Brasil
MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou, nesta quarta-feira (01/10), a suspensão de 131.695 Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A decisão foi publicada por meio da Portaria MPA nº 548/2025.
As listas abaixo apresentam a relação das Licenças suspensas de acordo com cada estado da federação. As suspensões estão de acordo com os termos da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023. Os interessados terão o prazo de 30 dias corridos, a partir de hoje, para recorrer da decisão junto ao Ministério.
O MPA atua desde 2023 em parceria com a Polícia Federal para investigar e resolver problemas com acessos irregulares e fraudes nos sistemas do MPA. Enquanto o Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) faz frequentes auditorias nas bases de dados, a PF já realizou diversos mandados de busca e apreensão em várias cidades brasileiras.
Segundo a secretária nacional da SERMOP, Carolina Dória, a parceria do MPA com a Polícia Federal e com órgãos de controle do Governo Federal, como a Controladoria Geral da União, reflete o compromisso do Ministério em garantir os direitos dos pescadores e pescadoras artesanais em todo o Brasil. “Essa decisão é fundamental para proteger a política pública pesqueira de fraudes e golpes. Nosso compromisso é assegurar que o Registro Geral da Atividade Pesqueira seja transparente e reflita, de fato, os direitos de quem vive da pesca. Trabalhamos lado a lado com a Polícia Federal e com os órgãos de controle para que os profissionais tenham a segurança de que suas licenças são legítimas e respeitadas”, afirmou.
Em entrevista coletiva concedida neste mês de setembro, o ministro André de Paula reforçou que o Governo Federal sempre atuará para combater as fraudes e não medirá esforços para adotar medidas preventivas de gestão para maior controle das políticas públicas.
Registros cancelados em 2025 – O MPA tem trabalhado para garantir a transparência na emissão do RGP e das licenças de pescadores profissionais, com a atualização dos sistemas e dos dados dos registros. Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram canceladas por falta de recadastramento obrigatório e outras 7,9 mil foram extintas devido ao falecimento dos titulares. (hiperlink da matéria do recadastramento)
Clique aqui e acesse a Portaria MPA nº 548/2025 na íntegra.
Listas com relação de Licenças suspensas por estado:
- Acre – clique aqui e acesse a lista.
- Alagoas – clique aqui e acesse a lista.
- Amazonas – clique aqui e acesse a lista.
- Amapá – clique aqui e acesse a lista.
- Bahia – clique aqui e acesse a lista.
- Ceará – clique aqui e acesse a lista.
- Distrito Federal – clique aqui e acesse a lista.
- Goiás – clique aqui e acesse a lista.
- Maranhão – clique aqui e acesse a lista.
- Minas Gerais – clique aqui e acesse a lista.
- Mato Grosso do Sul – clique aqui e acesse a lista.
- Mato Grosso – clique aqui e acesse a lista.
- Pará – clique aqui e acesse a lista.
- Paraíba – clique aqui e acesse a lista.
- Pernambuco – clique aqui e acesse a lista.
- Piauí – clique aqui e acesse a lista.
- Rio de Janeiro – clique aqui e acesse a lista.
- Rio Grande do Norte – clique aqui e acesse a lista.
- Rondônia – clique aqui e acesse a lista.
- Roraima – clique aqui e acesse a lista.
- Rio Grande do Sul – clique aqui e acesse a lista.
- Santa Catarina – clique aqui e acesse a lista.
- Sergipe – clique aqui e acesse a lista.
- São Paulo – clique aqui e acesse a lista.
- Tocantins – clique aqui e acesse a lista.
Brasil
Parque Nacional da Serra dos Órgãos: santuário de montanhas, cachoeiras e biodiversidade no estado do Rio de Janeiro
Encravado entre as imponentes montanhas da Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos é um dos destinos mais atrativos do país para quem busca ecoturismo e aventura. Dividida entre os municípios de Teresópolis, Petrópolis, Guapimirim e Magé, a unidade protege um total de 19.855 hectares, preservando a paisagem e a biodiversidade da Serra do Mar, no território fluminense.
Criado em 1939, trata-se do terceiro parque nacional mais antigo do Brasil, representando um marco fundamental na história das unidades de conservação ambiental nacionais. Além da relevância histórica, o destino é um dos melhores locais do território brasileiro para a prática de esportes de montanha, reunindo opções de caminhada, escalada, rapel e banhos em cachoeiras e piscinas naturais.
Para os amantes do trekking, as caminhadas de longa duração, o parque ostenta a maior rede de trilhas do Brasil, somando mais de 200 quilômetros de percursos com todos os níveis de dificuldade. As opções vão desde a trilha suspensa, acessível a cadeirantes, até a Travessia Petrópolis-Teresópolis, um clássico do ramo, com 30 km de subidas e descidas pela parte alta das montanhas.
A unidade também é considerada a capital do montanhismo brasileiro. Entre as centenas de vias de escalada disponíveis – que atendem de iniciantes a praticantes de subida em paredões – destacam-se a Agulha do Diabo e o lendário Dedo de Deus, pico que é tido como o marco inicial da escalada no país.
Toda essa imponência rochosa é cercada por uma riqueza natural sem igual. O parque abriga mais de 2.800 espécies de plantas catalogadas, além de 462 espécies de aves, 100 de mamíferos, 103 de anfíbios e 83 de répteis. Esse refúgio de vida silvestre protege 130 animais ameaçados de extinção e diversas espécies que só existem nessa região do planeta.
Como chegar
A principal porta de entrada para o Parque Nacional da Serra dos Órgãos é a Região Serrana do Rio de Janeiro. Partindo da capital fluminense, o acesso às sedes da unidade de Teresópolis e Guapimirim é feito principalmente pela rodovia BR-116. Já o acesso à sede de Petrópolis pode ser feito pela BR-040, seguindo em direção ao distrito de Corrêas.
Por se tratar de uma unidade de conservação de proteção integral, sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o acesso de veículos se restringe às áreas administrativas e às portarias. A exploração dos atrativos é feita a pé ou por meio de caminhadas e escaladas orientadas, garantindo a segurança dos visitantes e a preservação do patrimônio.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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