Brasil

MPor cria Grupo de Trabalho para uniformizar regras de concessão de portos, aeroportos e hidrovias

Publicado em

8 de maio de 2026, 20:01

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Da Redação

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para harmonizar as regras aplicáveis às concessões de portos, aeroportos e hidrovias. A iniciativa busca ampliar a segurança jurídica, aumentar a previsibilidade regulatória e tornar os projetos de infraestrutura mais atrativos para investidores.

Durante o evento, o ministro da pasta, Tomé Franca, destacou que, embora os três setores possuam características próprias, é necessário avançar em diretrizes comuns para fortalecer o ambiente regulatório das concessões realizadas pelo MPor.

“O nosso objetivo não é criar nenhum tipo de ruptura, mas, ao contrário, gerar uma coerência entre os modos de transportes. Naturalmente, respeitando as especificidades de cada setor, mas, naquilo que é fundamental, estruturante, a gente entende que é possível construir uma inteligência regulatória que traz as experiências de cada setor”, afirmou.

O Grupo de Trabalho será responsável por avaliar a possibilidade de harmonização das regras aplicadas aos diferentes modais administrados pelo MPor, considerando os impactos econômicos e regulatórios da medida. O colegiado também deverá analisar aspectos relacionados à segurança jurídica, com base em precedentes do Tribunal de Contas da União (TCU).

No caso das prorrogações contratuais, o GT deverá propor diretrizes voltadas à ampliação de vantagens econômicas para o Estado, à realização de novos investimentos e à melhoria da prestação dos serviços oferecidos à população.

Do ponto de vista econômico, a uniformização das regras tende a reduzir a percepção de risco por parte dos investidores, contribuindo para diminuir o custo médio ponderado de capital dos projetos. A medida também pode ampliar a atratividade das concessões e facilitar o financiamento de novos empreendimentos de infraestrutura.

“O governo conseguiu apresentar bons projetos, nós conquistamos nos últimos anos uma estabilidade institucional, que é importante. A relação com o Poder Executivo, com os tribunais, isso é importante para quem está investindo no Brasil e, naturalmente, o fortalecimento das agências para poder dar estabilidade regulatória. Esse tripé é fundamental para que a gente possa ir consolidando e crescendo esse ciclo de infraestrutura”, acrescentou o ministro.

Estrutura e funcionamento

O Grupo de Trabalho das Concessões será coordenado pela Assessoria Especial do Gabinete Ministerial e contará com representantes da Secretaria-Executiva, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Especialistas e entidades externas poderão ser convidados a participar das discussões, sem direito a voto. A participação no GT é considerada prestação de serviço público relevante, sem remuneração.

Para o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, a integração promovida pelo grupo fortalece a infraestrutura nacional como um todo: “Não tem nenhum caso no mundo de setor desenvolvido sem a ajuda do Estado. E não existe país desenvolvido sem setores portuário e aeroportuário desenvolvidos. O que está sendo feito aqui é uma coisa que também não é cultural historicamente, que é a integração. A gente precisa atrair investimento, precisa conversar com o setor privado e entender como a gente cria um ambiente favorável”, afirmou.

“Um dos jeitos mais fortes de pensar em soluções diferenciadas é quando a gente senta à mesa junto e discute. E quanto maior for a diversidade, como é aqui, melhor. A gente tem que pensar no social, que é a única forma que o país vai crescer”, complementou a diretora substituta da Antaq, Cristina Castro.

O setor privado foi representado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), entidade de maior representação do segmento de transporte e logística no Brasil: “Isso demonstra para a gente uma abertura de todo mundo e o interesse de trazer o setor privado para contribuir com os debates. De fato, a gente acredita em um resultado perene e promissor”, destacou a assessora governamental da CNT, Dim Michelle Rodrigues.

O GT terá prazo de 90 dias para apresentar relatório final com os estudos desenvolvidos e propostas de diretrizes para políticas públicas e aperfeiçoamento normativo.

Fonte: Portos e Aeroportos

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Brasil

Afroturismo ganha protagonismo no Brasil com novo mapeamento do Ministério do Turismo

Published

3 minutos ago

8 de maio de 2026, 21:00

Da Redação

O Ministério do Turismo lançou nesta sexta-feira (8), durante o Salão do Turismo 2026, em Fortaleza (CE), a 13ª edição do Boletim de Inteligência de Mercado no Turismo (BIMT), desta vez dedicada ao afroturismo, um dos segmentos que mais cresce e ganha reconhecimento em todo o Brasil. A iniciativa foi um dos destaques do segundo dia do evento, o maior do setor turístico no país, realizado pela primeira vez no Nordeste e que segue até este sábado (09).

