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Mesa Nacional do Meio Rural debate ações para fortalecer o trabalho no campo

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) coordenou, no dia 29 de abril, a reunião da Mesa Nacional para Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural — espaço que reúne governo, trabalhadores e empregadores para fortalecer as relações de trabalho no campo. Durante o encontro, foi apresentada a ferramenta MAIA, desenvolvida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltada à promoção de melhores condições de trabalho no meio rural, além de iniciativas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para a intermediação de mão de obra no setor.

A reunião também abordou o andamento das atividades dos Grupos de Trabalho Temáticos (GTTs) sobre informalidade e segurança e saúde no trabalho. Outro destaque foi a discussão sobre a renovação do Pacto do Meio Rural e as tratativas para a instalação da Mesa da Fruticultura, com foco na ampliação do diálogo e na construção de soluções específicas para a cadeia produtiva.

Como encaminhamento, foi agendada para o dia 5 de agosto a realização da Mesa Nacional do Café, dando continuidade às agendas setoriais no âmbito desse espaço de diálogo.

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Mesa Nacional para Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural

A Mesa Nacional para Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural reúne representantes de diversos órgãos e instituições, entre eles o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; o Ministério da Agricultura e Pecuária; e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Também participam entidades como o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Ministério da Saúde avança com novas obras e entrega de UBSI em Roraima

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Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Saúde inaugurou mais uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), desta vez no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste de Roraima (RR). A unidade recebeu investimento de R$ 606 mil e vai beneficiar diretamente mais de 50 pessoas. Do tipo I, a UBSI conta com tecnologia avançada, incluindo equipamentos para exames rápidos e telemedicina, e será a principal referência de atenção primária à saúde para a aldeia Milho, do povo Macuxi. 

A entrega faz parte de um conjunto recente de obras de saneamento e infraestrutura na saúde indígena, que somam investimento de R$ 9,3 milhões e já beneficiaram mais de 5 mil pessoas. Nesse pacote, também foram entregues três Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) no DSEI Alto Rio Solimões e, nos DSEI Médio Rio Solimões, Cuiabá e Leste de Roraima, três UBSIs, respectivamente. 

Os recursos são do Novo PAC Saúde, que, pela primeira vez, destinou uma carteira exclusiva de investimentos em infraestrutura para a saúde indígena, no valor de R$ 335,9 milhões. 

Segundo o diretor do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, Bruno Cantarella, as entregas fazem parte da estratégia do Governo do Brasil para fortalecer a saúde nos territórios indígenas. 

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“Cada UBSI entregue representa mais do que uma obra concluída — é a presença concreta do governo nos territórios, garantindo acesso digno à água de qualidade e contribuindo para o enfrentamento de doenças. Também assegura melhores condições de trabalho para as equipes de saúde e mais conforto para os pacientes”, destacou.  

Para o primeiro semestre de 2026, estão previstas 38 obras em 19 DSEI, com impacto direto na vida de cerca de 30,9 mil pessoas. Dessas, 12 já foram concluídas e entregues. O investimento total é de R$ 48,3 milhões. 

“Os investimentos do Novo PAC Saúde marcam uma mudança de escala na infraestrutura da saúde indígena. Estamos avançando com planejamento e respeito às especificidades locais para levar água de qualidade, saneamento e unidades de atendimento que transformam a realidade de milhares de pessoas”, concluiu. 

Programa Nacional de Saneamento Indígena 

No início de abril, mês dedicado aos povos indígenas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, o lançamento do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), voltado à ampliação do acesso à água potável e ao saneamento básico nas aldeias. Para 2026, a estimativa é de R$ 132 milhões para abastecimento de água, R$ 36 milhões para esgotamento sanitário e R$ 19 milhões para manejo de resíduos sólidos, totalizando R$ 187 milhões.  

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Por meio da Secretaria de Saúde Indígena, o Ministério da Saúde é responsável pelas ações de saneamento básico e ambiental nos territórios indígenas, como a preservação de fontes de água, a construção de poços e sistemas de captação em comunidades sem acesso à água potável. As ações também incluem obras de saneamento, projetos de infraestrutura, educação em saúde, destinação adequada de resíduos e controle da poluição de nascentes. 

O trabalho envolve diretamente as comunidades, com iniciativas de educação em saneamento e troca de conhecimentos, respeitando as realidades locais e fortalecendo a saúde ambiental no território. 

Luiz Cláudio Moreira
Ministério da Saúde  

Fonte: Ministério da Saúde

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