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Brasil

MTE reforça acesso a políticas públicas na 18ª Caravana Federativa em Niterói

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A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ), por meio da Gerência Regional de Niterói, participou da 18ª Caravana Federativa, realizada nos dias 26 e 27 de março, no município de Niterói (RJ). A iniciativa reuniu representantes do Governo do Brasil, dos estados e dos municípios, com o objetivo de aproximar políticas públicas e serviços federais das administrações locais.

Durante o evento, o balcão de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou cerca de 60 atendimentos, com a divulgação de programas e serviços voltados à promoção do trabalho decente. Entre os destaques, esteve o Programa Trabalho Sustentável (PTS), que busca fortalecer práticas laborais alinhadas ao desenvolvimento sustentável e à valorização do trabalho.

A participação do MTE também reforçou a importância do diálogo com gestores municipais. Esse contato direto é estratégico para o PTS, que tem como um de seus objetivos ampliar a articulação com atores envolvidos no desenvolvimento da atividade econômica, contribuindo para a construção de ambientes de trabalho mais justos e inclusivos.

A Caravana Federativa tem como propósito levar recursos, orientações e serviços do Governo do Brasil aos municípios, promovendo maior integração entre os entes federativos. A edição realizada em Niterói contou com a presença do presidente da República e de diversos ministros de Estado, além de representantes de mais de 80 municípios do Rio de Janeiro — sendo 60 deles representados por seus prefeitos.

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O evento também reuniu balcões de atendimento de diferentes órgãos e instituições, como o BNDES, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal, ampliando o acesso dos gestores públicos a informações, programas e oportunidades de parceria com o Governo Federal.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Ministério da Saúde apresenta modelo de atenção à saúde indígena no México

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Em agenda oficial na Cidade do México, a comitiva do Ministério da Saúde compartilhou a experiência do Brasil na gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O encontro acontece na mesma semana em que a política pública voltada à saúde dos povos indígenas completa 27 anos. No Brasil, o subsistema integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) atende a mais de 821 mil indígenas, em todas as cinco regiões do país.

A Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, esteve à frente da apresentação do tema durante reunião com representantes do governo mexicano. Segundo ela, o SasiSUS possui princípios que promovem a escuta ativa, fomentam o diálogo e a participação direta dos povos indígenas nas decisões.

“O acesso à saúde é um direito de todos e o Brasil construiu um subsistema que realmente prioriza e valoriza a história dos povos indígenas, e é por isso que nossas experiências interessam a outras nações. O SasiSUS é mais do que uma política de Estado; esse modelo fortalece a saúde com equidade, promove a cidadania e o controle social, com respeito às especificidades, às culturas e aos saberes tradicionais”, ressaltou.

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O diálogo entre representantes do Brasil e do México também abordou temas como medicina tradicional indígena, participação de parteiras nos sistemas de saúde, direitos humanos, formação de especialistas e interculturalidade. O intercâmbio de conhecimentos sobre desafios e experiências amplia as possibilidades futuras de cooperação técnica entre os países.

Como funciona o SasiSUS

Criado em 23 de setembro de 1999, o SasiSUS conta com 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI), que estão distribuídos em todo o território nacional. Esse modelo promove a atenção integral à saúde de forma intercultural e alinha a medicina contemporânea com os saberes tradicionais. Dentro das aldeias, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) são o ponto inicial de atenção primária para os povos indígenas.

A rede de assistência ligada ao subsistema também contempla o suporte de polos-base, localizados em aldeias estratégicas e possuem a função de organizar os fluxos de atendimentos, além de prestar apoio administrativo e assistencial para as equipes de saúde. Quando são necessários serviços especializados ou de média e alta complexidade, os usuários indígenas são encaminhados para as unidades de média e alta complexidade do SUS. Enquanto recebem atendimento nos centros urbanos, os pacientes indígenas e seus acompanhantes são acolhidos pelas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) até o retorno às suas aldeias de origem.

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Ao todo, são 1.211 UBSI, 388 polos-base e 70 Casai. Os atendimentos no SasiSUS são realizados por equipes multidisciplinares de saúde indígena, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Também há atuação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN), que promovem a ponte linguística e cultural entre os povos e os demais profissionais de saúde.

Rayane Bueno
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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