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MMA abre inscrições para propostas de atividades no Pavilhão Brasil na COP17 da Desertificação

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abre inscrições para propostas de atividades que vão compor a programação do Pavilhão Brasil na Blue Zone da 17ª Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD, na sigla em inglês). O evento ocorre em Ulaanbaatar, na Mongólia, entre os dias 17 e 28 de agosto de 2026. As propostas poderão ser enviadas até 30 de junho de 2026. 

Leia aqui a chamada na íntegra. 

A exposição no Pavilhão Brasil é uma das formas de participação na programação da COP 17, aberta a organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa, setor privado e demais atores interessados. O espaço está sob responsabilidade do MMA, em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a ApexBrasil 

O local reunirá a comunidade brasileira e internacional para diálogos sobre gestão sustentável da terra, seca, resiliência climática, restauração de ecossistemas, justiça socioambiental, bioeconomia, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, gênero, juventude e cooperação Sul-Sul, entre outros temas da agenda da UNCCD, além de abrigar sessões de networking, celebração de atos e eventos culturais. 

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Como se inscrever 

Serão aceitas propostas de painéis, mesas-redondas, oficinas, sessões de networking, celebração de atos e eventos culturais. Painéis e mesas-redondas devem contar com um moderador e de três a cinco painelistas. As propostas devem ser submetidas via formulário de inscrições. 

Interessados devem indicar o tema, o formato e as instituições envolvidas como debatedoras e moderadoras, buscando ampliar a pluralidade das discussões e o equilíbrio de gênero. Serão valorizadas a presença de participantes internacionais e o alinhamento aos dias temáticos da Conferência, cuja programação pode ser consultada no site da UNCCD. 

Acesse aqui o formulário para envio de propostas. 

Os eventos no Pavilhão Brasil ocorrerão de 18 a 27 de agosto (com exceção do domingo, dia 23), das 10h às 18h. Cada atividade terá duração máxima de 60 minutos. 

A seleção de uma proposta para a programação no Pavilhão não substitui o credenciamento individual dos participantes junto à UNCCD, exigido para o acesso aos espaços da Conferência, cabendo a cada proponente providenciar esse credenciamento em tempo hábil. 

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Não haverá disponibilização de recursos públicos para apoiar a realização das atividades selecionadas. O resultado da seleção será publicado em 7 de julho de 2026, no site do MMA. 

Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA 
[email protected] 
(61) 2028-1227/1051 
Acesse o Flickr do MMA 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Retomada histórica da participação social no setor da Aquicultura e Pesca no Distrito Federal

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, esteve presente nesta sexta-feira (19), na etapa brasiliense da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP), realizada em Brasília, no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF). A conferência contou com as presenças de representantes dos setores da Pesca e Aquicultura, de órgãos públicos, empresários e pescadores artesanais.

Em seu discurso, o ministro Edipo Araujo destacou a pluralidade de atores sociais envolvidos nas discussões sobre a Pesca e Aquicultura no Distrito Federal. “Os temas apresentados na conferência são necessários para o Distrito Federal e para o país. O Governo do Brasil e o MPA não se distanciaram dos pescadores e aquicultores da região, e investimos mais de R$ 2 milhões para fortalecer empreendimentos, com assistência técnica, parcerias com o SENAR, o curso de multiplicadores aquícolas, entre outras ações”, afirmou.

O representante dos aquicultores, Ivan Engler, salientou o desafio da organização da cadeia produtiva na região. “Precisamos discutir neste espaço o avanço de políticas públicas que consigam atingir diretamente a aquicultura e a economia dos produtores, em especial a produção de tilápias”, frisou.

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A pescadora do Lago Paranoá, Sebastiana de Almeida, apresentou a realidade da pesca artesanal. “Enfrentamos desafios na pesca no lago e estamos aqui para entender e contribuir para a preservação da pesca artesanal no Paranoá”, disse.

A 4ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca (CNAP) representa uma retomada histórica, uma vez que a última edição ocorreu em 2009. A realização da CNAP reforça a importância da participação social no setor de Pesca e Aquicultura, colocando em prática o parágrafo único do artigo 193 da Constituição Federal: “O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação dessas políticas”.

A etapa nacional acontecerá de 11 a 13 de novembro de 2026, em Brasília (DF), e tem como tema: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”. Com a realização das conferências, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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