Brasil

MTE disponibiliza qualificação profissional a refugiados venezuelanos

Publicado em

12 de maio de 2026, 19:31

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Da Redação

Durante visita ao estado de Roraima, nos dias 11 e 12 de maio, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, conheceu de perto as ações da Operação Acolhida, iniciativa voltada ao atendimento de migrantes venezuelanos que buscam refúgio no Brasil. Acompanhado do diretor da ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, o ministro visitou as instalações do Posto de Triagem, o Centro de Coordenação de Interiorização e os espaços de acolhimento destinados aos refugiados. Durante a agenda, Luiz Marinho conversou com migrantes e refugiados sobre as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego para ampliar o acesso dessa população ao mercado de trabalho brasileiro, por meio de ações de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e promoção do trabalho decente.

“Viemos colocar à disposição desses trabalhadores as políticas do MTE, como cursos de qualificação e encaminhamento para vagas de emprego para que possam ter maior facilidade de acesso ao mercado de trabalho, não só aqui em Boa Vista, mas também em outros estados que buscam trabalhadores qualificados”, explicou o ministro ao visitar o Posto de Triagem (Centro de Coordenação de Interiorização da Operação Acolhida), o abrigo Rondon 1 e 2 e o abrigo indígena Tuaranoko.

Na terça-feira (12), durante visita ao município de Pacaraima, na fronteira entre Brasil e Venezuela, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou um Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica com a ACNUR para ampliar as oportunidades de qualificação profissional e inclusão laboral de pessoas refugiadas no Brasil. Pacaraima é a principal porta de entrada de migrantes venezuelanos no país e já recebeu mais de 137 mil pessoas em busca de proteção e novas oportunidades. O acordo prevê o encaminhamento de refugiados atendidos pela ACNUR na fronteira para cursos de capacitação do Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional, do MTE.

O acordo também estabelece apoio técnico da ACNUR ao Ministério do Trabalho e Emprego na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à inclusão laboral de refugiados, migrantes e apátridas, promovendo a articulação com o setor privado, organizações da sociedade civil e organismos internacionais para ampliar o acesso ao trabalho decente e à autonomia econômica dessa população.

PlaNaMIGRA

O MTE integra a pactuação interministerial do Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMIGRA), coordenado pelo Departamento de Migrações (DEMIG/SENAJUS/MJSP), da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que estabelece diretrizes gerais, objetivos, estratégias de implementação e ações para a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA).

A Operação Acolhida é uma estratégia federal que possibilita apoio para regularização migratória e documental, acolhimento e interiorização de venezuelanos no território brasileiro, atendendo as demandas emergenciais da população venezuelana, sendo necessário à sua federalização.

A operação se baseia em dois eixos, um de acolhimento e outro de Interiorização, com sintonia nos princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a proteção social e garantia dos direitos de todas as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social em solo brasileiro, buscando prover meios dignos de vida e oportunidades integradas à sociedade.

Acesso ao trabalho – O Acordo de Cooperação Técnica firmado com a ACNUR tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de trabalho voltadas à integração socioeconômica de pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e apátridas no mercado de trabalho brasileiro, promovendo o acesso ao trabalho decente e à autonomia econômica.

A parceria prevê o desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de geração de emprego e renda, qualificação profissional, sensibilização de empregadores e intermediação de mão de obra. O acordo também contempla apoio técnico ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à inclusão laboral de pessoas refugiadas, migrantes e apátridas.

Além disso, a cooperação busca ampliar a articulação entre governo, setor privado, sociedade civil e organismos internacionais, com o objetivo de expandir oportunidades de trabalho decente e promover a inclusão produtiva dessa população no Brasil.

Desde janeiro 2017, já são mais de 761 mil venezuelanos que buscam o Brasil como refugiados e 7,8 milhões em todo o mundo.

Chegam ao Brasil e, logo, são vacinados

7.9 mil venezuelanos estão abrigados em Boa Vista

35 mil venezuelanos estão em Pacaraima

Redução de 47% desde setembro de 2025

Redução 37% dos abrigamentos

1.000 vagas nos alojamentos de Pacaraima. Boa Vista 2.000 vagas

160 mil venezuelanos desde 2018. Esse ano, 3.797

Após os cursos, os refugiados são contratados por empresas locais

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Brasil

MME abre consulta pública sobre engajamento no desenvolvimento da eólica offshore no Brasil

Published

1 minuto ago

12 de maio de 2026, 20:31

Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta terça-feira (12/5), a consulta pública do estudo “Plano de Engajamento de Partes Interessadas no Desenvolvimento de Eólicas Offshore no Brasil”. O estudo propõe a criação de um plano de engajamento voltado a todos os grupos que podem ser impactados ou interessados no desenvolvimento da fonte, como governos, empresas, comunidades locais, pescadores, ambientalistas e especialistas. O objetivo é garantir a participação dessas partes desde as etapas iniciais dos projetos, contemplando todas as fases de implantação das eólicas offshore no Brasil.

A iniciativa integra a parceria entre o MME e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no âmbito do programa Energy Sector Management Assistance Program (ESMAP). O documento foi desenvolvido pela consultoria RINA, sob coordenação institucional do Ministério e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O material está dividido em três volumes:

Volume I – Fundamentos do Engajamento e Diagnóstico de Partes Interessadas
Volume II – Plano de Engajamento de Partes Interessadas para o Planejamento de Eólicas Offshore
Volume III – Roteiro de Engajamento para Empreendimentos de Eólicas Offshore

A medida integra as ações voltadas ao aprofundamento do conhecimento técnico para o avanço da energia eólica offshore no Brasil e faz parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) Eólicas Offshore, responsável por discutir aspectos normativos e regulatórios que permitam a consolidação do setor no país ao longo dos anos.

Webinar

Como parte da consulta pública, também foi realizado nesta terça-feira um webinar para apresentar os principais pontos do estudo, incluindo a metodologia, os resultados e as oportunidades de contribuição da sociedade para o aprimoramento do documento.

Para a diretora do departamento de Transição Energética do MME, Karina Araújo, encaminhar essa proposta para consulta pública vai auxiliar o governo e os investidores para um melhor contato com a sociedade sobre a eólica offshore. “É fundamental ouvir diferentes perspectivas, especialmente dos setores e comunidades envolvidos em cada fase dos projetos, garantindo transparência, participação, planejamento responsável e a busca conjunta por soluções. Nosso objetivo é promover um caminho que faça sentido para a sociedade, para que possamos avançar de forma segura, colaborativa e alinhada aos interesses do país em uma tecnologia estratégica para fortalecer a transição energética do Brasil”, afirmou.

O evento reuniu especialistas responsáveis pela elaboração do estudo, que discutiram os resultados obtidos e destacaram os espaços disponíveis para participação social durante a fase final de consolidação do documento.

A consulta pública ficará aberta até 1º de junho e pode ser acessada nos portais do MME e do Brasil Participativo.

Confira o evento completo: