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Brasil

MME inicia nova fase de digitalização das redes de distribuição de energia

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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (29/01), a Portaria Normativa nº 126 que marca o início da agenda de aceleração dos investimentos em digitalização das redes e dos serviços de distribuição de energia elétrica no país. A medida busca modernizar o setor e ampliar os benefícios da tecnologia para consumidores e concessionárias.

Entre os principais pontos da norma, está o estímulo inicial à implantação de sistemas de medição inteligentes. Pelo prazo de 24 meses, as distribuidoras deverão garantir a instalação adicional desses sistemas em, no mínimo, 2% ao ano das Unidades Consumidoras (UCs) localizadas em cada área de concessão, criando uma base para a expansão estruturada da medição digital no país. No mesmo período, as concessionárias devem apresentar Análises de Custo-Benefício (ACBs), seguindo as diretrizes estabelecidas, avaliando os benefícios da adoção das soluções de medição inteligente em cada concessão e definir o nível e o ritmo mais adequados de investimento, em alinhamento com as metas de digitalização previstas na Portaria Normativa MME nº 111/2025.

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Os sistemas deverão atender a funcionalidades mínimas definidas pelo MME e a escolha das unidades consumidoras a serem contempladas precisará ser justificada com base em critérios de eficiência, redução de perdas não técnicas e custos operacionais, além da melhoria da qualidade do serviço prestado à população.

Além disso, a portaria prevê a adoção de soluções alternativas de digitalização em áreas onde fique comprovada maior vantagem para o consumidor. Nesses casos, os investimentos deverão ser equivalentes aos previstos para os sistemas de medição inteligente e poderão incluir tecnologias como religadores, sensores inteligentes, chaves automáticas e redes de comunicação para integração de dados.

Para reduzir o impacto tarifário inicial, o MME autorizou o uso de receitas acessórias próprias e complementares das distribuidoras, bem como de valores arrecadados com ultrapassagem de demanda e excedente de reativos, conforme o Decreto nº 12.068/2024 e a regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A expectativa é que a iniciativa gere benefícios já no curto prazo e viabilize, nesse período inicial, a implantação de cerca de 3,6 milhões de sistemas de medição inteligentes em todo o país.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Parteiras e parteiros indígenas de todo o Brasil se reúnem em encontro nacional

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Entre os dias 08 e 11 de junho, a capital de Rondônia será palco de um movimento histórico: o primeiro Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. Organizado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento não é apenas uma reunião técnica, mas um gesto de reconhecimento ao protagonismo de mulheres e homens que, há gerações, protegem os ciclos da vida e a sobrevivência física e cultural de seus povos.

O encontro responde a um chamado das próprias comunidades e busca reconhecer as “tecnologias da floresta”, à luz do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante três dias, representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mergulharão em uma jornada de escuta sensível e troca de experiências.

Reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como figuras cruciais para a saúde materna, as parteiras tradicionais desenvolvem um saber construído na prática e na transmissão oral. Esse conhecimento acumulado será o centro das atenções em Porto Velho. A programação prevê diálogos sobre o preparo do corpo para a gestação, o uso de ervas medicinais e o cuidado com as adolescentes desde a primeira menstruação.

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“Este encontro representa um passo importante no reconhecimento das parteiras e parteiros indígenas como guardiões de conhecimentos ancestrais”, destaca a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé. Segundo ela, a iniciativa visa construir caminhos para que esses saberes sejam respeitados e integrados às políticas públicas de saúde.

Tecendo o futuro da saúde indígena

A metodologia do evento foi desenhada para ser tão profunda quanto os temas tratados. Atividades como a dinâmica “Tecendo Conhecimentos” e a construção da “Árvore do Conhecimento” permitirão que os participantes sistematizem suas práticas de forma coletiva.

O encontro ainda prevê a elaboração de dois documentos orientadores: o Guia de Parteira para Parteira, focado em boas práticas, rituais e o uso de kits de cuidado; e o Guia para Profissionais de Saúde, uma bússola para que as equipes de saúde saibam como acolher e articular as práticas tradicionais com a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.

 Ao promover esse diálogo intercultural, o Ministério da Saúde reafirma que a equidade e a integralidade do SUS só são plenamente alcançadas quando a espiritualidade e a autonomia dos povos indígenas são levadas em conta no ato de cuidar. O evento que se inicia em 9 de junho promete ser um marco onde a tradição e a modernidade se encontram para garantir que o nascimento em territórios indígenas continue sendo um ato de celebração da vida.

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Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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