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OAB, Defensoria de SP e MPF destacam membros para fiscalizar atuação policial em manifestação

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Após uma série intensa repressão policial em protestos contrários ao Governo Temer e por Eleições Diretas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de São Paulo anunciaram que vão fiscalizar a atuação da polícia nos atos. Na tarde desta quinta, 8, ocorrerá em São Paulo mais um ato convocado por movimentos sociais.

A postura é uma resposta às críticas à inércia de instituições jurídicas frente à crescente violação de Direitos Humanos em protestos políticos. Na manifestação do último domingo, por exemplo, advogados foram impedidos de se comunicar com manifestantes presos. Além disso, os jovens foram presos sem qualquer razão aparente ou justificável – a Secretaria de Segurança Pública apresentou uma série de objetos apreendidos sem qualquer relação com armas, como equipamentos médicos e um chaveiro do Pateta.

No dia seguinte, 5, o Juiz Rodrigo Telline soltou os manifestantes na audiência de custódia. Diante dos fatos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal abriu procedimento para averiguar denúncias de violações de direitos humanos por parte de órgãos de segurança pública durante protestos realizados nos últimos dias. O MPF ainda anunciou que vai coletar imagens e áudios que mostrem a conduta policial.

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“Ofícios já foram encaminhados aos governadores de SP e do RJ informando que serão coletadas imagens e áudios das próximas manifestações e da conduta das forças policiais durante os protestos. Objetivo é analisar se a atuação do poder público atende aos parâmetros nacionais e internacionais de uso moderado e proporcional da força pelo Estado” – afirmou o órgào em nota.

Na mesma linha, a Defensoria Pública de São Paulo anunciou que disponibilizará assistência jurídica em Delegacias de Polícia para manifestantes que não tenham condições de contratar advogados, com o objetivo de garantir direitos constitucionais. “A atividade pretende monitorar as garantias de direitos constitucionais à livre manifestação, bem como acesso à defesa técnica em casos de detenção” – declarou, em nota, a instituição.

Nos dias de manifestações, a Defensoria pode ser contatada pelo telefone (11) 94221-0426.

A OAB anunciou que estará a postos com a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Prerrogativas para assegurar o direito de defesa dos advogados.

 

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Eleições 2022: Ratinho Junior anuncia primeiras mudanças no secretariado

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Arquivo/Rodrigo Félix Leal/AEn

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), anunciou nesta quarta-feira (12) as primeiras mudanças no secretariado de olho nas Eleições de 2022. As trocas serão efetivadas na próxima segunda-feira (17).

O atual secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva (PSD), deixará o cargo para retomar o mandato como deputado estadual. Ele deve se lançar candidato à reeleição, ou concorrer à Câmara dos Deputados ou Senado Federal.

O posto dele será ocupado pelo atual secretário João Carlos Ortega, que chefiava a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas. A pasta agora será conduzida pelo ex-prefeito de Pato Branco Augustinho Zucchi (Podemos).

Outra mudança é na Chefia de Gabinete, que passará a ser conduzida pelo ex-presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) Darlan Scalco (PSDB). O atual chefe, Daniel Villas Bôas, assume a Superintendência de Relações Institucionais.

Sem mencionar as Eleições 2022, o governador Ratinho Junior afirmou que o objetivo das mudanças é reforçar o atendimento aos municípios e fortalecer o diálogo com o terceiro setor, o empresariado e com os outros órgãos.

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“Tenho plena confiança em cada pessoa que assume esses cargos. Fizeram excelentes trabalhos em seus postos anteriores”, disse ele, por meio da Agência Estadual de Notícias.

Outras mudanças são esperadas nas próximas semanas. O prazo limite para que os futuros candidatos às Eleições 2022 se afastem de cargos públicos é dia 1º de abril, seis meses antes do pleito.

Na lista de futuros candidatos estão os também secretários estaduais Ney Leprevost (Justiça e Família), Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) e Beto Preto (Saúde).

 

 

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