A publicação, elaborada a partir de um esforço colaborativo que envolveu o Ministério da Igualdade Racial, a Embratur e diversos atores do afroturismo, apresenta um retrato abrangente do setor, destacando o protagonismo da cultura afro-brasileira e das experiências que conectam história, identidade e desenvolvimento econômico. O documento mapeia 101 experiências e 32 eventos em todo o Brasil, consolidando especialmente as regiões Sudeste e Nordeste como polos do turismo afrocentrado.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirmou que o lançamento marca um avanço estratégico. “Este lançamento reforça o nosso compromisso do governo do presidente Lula com o fortalecimento de um setor com potencial estratégico e gigantesca importância cultural para o país. Apoiar o afroturismo é fazer justiça social, dando voz a comunidades que foram invisibilizadas, mas que guardam a essência da nossa cultura. Ao investirmos no afroturismo, estamos combatendo o preconceito e mostrando que nossa maior riqueza é a diversidade”, frisa.

O boletim evidencia a consolidação de um verdadeiro ecossistema: roteiros urbanos, caminhadas históricas, vivências em comunidades quilombolas, experiências gastronômicas e práticas culturais e religiosas que se consolidam como potência simbólica e econômica. O material também analisa o perfil da demanda, os desafios estruturais e as oportunidades de expansão do segmento.

Acesse AQUI o boletim de inteligência do afroturismo

Dinamismo e qualificação

Entre os dados relevantes, o BIMT mostra que o afroturismo é impulsionado majoritariamente por mulheres: 66,4% dos empreendimentos são liderados por mulheres negras. Além disso, o segmento demonstra um dinamismo recente – 41% dos negócios foram criados nos últimos três anos. E há alto nível de qualificação, com mais de 40% dos empreendedores tendo ensino superior e 36% sendo pós-graduados.

A demanda também acompanha o crescimento. O boletim aponta que 82% das pessoas negras preferem consumir serviços turísticos geridos por empreendedores negros, enquanto 91% participariam de experiências ligadas à cultura afro-brasileira. O interesse global também avança: buscas por experiências afrocentradas cresceram 30% entre 2024 e 2025.

“O boletim traz informações qualificadas para que a gente possa orientar o mercado, a iniciativa privada e os gestores públicos. O boletim traz todo o Brasil, desde o turismo de base comunitária, o turismo em comunidades quilombolas, até o afroturismo praticado em centros urbanos, que retratam uma outra perspectiva que, geralmente, não é contada no turismo comum, que é o desenvolvido pelas pessoas negras daquele território”, explica Fabiana Oliveira, coordenadora-geral de Produtos e Experiências Turísticas do Ministério do Turismo.

O documento reforça ainda o papel do afroturismo como instrumento de inclusão produtiva, geração de renda e promoção da igualdade racial. No Brasil, o segmento se posiciona como vetor estratégico para o desenvolvimento do turismo, ao mesmo tempo em que promove a educação antirracista, a valorização de patrimônios e o fortalecimento de comunidades tradicionais.

Visibilidade ao afroturismo

A 13ª edição do BIMT lançada nesta sexta-feira amplia a visibilidade do segmento. A atividade é apoiada por meio do Programa Rotas Negras, do Ministério do Turismo, que fomenta a criação de roteiros turísticos baseados na ancestralidade africana.

Em julho de 2025, foi lançado o Guia do Afroturismo no Brasil, que apontou experiências e serviços turísticos oferecidos por pessoas negras. Elaborado em parceria com a Unesco, o conteúdo é fruto de um levantamento nacional que ouviu afroempreendedores e comunidades tradicionais.

O Guia identifica boas práticas nacionais e internacionais desenvolvidas na área, a fim de subsidiar políticas públicas voltadas ao segmento. (Acesse o guia AQUI).

PROGRAME-SE:

Data: 7 a 9 de maio

Local: Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza

Entrada: Gratuita e aberta ao público.

Como se inscrever

Para participar do evento é necessário se inscrever. O cadastro pode ser feito aqui. A entrada é gratuita.

Passo a passo:

Acesse www.gov.br/turismo/pt-br/salaodoturismo
Na aba “Inscreva-se”, clique em “Visitantes”.
Informe seu e-mail ou WhatsApp e siga as instruções
Insira seu nome, e-mail e CPF
Em seguida escolha as atividades das quais deseja participar (Se quiser apenas circular pelo Salão, deslize até o fim)
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Programação para o público