A proteção de crianças e adolescentes, a estrutura de políticas de assistência social e questões urbanísticas estiveram entre os principais temas tratados nesta segunda-feira, 14 de setembro, na agenda do MP em Movimento, em Francisco Beltrão. A iniciativa transfere temporariamente a sede da Procuradoria-Geral de Justiça para diferentes regiões do estado, com a proposta de aproximar o Ministério Público do Paraná da realidade local. Ao longo do dia, representantes dos municípios de Boa Vista da Aparecida, São João, Sulina, São Jorge D’Oeste e Ampére participaram de reuniões com integrantes do MPPR para discutir desafios e soluções para os serviços municipais. 

Boa Vista da Aparecida – O Serviço de Acolhimento Familiar de Boa Vista da Aparecida esteve entre os assuntos discutidos com o Prefeito Eduardo José Henrichs, o Assessor Jurídico Cristian Marçal Pacovska Lizzi e a Secretária de Assistência Social, Polyana Zucco. O Município apresentou os desafios enfrentados pela Casa Lar Acolhendo Vidas, que incluem custos de manutenção, capacitação da equipe e dificuldade em mobilizar famílias voluntárias, mesmo com a realização de campanhas.

O MPPR acompanhará a análise de possível revisão do convênio formalizado entre os Municípios de Boa Vista da Aparecida, Capitão Leônidas Marques e Santa Lúcia, que têm crianças e adolescentes atendidos pelo mesmo serviço de acolhimento 

A reunião também tratou da situação dos loteamentos e condomínios irregulares às margens do Lago de Salto Caxias. Ficou definido que a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo prestará apoio à Promotoria de Justiça de Capitão Leônidas Marques na análise da questão. 

Participaram da reunião a Diretora-Secretária da Procuradoria-Geral de Justiça, Nayani Kelly Garcia; o Coordenador de Assuntos Institucionais, Ronaldo de Paula Mion; o integrante do Caop de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, Promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço; o Promotor de Justiça Renato Sampaio Cavalheiro; e as assessoras jurídicas Milena Augustin e Jihanne Kuhnen Kchachan.

São João, Sulina e São Jorge D’Oeste – Na sequência, representantes de São João, Sulina e São Jorge D’Oeste participaram de reunião sobre a entidade de acolhimento institucional mantida pelos três Municípios.

A Promotora de Justiça Vanessa Pinto Maia de Medeiros apresentou as principais dificuldades identificadas pelo MPPR no serviço, que atualmente está com a capacidade de acolhimento ultrapassada e enfrenta problemas estruturais, além de fragilidades nas equipes técnica e de cuidadores.

Entre as possibilidades discutidas está a atuação consorciada para a manutenção e a estruturação do serviço de acolhimento, em substituição ao atual sistema de convênio. O modelo de família acolhedora também foi apresentado como alternativa.

Os Municípios concordaram em realizar uma nova reunião para definir a estruturação do consórcio e discutir a capacitação da equipe técnica e das cuidadoras da Casa Lar, com a participação das equipes de proteção social especial. Também será analisada a forma de contratação dos profissionais, considerando as possibilidades de teste seletivo, CLT, PSS ou concurso público.

Participaram da reunião o Prefeito de São Jorge D’Oeste, Odinei Rebonatto; o Procurador-Geral do Município de Sulina, Antonio Pazin; o Procurador-Geral de São Jorge D’Oeste, Jean de Souza Silva; o Prefeito de São João, Joni Zanella Ferreira; a Secretária de Assistência Social de São João, Andrieli Borsati; o Procurador-Geral de São João, Orides Negrello Neto; o Prefeito de Sulina, Gilberto João Rossi; e a Assessora da Secretaria do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPR Jihanne Kuhnen Kchachan.

Ampére – A reorganização do serviço de assistência social de Ampére foi tema da última reunião do dia. O Promotor de Justiça Murilo Euller Catuzo apresentou os principais desafios e necessidades identificadas no município. 

A partir desse diagnóstico, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Assistência Social do MPPR desenvolveu um plano de ação com prazos e metas para a estruturação da política municipal de assistência social. O acordo será formalizado por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que será encaminhado ao Poder Executivo.

Participaram da reunião o Coordenador de Assuntos Institucionais, Ronaldo de Paula Mion; o Prefeito de Ampére, Douglas Diems Morockoski Potrich; o Assessor Jurídico Hyuri Bedin e a Assistente Social do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) de Francisco Beltrão Denize da Silveira.

Fonte: Ministério Público PR