Paraná
Ministério Público do Paraná intensifica ações de apoio às famílias atingidas pelo tornado em Rio Bonito do Iguaçu
O Ministério Público do Paraná segue mobilizado no atendimento às comunidades atingidas pelo tornado que devastou Rio Bonito do Iguaçu e municípios da região Centro-Sul do Estado na noite de sexta-feira, 7 de novembro. As ações envolvem diferentes unidades da instituição e contam com a articulação direta da Administração Superior, por meio do Grupo Especial de Atuação e Prevenção em Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (Gepclima). “Estamos mobilizados para que os atingidos recebam a assistência necessária com a maior agilidade possível e para que os municípios tenham condições de se reestruturar”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti.
Plano de ação – O Gepclima elaborou uma Proposta de Atuação Estratégica e Apoio ao Desastre Socioambiental em Rio Bonito do Iguaçu, com medidas voltadas à articulação interinstitucional e à resposta rápida para assegurar os direitos da população nos abrigos, considerando as áreas de assistência social, saúde, serviços essenciais e segurança pública, além de garantir transparência no uso dos recursos públicos.
O foco inicial é assegurar o atendimento emergencial, o socorro imediato, a assistência às famílias e o restabelecimento dos serviços básicos. O Gepclima atuará como facilitador e articulador das ações, enquanto as Promotorias de Justiça locais, como órgãos de execução, receberão o auxílio necessário para o desenvolvimento das iniciativas. A equipe também trabalha no apoio à reconstrução do Município, com base no princípio de “reconstruir melhor”, buscando evitar a repetição dos riscos e fortalecer a resiliência local.
Articulação institucional e medidas emergenciais – O Promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço, coordenador do Gepclima, participou no domingo, 9 de novembro, das sessões extraordinárias da Assembleia Legislativa do Paraná, convocadas pelo presidente Alexandre Curi, que deliberaram sobre medidas emergenciais de apoio às famílias atingidas. Entre as ações aprovadas estão o reconhecimento do estado de calamidade pública e a alteração do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), que permitirá o repasse direto de até R$ 50 mil por família, garantindo mais agilidade e eficiência no socorro e na reconstrução das áreas afetadas.
Atuação regional – Também no domingo, 9 de novembro, Promotores de Justiça e servidores da Comarca de Laranjeiras do Sul estiveram em campo prestando apoio direto à população. Participaram das ações os Promotores de Justiça Igor Rabel Corso (1ª Promotoria de Justiça), Bruno Rinaldin (2ª Promotoria de Justiça) e Carlos Roberto Pereira Bitencourt (Promotor Substituto), além da assessora Katelyn Hérica Galvão de Araújo, da oficial de promotoria Adrilena Stival Pedroni, da residente jurídica Annye Cristhynne Moreira Staine e do servidor Jônatan da Silva Andrade.
A equipe acompanhou de perto os atendimentos realizados na região central de Rio Bonito do Iguaçu — nos pontos de acolhimento instalados na Catedral e no Clube de Idosos — e em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná (Incra) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), oportunidade em que foram identificadas demandas urgentes relacionadas ao abastecimento de energia elétrica e à assistência social, especialmente quanto ao fornecimento de materiais para reconstrução das moradias e ao atendimento psicossocial das famílias.
Apoio técnico e monitoramento aéreo – A Promotora de Justiça Cláudia Erbano, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), realizou um sobrevoo técnico sobre a área atingida, utilizando nova tecnologia de monitoramento aéreo. A operação foi conduzida em parceria com o Batalhão de Operações Aéreas da Polícia Militar, com o uso de uma aeronave equipada com sensores de imagem e calor, capaz de mapear em tempo real a extensão dos danos e as áreas de maior vulnerabilidade.
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Assessoria de Comunicação
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
A Sanepar abriu nesta terça-feira (16) um novo credenciamento para uso do SaneBio, o biossólido fertilizante para culturas agrícolas produzido a partir do tratamento de esgoto. Produtores rurais e empresas de qualquer porte podem solicitar o credenciamento e garantir, mediante pagamento do Valor Básico de Disponibilidade (VBD), o material produzido nas unidades de Campo Mourão, Cianorte, Nova Londrina e Umuarama.
O primeiro edital de credenciamento aconteceu em março com oferta de 1,2 mil toneladas, sendo que todo volume disponível foi reservado. Nesta segunda chamada, a Sanepar aumentou o volume para 1,5 mil toneladas. Além disso, ampliou as categorias disponíveis. Além do SaneBio Tipo A — indicado para a maioria dos cultivos agrícolas, florestais e de fruticultura, conforme a legislação —, o edital passa a ofertar o Tipo B, de uso exclusivo no cultivo de cana-de-açúcar com finalidade sucroalcooleira.
Ao todo, são sete apresentações, que variam conforme o teor de sólidos e o tratamento, com valor de disponibilidade variando entre R$ 20 e R$ 100 por tonelada. O transporte pode ser próprio (licenciado), de empresas terceirizadas devidamente licenciadas ou contratado da Sanepar.
“Ao ampliar o atendimento ao setor sucroalcooleiro, abrimos caminho para novas e promissoras parcerias entre a Sanepar e os produtores rurais. O SaneBio consolida-se como uma solução altamente eficaz e ambientalmente segura para a destinação de resíduos, além de serem comprovados os índices de aumento de produtividade e competitividade para o agronegócio paranaense”, explica o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley.
Para participar, o interessado preenche o formulário no site da Companhia, anexa a análise de fertilidade do solo da área e indica a cultura e o tamanho da área de aplicação. A Sanepar analisa a documentação e, havendo habilitação, emite a fatura de reserva, com pagamento em até 10 dias corridos. As solicitações são atendidas por ordem cronológica de inscrição e, para que mais pessoas tenham acesso, o edital prevê limites mínimos e máximos de reserva.
A modalidade gratuita para pequenos produtores continua ativa, por meio do programa de destinação agrícola do lodo.
O PROGRAMA – O SaneBio é tratado e higienizado sob rigorosos padrões técnicos e ambientais. Rico em matéria orgânica, nitrogênio, fósforo, cálcio, magnésio, enxofre e micronutrientes, o biossólido contribui para a fertilidade do solo e pode reduzir custos com fertilizantes e corretivos. Quando higienizado com cal, ele também atua na correção da acidez. Cada lote é acompanhado de um laudo analítico realizado previamente pela Companhia, e a aplicação segue projeto agronômico elaborado pela Sanepar.
A destinação final do material proveniente do tratamento de esgoto é um dos maiores desafios do saneamento básico mundial. Apenas no ano passado, o gerenciamento de quase 300 mil toneladas de lodo úmido geradas nas 269 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) da Sanepar demandou um investimento superior a R$ 60 milhões.
“Através desse projeto de valoração do lodo de esgoto SaneBio, a Sanepar eleva sua eficiência, reduzindo custos e gerando receitas acessórias, ao mesmo tempo em que garante ao produtor rural o lodo para uso agrícola, a garantia do recebimento de um insumo agrícola de alta qualidade em sua propriedade, com preço competitivo e previsibilidade para o planejamento da próxima safra agrícola”, explica o engenheiro agrônomo Marco Aurelio Knopik, que orienta o projeto na região Noroeste do Paraná.
Fonte: Governo PR
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