Brasil
MME participa de debate regional sobre integração gasífera no MERCOSUL e Chile
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na quinta-feira (28/5), do evento “Integração gasífera no MERCOSUL + Chile: rumo a um mercado regional”, promovido pela Organização Latino-Americana e Caribenha de Energia (OLACDE) e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), em São Paulo. A agenda marcou o encerramento da Fase V do Projeto Regional de Integração Gasífera dos países do MERCOSUL e Chile, iniciativa voltada à avaliação de alternativas de infraestrutura e regulação para ampliar o intercâmbio regional de gás natural.
A programação reuniu representantes de governos, empresas, órgãos reguladores e organismos internacionais em debates sobre segurança energética, expansão da infraestrutura regional e harmonização regulatória. Entre os temas centrais esteve o papel da demanda brasileira na consolidação de um mercado regional de gás, com destaque para projetos de reindustrialização, perspectivas de consumo dos setores químico, vidreiro, elétrico e de distribuição, além das condições necessárias para viabilizar investimentos de longo prazo.
Durante o encontro, foram apresentados os resultados acumulados das cinco fases do projeto conduzido pela OLACDE com apoio da CAF, que analisam cenários de oferta, demanda, infraestrutura e regulação para a integração gasífera regional. Os estudos apontam que a região possui potencial de suprimento suficiente para atender a demanda regional nas próximas décadas, impulsionada principalmente pela produção da Bacia Neuquina, na Argentina, e pelo gás offshore do pré-sal brasileiro.
Também foram abordados os desafios para ampliar a integração energética no Cone Sul, incluindo a necessidade de novos investimentos em infraestrutura de transporte, previsibilidade regulatória, coordenação operacional entre os países e fortalecimento da segurança de abastecimento. Segundo os estudos apresentados, o desenvolvimento de rotas regionais pode reduzir a exposição da região às oscilações internacionais de preços e ampliar a competitividade do gás natural para uso industrial e energético.
A iniciativa integra os esforços regionais para fortalecer a cooperação energética no âmbito do MERCOSUL e ampliar o aproveitamento dos recursos gasíferos da América do Sul, contribuindo para a segurança energética, o desenvolvimento econômico e a transição energética na região.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Brasil
O MTE resgata trabalhador idoso no interior do Paraná
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, no dia 27 de maio, um trabalhador de 69 anos submetido a condições análogas à escravidão em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. A ação foi realizada pela equipe de auditores-fiscais do Trabalho com o apoio da Polícia Federal.
O trabalhador atuava como vigia em uma propriedade, localizada em uma área de transição entre a zona urbana e rural do município. O local era utilizado para exposição de veículos destinados à venda ou locação, e cabia ao trabalhador recepcionar eventuais interessados e acionar o empregador para a realização dos negócios.
Durante a fiscalização, a equipe do MTE constatou que o idoso vivia e trabalhava em condições degradantes. Sem acesso à água encanada, ele dependia da solidariedade de uma empresa vizinha para obter água potável, tomar banho e atender outras necessidades básicas. O banheiro existente no local possuía apenas um vaso sanitário, sem abastecimento de água, o que o tornava inutilizável.
Os auditores também informaram que a estrutura disponível para descanso era precária. O trabalhador dormia na cabine de um caminhão, que estava entre os veículos expostos no terreno, por considerar o espaço de alvenaria inadequado para permanência. Suas roupas eram guardadas em um pequeno armário improvisado e, sem acesso a condições adequadas de higiene, ele utilizava um sistema rudimentar para lavar as peças com água da chuva.
Os auditores-fiscais do Trabalho disseram que o trabalhador mencionou que o empregador comprava eventualmente alimentação. O local não tinha água potável, e o trabalhador era submetido a jornadas exaustivas, sem descanso semanal remunerado. Segundo apurado pela fiscalização, ele se encontrava nessa situação havia aproximadamente um ano.
Diante das irregularidades constatadas, o MTE caracterizou a ocorrência de trabalho análogo à escravidão em razão das condições degradantes de trabalho e do excesso de jornada, efetuando o resgate do trabalhador e adotando as medidas administrativas cabíveis para assegurar seus direitos.
O combate ao trabalho análogo à escravidão é uma das prioridades da Inspeção do Trabalho e tem como objetivo garantir condições dignas, seguras e compatíveis com os direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros.
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