Brasil
MMA fortalece diálogo entre comunidades e fomenta políticas públicas no Encontro de Culturas da Chapada dos Veadeiros
Com foco na valorização dos saberes tradicionais e na implementação de políticas públicas efetivas para o Cerrado, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou do XXV Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, realizado em São Jorge (GO), entre os dias 13 e 20 de setembro. Na oportunidade, a pasta apoiou a primeira programação socioambiental do evento, realizada nos dias 15 e 16, chamado seminário Natureza e Cultura.
A participação promoveu o diálogo direto com agricultores familiares, populações tradicionais da região e povos indígenas com atividades que aproximaram as experiências comunitárias dos diversos municípios do Cerrado Goiano.
A analista ambiental da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) do MMA, pasta que liderou a realização do seminário Natureza e Cultura, Marília Viotti destacou a importância desse tipo de evento para impulsionar o alinhamento das políticas públicas às necessidades locais. “A presença de representantes do MMA nos territórios do Cerrado, em eventos protagonizados pelos povos e comunidades tradicionais, transcende a mera formalidade. Representa uma estratégia fundamental para a construção de políticas públicas efetivas e duradouras. Essa proximidade permite não apenas uma escuta qualificada das demandas e dos saberes locais, mas também a apresentação transparente de iniciativas governamentais, criando um canal de mão dupla essencial”, pontuou.
A programação incluiu a realização de duas mesas temáticas e uma oficina de troca de experiências sobre cadeias da sociobiodiversidade e agroextrativismo sustentável e gestão territorial da paisagem, temas que integram o Projeto GEF Áreas Privadas – Conservando Biodiversidade em Paisagens Rurais, também coordenado pela SBio.
Cadeias da sociobiodiversidade e agroextrativismo
A primeira mesa, realizada no dia 15 de setembro, debateu os desafios e oportunidades das cadeias produtivas do Cerrado, com foco no fortalecimento do agroextrativismo e na valorização de produtos nativos como baru, pequi e jatobá. A atividade foi executada pelo coordenador do Eixo de Agroextrativismo do Projeto GEF Áreas Privadas, Gustavo Assis, que desenvolveu com as cooperativas e associações da região um planejamento com as prioridades dos empreendimentos.
Já durante as mesas, o secretário-executivo da Cooperativa Central do Cerrado, Luis Carrazza, destacou a relevância das organizações coletivas para alavancar o desenvolvimento das cadeias produtivas locais. “As comunidades do Cerrado têm o conhecimento e a prática do extrativismo sustentável. Quando conseguimos nos articular em rede, mostramos que é possível gerar renda, conservar o bioma e inserir esses produtos no mercado nacional e internacional”.
A mesa também ressaltou a importância da gestão e da autonomia comunitária como caminho para fortalecer empreendimentos locais, como a Cooperfrutos do Paraíso e a Copabase, que atuam diretamente na comercialização e beneficiamento de produtos da sociobiodiversidade.
Para a coordenadora de monitoramento do Projeto GEF Áreas Privadas, Márcia Coura, o debate reforçou o papel das comunidades no futuro do Cerrado. “Conservar a paisagem é também garantir a harmonia entre natureza e pessoas. O agroextrativismo mostra que é possível aliar saberes tradicionais, geração de renda e conservação, ampliando a voz das comunidades nas políticas públicas”.
Gestão territorial e ambiental
No dia 16, a segunda mesa apresentou a proposta de reconhecimento do Mosaico de Áreas Protegidas Veadeiros-Paranã, iniciativa estratégica que articula mais de 70 áreas protegidas entre unidades de conservação federais, estaduais e municipais, territórios quilombolas, terra indígena e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), totalizando cerca de 1,6 milhão de hectares no nordeste goiano.
A mesa teve a participação gestores públicos, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil. O debate reforçou que a criação do mosaico permitirá a ampliação da governança territorial e a integração de programas públicos como a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas), com benefícios sociais, culturais, financeiros e ambientais.
A Chapada dos Veadeiros está localizada em uma área de grande relevância ecológica para a conservação da biodiversidade. O analista ambiental do Departamento de Áreas Protegidas da SBIO/MMA, Samuel Schwaida, enfatizou a relevância dos instrumentos de gestão territorial da paisagem para fomentar a integração do território.
