e do RJ informando que serão coletadas imagens e áudios das próximas manifestações e da conduta das forças policiais durante os protestos. Objetivo é analisar se a atuação do poder público atende aos parâmetros nacionais e internacionais de uso moderado e proporcional da força pelo Estado” – afirmou o órgào em nota.

Na mesma linha, a Defensoria Pública de São Paulo anunciou que disponibilizará assistência jurídica em Delegacias de Polícia para manifestantes que não tenham condições de contratar advogados, com o objetivo de garantir direitos constitucionais. “A atividade pretende monitorar as garantias de direitos constitucionais à livre manifestação, bem como acesso à defesa técnica em casos de detenção” – declarou, em nota, a instituição.

Nos dias de manifestações, a Defensoria pode ser contatada pelo telefone (11) 94221-0426.

A OAB anunciou que estará a postos com a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Prerrogativas para assegurar o direito de defesa dos advogados.

 

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PF desarticula quadrilha que roubava funcionários dos Correios na Grande Curitiba

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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta a segunda fase da operação Mascarados, que tem como o objetivo de desarticular grupo suspeito de efetuar seis roubos contra funcionários dos Correios no ano de 2020, em Curitiba e Colombo, no Paraná. Os fatos criminosos ocorreram no mês de dezembro, quando um grande volume de mercadorias SEDEX são distribuídas pelos Correios, em razão das compras de natal.

Conforme foi identificado na investigação policial, os criminosos utilizaram arma de fogo para praticar o crime, abordando o carteiro e roubando o veículo de distribuição. A subtração dos objetos postais do veículo ocorria de forma rápida em um ponto ainda próximo ao local dos fatos, ocorrendo o transbordo para um veículo dos suspeitos. A divisão dos objetos roubados era realizada em uma das residências dos investigados, no município de Colombo/PR.

A prisão no dia de hoje ocorreu no município de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. O preso será indiciado pelo crime de receptação e roubo qualificado, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão.

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O mandado judicial foi expedido 9ª Vara da Justiça Federa em Curitiba/PR.

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