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Ministério do Turismo participa da Operação Curupira-Mirim no Pará em preparação para a COP30

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O Ministério do Turismo está participando ativamente da Operação Curupira-Mirim, realizada no Pará, ao longo do mês de setembro, como parte das ações preparatórias para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada em Belém, em novembro. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará (Segup), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério da Educação, Ministério Público do Trabalho e outros órgãos.

Com foco no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, a operação concentra esforços em regiões de maior vulnerabilidade social, incluindo áreas de hospedagem, bares, restaurantes, casas de show, pontos turísticos e comunidades ribeirinhas. O trabalho também está alinhado à promoção do turismo responsável, com ações de sensibilização e orientação para profissionais do setor.

As ações abrangem Belém e Região Metropolitana, além de municípios turísticos do Arquipélago do Marajó: Soure e Salvaterra.  Durante essa semana, a equipe realizou visitas de sensibilização em hotéis, bares e restaurantes da Ilha do Combu, orientando profissionais sobre práticas de prevenção, canais de denúncia e aplicação do Código de Conduta Brasil, que incentiva a cultura do cuidado no setor turístico.

Já no Marajó, a programação envolveu a rede hoteleira, comerciantes e comunidades locais. Em Soure, nesta quarta-feira (24), foi promovido o evento de Formação Preparatória para a COP30 – Prevenção à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, no auditório da Prefeitura Municipal, além de uma visita à comunidade quilombola Mangueiras. Na mesma data, a operação participou do Fórum Permanente da Cidadania do Marajó, no campus da UFPA.

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No dia seguinte, em Salvaterra, outra etapa da formação preparatória reuniu representantes da rede de serviços e do setor turístico local, no auditório da Escola Oscarina Santos, com diversas palestras, incluindo a do MTur sobre a importância do Turismo Responsável, e das políticas públicas da Pasta sobre prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, como o Código de Conduta Brasil e o Movimento Turismo que Protege.

Segundo a coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável, Carolina Fávero, a atuação integrada é fundamental para garantir segurança às comunidades e visitantes durante grandes eventos internacionais, como a COP30.

“O Ministério do Turismo está comprometido em fortalecer o turismo responsável, reforçando junto ao setor hoteleiro e de serviços a importância de proteger nossas crianças e adolescentes. A COP30 será um marco para o Pará e para o Brasil, e é essencial que o turismo se desenvolva com responsabilidade e em total alinhamento com a rede de proteção”, afirmou.

A Operação Curupira-Mirim segue até o dia 30 de setembro, com programações em diferentes municípios do Pará. Além das fiscalizações, a ação promove palestras, formações e articulações estratégicas com conselhos tutelares, prefeituras e rede hoteleira, consolidando uma frente unificada de proteção à infância e juventude.

MOVIMENTO – O Ministério do Turismo mantém iniciativas permanentes que reforçam essa agenda de proteção. Uma delas é o Movimento Turismo que Protege, que convida toda a sociedade a se engajar na prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.

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Para participar, basta acessar o site do Movimento AQUI, preencher o formulário com seus dados e oficializar o apoio. Este gesto, embora simples, tem um impacto gigantesco, fortalecendo uma rede diversa e comprometida com a prevenção e a promoção de um turismo mais seguro e acolhedor para todos.

Ao se comprometer, você não apenas apoia uma causa, mas passa a integrar uma articulação nacional baseada no respeito aos direitos da infância e na responsabilidade social.

CÓDIGO DE CONDUTA –  O Movimento Turismo que Protege está alinhado ao Código de Conduta Brasil, iniciativa do MTur, voltada à sensibilização de prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur para adoção de práticas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes.

É possível também aderir ao Código clicando AQUI. No portal, também estão disponíveis um curso EAD, podcasts e o Manual do Multiplicador, que orienta sobre como agir em casos suspeitos e como ampliar o alcance das boas práticas de proteção.

Lembre-se: em casos de suspeita ou confirmação de exploração sexual de crianças e adolescentes, a denúncia é um dever de todos. Disque 100.

Por Lívia Albernaz 

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo 

Fonte: Ministério do Turismo

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Ministério da Saúde abre inscrições para observatório de boas práticas de equidade no SUS

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Uma iniciativa dedicada à troca de experiências dos profissionais de saúde, com foco em fortalecer a equidade na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS): esse é objetivo do Observatório de Boas Práticas de Equidade, lançado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (1º). As inscrições para a divulgação das iniciativas de já estão abertas e seguem até 20 de maio.

O observatório possibilitará a análise e a divulgação de projetos de gestão do cuidado já realizados em diferentes localidades. A ideia é que as trabalhadoras e os trabalhadores compartilhem seus conhecimentos produzidos na prática profissional do dia a dia e, assim, contribuam para a melhoria do atendimento e da organização dos serviços.

Para a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, esse espaço valoriza as iniciativas dos profissionais e incentiva o compartilhamento de saberes. “O observatório vai revelar as inovações da atenção primária que acontecem no cotidiano dos serviços. O papel do Ministério da Saúde é justamente dar visibilidade a essas experiências e criar condições para que elas ganhem escala, contribuindo para um SUS mais resolutivo e equitativo”, detalha.

As experiências selecionadas terão seus relatos disponibilizados no site “APS nos territórios”, além de compor uma publicação institucional do Ministério da Saúde.

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Eixos temáticos

As iniciativas inscritas, além de apresentarem soluções relevantes para o SUS, deverão estar obrigatoriamente vinculadas a um dos três eixos temáticos seguintes: equidade e acesso; cuidado integral e saúde mental; e participação social.

O primeiro abarcará ações e estratégias para diminuir desigualdades em saúde e superar barreiras geográficas, institucionais e sociais no acesso da população ao cuidado. Já o segundo terá ações intersetoriais de cuidado e acolhimento e de atenção em saúde mental com ênfase para populações em situação de vulnerabilidade. O terceiro reunirá iniciativas de fortalecimento do vínculo entre os serviços de saúde e o território.

Quem pode se inscrever   

Todos os profissionais de saúde da atenção primária que trabalham em espaços de saúde cadastrados e ativos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) poderão participar. As propostas, que devem ser inovadoras e originais, precisam estar adequadas às diretrizes do SUS.

Confira os profissionais que atuam em equipes e serviços da atenção primária à saúde que podem participar:

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*Nos casos de experiências realizadas nos CEO, LRPD e Sesb, as inscrições devem ser realizadas por pelo menos um dos profissionais que atuam nesses estabelecimentos. 

Acesse a página de inscrição do Observatório de Boas Práticas de Equidade na APS

Acesse também o passo a passo para a inscrição.

Acesse o cronograma completo, critérios de análise e outros detalhes nas orientações.

Agnez Pietsch
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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