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MME avança na construção do plano voltado a práticas sustentáveis e seguras na mineração do ouro sem mercúrio no Brasil

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O Ministério de Minas e Energia (MME) coordenou a elaboração do Panorama Nacional da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (MAPE) de Ouro no Brasil, iniciativa desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) cujos resultados foram lançados em julho de 2025. O objetivo do projeto foi subsidiar a elaboração do Plano de Ação Nacional para Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Mape) do Ouro no Brasil, compromisso assumido pelo Brasil ao aderir à Convenção de Minamata, em 2013.

O plano, atualmente em desenvolvimento no MME, tem como objetivo eliminar o uso do mercúrio na mineração artesanal e de pequena escala, promovendo uma transição responsável e inclusiva que contemple comunidades afetadas pelos impactos ambientais e pessoas que dependem economicamente da atividade garimpeira. Entre as ações previstas, destacam-se o apoio à formalização do setor, a substituição do mercúrio por tecnologias mais limpas e o reforço da rastreabilidade e da responsabilidade nas cadeias do ouro, em conformidade com o Artigo 7º da Convenção.

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As ações conduzidas pelo MME ao longo de 2025 reafirmam o compromisso da Pasta com o desenvolvimento sustentável e com a proteção da saúde e do bem-estar das populações que vivem próximas às áreas de garimpo e com as comunidades que desenvolvem a atividade de forma legal. O MME segue atuando para consolidar uma mineração mais segura e responsável, orientada pela melhoria da qualidade de vida das comunidades brasileiras e pela preservação do meio ambiente.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Veículos do SUS serão destinados a 116 municípios paulistas

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Nesta quinta-feira (1º), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da vistoria técnica de 140 veículos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Ribeirão Preto (SP). São ambulâncias e unidades odontológicas móveis destinadas a 116 municípios paulistas, com população estimada em 26,4 milhões de pessoas. Os veículos serão utilizados no transporte de pacientes, no atendimento do SAMU 192 e na oferta de assistência odontológica. Ao todo, são 37 ambulâncias Tipo A, 90 ambulâncias do SAMU 192 e 13 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), com investimento federal de R$ 43,3 milhões.

Ainda em Ribeirão Preto, foi autorizada a reforma do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (HCFMRP-USP), com investimento de R$ 3,18 milhões, para implantação de uma Unidade de Transplante de Medula Óssea Pediátrico e do Centro de Terapias Avançadas em Doença Falciforme.

Também foram assinados termos de autorização para captação de recursos junto ao Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e formalizada portaria para aquisição e implantação de um sistema web de gestão do ciclo do sangue, com investimento de R$ 2,78 milhões.

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Desde o início do ano, novos veículos e equipamentos de saúde estão sendo destinados aos estados para ampliar a assistência no SUS. “Iniciamos um mês importante para chamar a atenção das mulheres que ainda não fizeram a mamografia. Com as carretas do Agora Tem Especialistas, que já passaram por Ribeirão Preto, ampliamos o acesso aos exames e buscamos reduzir o tempo de espera pelos resultados e pelos procedimentos”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Fundo de Infraestrutura

Santa Cruz do Rio Pardo poderá captar até R$ 20 milhões para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a modernização de uma UBS e de um Centro de Saúde, além da aquisição de equipamentos. Itaberá poderá captar até R$ 1,3 milhão para a aquisição de veículos, incluindo vans e ambulâncias Tipo A.

Hemorrede

 A implantação de um novo sistema de gestão do ciclo do sangue tem como objetivo atualizar tecnologicamente a Hemorrede Pública Nacional, com integração de dados, rastreabilidade e segurança. A ferramenta permitirá automatizar controles de registro, identificação, liberação e estoque, além de integrar sistemas e centralizar dados no Ministério da Saúde. 

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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