Brasil
MMA promove primeiro Diálogo Brasil-China sobre políticas ambientais e cooperação climática
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última quarta-feira (20/5), em Brasília (DF), a primeira edição do Diálogo Brasil-China de Intercâmbio de Experiências em Políticas Ambientais (“China-Brazil Environmental Protection Policy Experience Exchange Dialogue”). O encontro reuniu especialistas dos dois países para debater temas estratégicos da agenda socioambiental, como conservação e restauração de ecossistemas, cadeias de valor sustentáveis, bioeconomia, gestão de resíduos, economia circular e financiamento climático.
A iniciativa integra o programa de atividades da Subcomissão de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). Criada em abril de 2023, após visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, a subcomissão tem como objetivo fortalecer a coordenação bilateral em temas ambientais no âmbito multilateral, além de promover o intercâmbio técnico e o desenvolvimento de ações conjuntas em áreas como transição energética, combate à mudança do clima, bioeconomia e conservação e restauração de ecossistemas.
Na oportunidade, representantes das diferentes secretarias do MMA apresentaram avanços e resultados das políticas ambientais brasileiras. Entre os destaques esteve o conjunto de ações implementadas pelo Governo do Brasil para alcançar a meta de desmatamento zero até 2030.
Também foram apresentadas iniciativas voltadas à promoção da bioeconomia, ao fortalecimento da gestão de resíduos e da economia circular, à restauração de ecossistemas e à ampliação do acesso a recursos para financiamento climático e ambiental.
A delegação chinesa compartilhou experiências e prioridades do país para a agenda ambiental, com foco em estratégias de desenvolvimento sustentável, conservação e restauração de ecossistemas, cooperação e financiamento climático.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA
Brasília, 28/5/2026 – O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou, nesta quinta-feira (28), o Edital nº 1/2026 de chamamento público para escolha de integrantes da sociedade civil que irão compor o colegiado no biênio 2026-2028. As inscrições terão início em 1º de junho.
Ao todo, serão selecionados cinco membros titulares e respectivos suplentes, indicados por associações, entidades e organizações civis com atuação relacionada à proteção da propriedade intelectual e ao combate à pirataria, ao contrabando e à concorrência desleal. Os escolhidos terão mandato de dois anos no CNCP.
A seleção seguirá as regras previstas na Portaria nº 232/2020/MJSP, que regulamenta o Regimento Interno do Conselho. O documento estabelece critérios de habilitação, requisitos de participação, documentação obrigatória e orientações para inscrição das instituições interessadas.
Entre os documentos exigidos estão estatuto social, ata de posse da diretoria, certidões de regularidade fiscal, currículo dos indicados e relatório com as principais ações, estudos, campanhas ou atividades desenvolvidas nos últimos cinco anos relacionadas ao combate à pirataria e à proteção da propriedade intelectual.
As instituições também deverão apresentar propostas de ações e iniciativas a serem desenvolvidas no âmbito do CNCP, além de comprovar vínculo dos indicados com a entidade por, no mínimo, três anos, ou atuação reconhecida na área.
O chamamento prevê ainda a apresentação de declaração de idoneidade dos indicados e dirigentes das organizações participantes.
As inscrições serão feitas por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/oJcYvyvxjp4ZKhBw7), conforme orientações disponíveis no edital, a partir de 1º de junho. O prazo termina no dia 10, e a divulgação preliminar dos habilitados ocorrerá no dia 12.
Clique aqui para acessar o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 (https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:US:6a90966d-85d6-4608-b561-e95c5dfc48a3).
Sobre o CNCP
O CNCP é um órgão colegiado e consultivo integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre suas atribuições estão a elaboração de diretrizes para formulação do Plano Nacional de Combate à Pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
O colegiado reúne representantes de órgãos públicos e da sociedade civil e atua na articulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da pirataria, do contrabando e de crimes relacionados à propriedade intelectual.
CNCP publica edital para seleção de representantes da sociedade civil
Frigoríficos no Cerrado falham no controle do desmatamento e 96% têm baixo compromisso socioambiental, aponta Radar Verde
Rogerio Marinho propõe PEC que flexibiliza jornada de trabalho
VLI bate recorde histórico na logística do agronegócio com 2,96 milhões de toneladas de grãos e farelos em abril
Fundação Mato Grosso anuncia calendário de eventos para algodão e milho no segundo semestre
-
Paraná7 dias agoPrograma de irrigação no Noroeste do Paraná avança com a compra de torres de fluxo
-
Agro7 dias agoMapa reforça diálogo sobre inovação no campo e segurança regulatória
-
Esportes5 dias agoGrêmio vira sobre o Santos, empurra o Peixe para o Z4 e amplia pressão no Brasileirão
-
Educação6 dias agoFomento do Fundeb à educação integral é tema de encontro
-
Economia7 dias agoMDIC firma parceria com Governo do Paraná e Caixa para fortalecer economia de impacto
-
Brasil6 dias agoMinistério da Saúde debate estratégias para ampliar a gestão democrática no SUS
-
Esportes5 dias agoSão Paulo sai na frente, cede empate ao Botafogo no fim e amplia jejum no Brasileirão
-
Esportes5 dias agoMirassol vence o Fluminense e interrompe reação tricolor no Brasileirão