“O mosaico possibilita que o gestor da área enxergue o entorno como um todo e não só a sua área específica. Dessa forma, comunidades e gestores públicos pensam o território e fazem a gestão de forma conjunta. Já a trilha pode ser uma dessas linhas que costuram o território e promovem a conectividade da paisagem”, reforçou Scwaida.
A coordenadora de gestão territorial do projeto GEF Áreas Privadas no âmbito da Fundação Pró-Natureza (Funatura), instituição co-executora da ação no Cerrado, Verônica Theulen , reforçou que “mais do que um mapa, o Mosaico é um território vivo, pulsante e diverso, onde comunidades, governos e sociedade civil se reconhecem como corresponsáveis pelo futuro do Cerrado”.
O debate também trouxe experiências de ecoturismo de base comunitária, como o Caminho dos Veadeiros, que movimenta a economia de comunidades locais e demonstra o potencial do turismo como vetor de conservação e valorização cultural.
Blitz Ambiental
Paralelamente às mesas, o encontro contou com a realização da Blitz Ambiental, ação educativa vinculada ao Projeto GEF Áreas Privadas, em parceria com brigadas voluntárias e comunidades locais.
A iniciativa integrou duas campanhas: “Desacelere pela Vida”, que busca reduzir atropelamentos de fauna silvestre nas rodovias e apoiar o resgate de animais, e “Fogo no Cerrado é prejuízo de fato”, voltada à prevenção e ao combate às queimadas, em articulação com a Rede Contrafogo, a Brigada Voluntária de Cavalcante (Brivac) e a Brigada Voluntária de São Jorge (BVSJ).
As ações reforçaram a importância do engajamento comunitário na proteção do Cerrado, sensibilizando turistas e moradores sobre a convivência harmoniosa com a natureza e os riscos dos incêndios florestais.
Conexão com políticas públicas
As mesas da programação socioambiental do evento falaram sobre diversos temas e destacaram algumas políticas públicas, entre elas, o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), o Restaura Amazônia, que apoiará a recuperação do Cerrado e do Pantanal, e do Floresta Viva.
“Nesses espaços, o governo pode elucidar as oportunidades de programas de recuperação ambiental, proteção de recursos hídricos, mitigação das mudanças do clima, garantia de segurança alimentar e empoderamento comunitário. Mais do que informar, existe a oportunidade criar soluções pactuadas para os problemas locais”, conclui Marília Viotti, analista ambiental do MMA.
GEF Áreas Privadas
Coordenado pelo MMA, o Projeto GEF Áreas Privadas é financiado pelo Global Environment Facility (GEF) e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com gestão financeira do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS). A Fundação Pró-Natureza (Funatura) é co-executora no Cerrado. Os principais objetivos do projeto são contribuir para a conservação da biodiversidade, fortalecer a provisão de serviços ecossistêmicos e ampliar o manejo sustentável da paisagem em áreas privadas no Brasil.
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Brasil
Mesa Nacional do Meio Rural debate ações para fortalecer o trabalho no campo
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) coordenou, no dia 29 de abril, a reunião da Mesa Nacional para Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural — espaço que reúne governo, trabalhadores e empregadores para fortalecer as relações de trabalho no campo. Durante o encontro, foi apresentada a ferramenta MAIA, desenvolvida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltada à promoção de melhores condições de trabalho no meio rural, além de iniciativas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para a intermediação de mão de obra no setor.
A reunião também abordou o andamento das atividades dos Grupos de Trabalho Temáticos (GTTs) sobre informalidade e segurança e saúde no trabalho. Outro destaque foi a discussão sobre a renovação do Pacto do Meio Rural e as tratativas para a instalação da Mesa da Fruticultura, com foco na ampliação do diálogo e na construção de soluções específicas para a cadeia produtiva.
Como encaminhamento, foi agendada para o dia 5 de agosto a realização da Mesa Nacional do Café, dando continuidade às agendas setoriais no âmbito desse espaço de diálogo.
Mesa Nacional para Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural
A Mesa Nacional para Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural reúne representantes de diversos órgãos e instituições, entre eles o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; o Ministério da Agricultura e Pecuária; e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Também participam entidades como o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
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