Também participaram do encontro o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia; a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula; o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ademar Borges; e o coordenador-geral de Segurança e Operações Penais, José Renato Gomes Vaz.

A reunião discutiu o fortalecimento da atuação conjunta das três forças federais vinculadas ao Ministério da Justiça — Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal —, além do aperfeiçoamento das ações em regiões de fronteira, do alinhamento dos fluxos de comunicação entre os órgãos e da constituição de grupos de trabalho voltados à revisão e ao aperfeiçoamento de normativos internos.

Segundo Wellington Lima, a integração entre instituições é um dos pilares do Programa Brasil Contra o Crime Organizado.

“O Brasil Contra o Crime Organizado tem como uma das principais características a união e o trabalho em conjunto para enfrentar as facções no País. A integração federativa não é apenas desejável — é condição estrutural para resultados duradouros”, afirmou.

Governança permanente

A iniciativa desta sexta-feira dá continuidade a um novo ciclo de encontros promovidos pelo ministro como desdobramento da reunião realizada em 29 de maio, logo após seu retorno de Assunção, no Paraguai, onde participou da Reunião de Ministros da Justiça, Interior e Segurança do Mercosul.

Na ocasião, Wellington Lima reuniu secretarias do MJSP, órgãos de segurança pública, integrantes do Ministério Público brasileiro e representantes da sociedade civil para apresentar os resultados do encontro regional, compartilhar os acordos bilaterais firmados com países vizinhos e promover uma análise conjuntural sobre o combate ao crime organizado no Brasil e na América do Sul.

A decisão de reunir, de forma imediata e em um mesmo espaço, representantes de diferentes instituições reforça o compromisso do Governo Federal com a construção de respostas coordenadas, permanentes e baseadas em evidências para enfrentar a criminalidade organizada.

Os encontros deverão ocorrer no máximo a cada 15 dias, preferencialmente às sextas-feiras. A próxima reunião, prevista para o dia 26, contará com a participação dos presidentes dos colégios nacionais de comandantes das Polícias Militares, de delegados das Polícias Civis e de secretários estaduais de Segurança Pública.

Reunião no dia 29 de maio, no Ministério, com secretários, chefes da PF e PRF e representantes da sociedade civil

Resultados reforçam papel das forças federais

O encontro também serviu para avaliar resultados recentes das instituições que atuam diretamente nos quatro eixos estruturantes do Programa Brasil Contra o Crime Organizado: asfixia financeira das facções, qualificação das investigações de homicídios, fortalecimento da segurança no sistema prisional e combate ao tráfico de armas.

A Polícia Federal tem mantido uma média de aproximadamente dez operações por dia voltadas ao enfrentamento de organizações criminosas em todo o país.

A Polícia Rodoviária Federal, por sua vez, registrou apreensões expressivas somente em dois dias do mês de maio, quando localizou cerca de R$ 1,3 milhão ocultos em um veículo.

Já a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) destacou os resultados da Operação Mute. Em uma das etapas da ação, voltada ao combate às comunicações ilícitas dentro dos presídios, foram retirados 680 aparelhos celulares de unidades prisionais brasileiras.

As ações demonstram a complementaridade entre os órgãos federais no enfrentamento ao crime organizado, desde a interrupção de fluxos financeiros ilícitos e a repressão ao tráfico até o combate à atuação de facções dentro do sistema penitenciário.

A reunião antecede uma semana de compromissos estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre as pautas previstas está a participação do ministro em evento na Paraíba voltado ao fortalecimento das políticas de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública