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MPA e MMA orientam pescadores sobre início do período de defeso do camarão marinho em Alagoas, Sergipe e Bahia

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O novo período de defeso da pesca do camarão marinho nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia será de 1º de dezembro de 2026 a 15 de março de 2027. A alteração foi publicada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) por meio da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 60, de 1º de junho de 2026.

Essa portaria modifica o art. 1º da Instrução Normativa nº 14, que dispõe sobre o ordenamento da pesca nos três estados, compreendendo as áreas entre a divisa dos estados de Pernambuco, Alagoas e a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia. 

Durante o período informado, fica vetado o transporte, a estocagem, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de qualquer volume de camarão das espécies especificadas na Instrução Normativa nº 14.

ASCOM 

Ministério da Pesca e Aquicultura

 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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SUS leva quase 4 mil atendimentos e exames especializados a comunidades indígenas no Amazonas

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Até o dia 30 de agosto, indígenas da região de Marauiá, no Amazonas, serão assistidos com atendimento médico especializado para a realização de consultas e exames. Nesta etapa, estão previstos 800 atendimentos especializados: 250 em oftalmologia, 150 em pediatria e saúde da criança, 150 em ginecologia e saúde da mulher e 250 em clínica médica. Também estão programados 1.480 exames, sendo 1.000 oftalmológicos, 300 voltados à saúde da mulher, 100 hemogramas e 80 ultrassonografias.

A ação de saúde é realizada em articulação entre a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e a Associação Médicos da Floresta (AMDAF).

As grandes distâncias e o acesso predominantemente fluvial e aéreo dificultam o deslocamento para centros urbanos onde estão concentrados os serviços especializados. Por isso, a iniciativa busca resolver no próprio território casos que, em condições habituais, poderiam exigir Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para São Gabriel da Cachoeira, Manaus ou outras localidades.

“As expedições permitem que o atendimento especializado chegue às comunidades indígenas, reduzindo a necessidade de longos deslocamentos e ampliando o acesso aos serviços de saúde nos próprios territórios. Essa estratégia fortalece o cuidado e respeita as especificidades de cada povo indígena”, afirma a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé.

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A iniciativa também fortalece a atuação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), amplia a capacidade de diagnóstico e tratamento no território e reduz riscos relacionados às remoções. Em Marauiá, a ação contribui ainda para o enfrentamento de agravos prioritários e para a atenção à saúde materno-infantil, com integração dos casos à Rede de Atenção à Saúde.

As ações estão alinhadas à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e ao Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025.

Atendimento especializado na CASAI Yanomami

Entre os dias 20 e 25 de agosto, uma ação conjunta da AgSUS, do Hospital Israelita Albert Einstein, da Sesai e do DSEI Yanomami levou atendimento especializado a indígenas acompanhados na CASAI Yanomami. O DSEI atende 34.920 indígenas, distribuídos em 429 aldeias e 37 polos-base, em uma área de 96.649 km² com acesso 98% por via aérea. Por causa do difícil acesso, a CASAI funciona como ponto de apoio para pacientes e acompanhantes encaminhados para consultas, exames, internações e tratamentos de média e alta complexidade no SUS.

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Antes da expedição, 312 pacientes estavam em acompanhamento ou aguardando consultas especializadas na unidade, com demandas principalmente em pediatria e infectologia.

Durante a expedição, foram realizados atendimentos na área de pediatria e saúde da criança, ginecologia e obstetrícia, infectologia, ortopedia e radiologia. Também foram realizadas teleinterconsultas em infectologia, neurologia adulta e pediátrica, cirurgia geral e dermatologia.

Atendimentos no Território Pirahã

No início do mês, os atendimentos foram realizados no território do povo indígena Pirahã, no sul do Amazonas. Ao longo de oito dias, foram realizados 1.155 atendimentos, entre consultas e exames, para 478 indígenas que vivem na região. A ação teve caráter eletivo e foi direcionada à ampliação do acesso a serviços especializados e à redução da demanda reprimida no território.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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