Brasil
Ministro Luiz Marinho abre etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho em Belo Horizonte
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na manhã desta terça-feira (18 de novembro), em Belo Horizonte (MG), da abertura da etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (CNT). A Conferência é um espaço tripartite, paritário e democrático, voltado à construção coletiva de diretrizes e políticas públicas para a promoção do trabalho decente, a valorização das relações laborais e o fortalecimento do diálogo social em todo o país. As etapas estaduais da CNT estão sendo realizadas em todas as regiões do Brasil entre setembro e 11 de dezembro de 2025. A etapa nacional está prevista para 4 de março de 2026, em São Paulo.
Durante a cerimônia de abertura, o ministro destacou o papel estratégico do diálogo social na formulação de políticas públicas.
“Este é um espaço de discussão, de concertação e de construção coletiva. O papel da Conferência é ouvir e propor mudanças capazes de enfrentar velhos problemas, erradicar formas degradantes de trabalho, combater o trabalho infantil e discutir as novas dinâmicas das relações de trabalho. É no diálogo que encontramos as melhores alternativas”, afirmou Marinho.
O ministro também chamou atenção para os desafios atuais do mercado de trabalho: “O país tem as melhores taxas de emprego da história, mas ainda enfrentamos dificuldades, seja pela baixa remuneração oferecida em alguns setores, seja pela falta de qualificação de quem ficou fora do mercado. Precisamos pensar políticas públicas sustentáveis que promovam inclusão, justiça social e desenvolvimento”, destacou.
Em sua fala, Marinho reforçou que o objetivo central da CNT é preparar um novo ciclo de desenvolvimento para o Brasil, com mais justiça social e melhores condições de trabalho. “Temos a oportunidade de realizar a melhor conferência da história sobre o mundo do trabalho no Brasil. Um ambiente laboral de qualidade reduz acidentes, previne o adoecimento mental, aumenta a produtividade e promove inclusão. Está em nossas mãos construir esse caminho”, concluiu.
O representante da bancada dos empregadores, presidente da Fecomércio-MG, Nadim Donato, enfatizou no encontro a importância do diálogo entre os diferentes segmentos presentes.
“É um prazer recebê-los aqui. Nada é mais importante do que nos sentarmos para debater, cada um defendendo suas posições, mas sempre buscando um consenso que beneficie a todos”, afirmou.
Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MG), Valéria Morato, o protagonismo de Minas Gerais fortalece a etapa estadual da Conferência e aprofunda o debate sobre direitos trabalhistas. “Realizamos 13 conferências livres nos quatro cantos do estado, um processo único no país. Após a reforma trabalhista, a pandemia e o avanço da inteligência artificial, é urgente debater temas como a terceirização, a pejotização e o fortalecimento das entidades sindicais”, afirmou.laboral de qualidade reduz acidentes, previne adoecimento mental, aumenta a produtividade e promove felicidade. Está em nossas mãos construir esse caminho”, concluiu.
estavam presentes a abertura o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Marcelo Lamego; o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto; o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Calazans; a representante da Organização Internacional do Trabalho, Fernanda Barreto; e a vice-presidenta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputada Leninha (PT).
Confira aqui mais informações sobre a II Conferência Nacional do Trabalho
Brasil
Ademar Borges de Sousa Filho é nomeado secretário-executivo do MJSP
Ademar Borges de Sousa Filho deixa a Assessoria Especial do MJSP, para a qual havia sido indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e passa a atuar na coordenação técnica do Ministério.
A nomeação reforça o compromisso do MJSP com o fortalecimento institucional e a qualificação técnica das decisões estratégicas, por meio da coordenação dos projetos prioritários da pasta e do aprimoramento da articulação jurídica com o Poder Judiciário.
Formação e trajetória de destaque no Direito Público
Ademar Borges de Sousa Filho é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é professor nos programas de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Como procurador do Município de Belo Horizonte (MG) desde 2009, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com trajetória consolidada em Direito Público e Constitucional. Realizou, ainda, estudos pós-doutorais no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha.
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