Brasil
Negociação coletiva fortalece CIPAs e amplia ações de prevenção de acidentes
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou na segunda-feira, 29 de setembro, a 14ª edição da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco em cláusulas relacionadas à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A publicação reúne 20 exemplos de boas práticas pactuadas em acordos e convenções coletivas registrados no Sistema Mediador do MTE em 2023, em diferentes regiões do país. Os boletins resultam do termo de fomento firmado entre o MTE e o Dieese.
A negociação coletiva trabalhista tem se mostrado um instrumento fundamental para fortalecer a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. Nesse contexto, a CIPA desempenha papel essencial ao envolver trabalhadores e empregadores na identificação de perigos, na avaliação de riscos e na construção de soluções que promovam ambientes mais seguros e saudáveis.
As CIPAs são compostas por representantes da organização e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I da Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) do MTE. Entre suas atribuições está verificar os ambientes e as condições de trabalho, identificar situações que possam gerar riscos à saúde e segurança dos trabalhadores e propor melhorias. Para garantir seu funcionamento efetivo, são necessárias medidas como a realização de eleições periódicas, a capacitação de membros, a conscientização de todos os envolvidos e a promoção de iniciativas como a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat).
Em 2023, cerca de 15% das negociações coletivas registradas incluíram cláusulas relacionadas à CIPA. A maioria trata de pontos previstos na CLT e na NR-5, como direitos e garantias dos cipeiros, procedimentos eleitorais, atribuições da comissão, acesso a informações das empresas e realização de atividades educativas voltadas à prevenção de acidentes.
Para a coordenadora de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE, Rafaele Rodrigues, as cláusulas relacionadas à CIPA evidenciam a preocupação de sindicatos e empregadores em priorizar a vida, a saúde e a segurança no ambiente laboral. “O fortalecimento da CIPA por meio da negociação coletiva garante não apenas a prevenção de acidentes e doenças, mas também a construção de uma cultura de segurança e saúde que valoriza o trabalhador e promove ambientes mais humanos e responsáveis”, destaca.
O Boletim nº 14 reforça a importância do diálogo social e da negociação coletiva como instrumentos para ampliar a proteção dos trabalhadores e consolidar práticas de prevenção que salvam vidas.
Confira o Boletim nº 14:
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/boletim-boas-praticas/pdf/boletim-boas-praticas-dieese_14-cipa-2.pdf
Acesse todos os boletins divulgados:
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/boletim-boas-praticas/boletim-boas-praticas/
Brasil
Costa do Descobrimento: Patrimônio Mundial protege um dos trechos mais ricos da Mata Atlântica
Entre o sul da Bahia e o norte do Espírito Santo, oito áreas protegidas formam as Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento. São cerca de 112 mil hectares de florestas e restingas, que preservam alguns dos últimos grandes remanescentes do bioma nessa região do país.
Reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco em 1999, o conjunto reúne três parques nacionais: Descobrimento, Monte Pascoal e Pau Brasil; duas reservas biológicas federais: Sooretama e Una; e outras três reservas: Veracruz, Pau Brasil/Ceplac e Linhares.
A região chama atenção pela variedade de espécies e pelo alto nível de endemismo, ou seja, pela presença de plantas e animais encontrados apenas em determinadas áreas. Para o turismo, o patrimônio está inserido em uma região que permite combinar natureza, praias, trilhas e experiências ligadas à história e à cultura do litoral brasileiro.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu as Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento por abrigarem uma das regiões de floresta tropical mais ricas em biodiversidade do mundo. Em alguns trechos, já foram identificadas mais de 450 espécies de árvores em uma área equivalente a um campo de futebol.
A riqueza também está na fauna. A região abriga 261 espécies de mamíferos, 620 de aves, 280 de anfíbios e 200 de répteis. Além da diversidade, muitas dessas espécies são endêmicas ou estão ameaçadas de extinção.
As reservas também ajudam a contar a própria evolução da Mata Atlântica. Estudos apontam antigas conexões entre o bioma e a Amazônia, hoje interrompidas, que contribuíram para formar uma flora com grande número de espécies raras e exclusivas da região.
O que fazer
Como o patrimônio reúne diferentes unidades de conservação entre Bahia e Espírito Santo, as experiências variam de acordo com a área escolhida. Entre os destaques estão:
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Parque Nacional do Pau Brasil (BA): localizado em Porto Seguro, protege importantes áreas de Mata Atlântica e oferece atividades de contato com a natureza.
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Parque Nacional do Monte Pascoal (BA): reúne Mata Atlântica e o Monte Pascoal, marco da paisagem do extremo sul baiano, além de estar ligado à presença e à cultura do povo pataxó.
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Parque Nacional do Descobrimento (BA): localizado em Prado, preserva uma importante área conservada de Mata Atlântica do extremo sul da Bahia.
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Reserva Biológica de Una (BA): protege florestas importantes para a conservação da biodiversidade regional. Por se tratar de uma reserva biológica, a visitação pública é restrita e segue regras específicas.
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Reserva Biológica de Sooretama (ES): uma das principais áreas protegidas de Mata Atlântica no Espírito Santo, voltada principalmente à conservação e à pesquisa científica. A visitação também é restrita.
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Litoral da Bahia e do Espírito Santo: a localização das reservas permite combinar a viagem com praias e outros atrativos naturais dos municípios próximos às áreas protegidas.
Quando visitar
As Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento podem ser conhecidas durante todo o ano, mas as condições variam conforme o destino e a atividade escolhida.
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Outono e inverno: temperaturas mais amenas podem favorecer trilhas e outras atividades ao ar livre.
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Primavera e verão: período de temperaturas mais altas, indicado para quem pretende combinar as áreas naturais com as praias dos litorais baiano e capixaba.
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Unidades de conservação: antes da viagem, é importante consultar as regras de cada área, já que algumas permitem atividades turísticas e outras têm acesso restrito à pesquisa e à conservação.
Como o patrimônio é formado por oito áreas separadas, vale definir previamente quais unidades farão parte do roteiro.
Como chegar
Na Bahia, Porto Seguro é uma das principais portas de entrada para a região e possui aeroporto com voos de diferentes cidades brasileiras. A partir da cidade, é possível seguir por rodovias para municípios próximos às áreas protegidas, como Santa Cruz Cabrália, Prado e outros destinos do extremo sul baiano.
No Espírito Santo, Vitória é a principal porta de entrada aérea para quem vem de outras regiões do país. O acesso ao norte do estado pode ser feito por rodovias, principalmente pela BR-101.
Antes da viagem, é recomendável consultar as condições de acesso, horários e regras de visitação da unidade de conservação escolhida.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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