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Brasil

Ministério do Trabalho e Emprego aponta redução de 5,1% nas piores formas de trabalho infantil no Brasil

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Um estudo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), chamado Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, com base na PNADc/2024 do IBGE, mostra que houve uma redução de 5,1% no número de crianças e adolescentes envolvidos nas piores formas de trabalho infantil. Isso significa que pelo menos 30 mil jovens foram retirados dessas atividades no país.

As piores formas de trabalho infantil estão definidas no Decreto nº 6.481/2008, que regulamenta a Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho. A chamada Lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil) indica trabalhos que prejudicam a saúde, a segurança e a moralidade de crianças e adolescentes, com graves riscos físicos e psicológicos para menores de 18 anos.

Apesar da queda nas piores formas, o estudo também aponta um aumento de 2,1% no total de casos de trabalho infantil. Esse crescimento ocorreu principalmente em atividades para consumo próprio, que aumentaram cerca de 7%, e em atividades econômicas, com aumento de aproximadamente 1%. Entre as faixas etárias analisadas, o maior aumento foi na idade de 5 a 13 anos, em trabalhos voltados para uso dentro do próprio domicílio ou para parentes que não moram na casa.

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A situação varia conforme a região do país. Enquanto Norte e Sudeste tiveram redução, Sul, Centro-Oeste e Nordeste registraram aumento. Entre os estados, sete deles e o Distrito Federal apresentaram queda, com destaque para Minas Gerais, que reduziu em 22,4% e retirou mais de 48 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil. Por outro lado, 19 estados tiveram aumento, especialmente São Paulo e Pernambuco.

Esses dados mostram que a diversidade econômica e social das regiões influencia diretamente o trabalho infantil. Desde 2016, o Brasil já conseguiu reduzir em 21,43% os casos desse tipo de exploração.

O coordenador Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Roberto Padilha Guimarães, ressaltou a importância do estudo. “É fundamental conhecer e analisar bem os dados do trabalho infantil para identificar problemas, criar estratégias, orientar fiscalizações e políticas públicas, garantindo o enfrentamento efetivo desse problema”, destacou.

Para conferir a análise completa e acessar outros dados por estados e Distrito Federal, acesse aqui. 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Brasil

MPA participa da Seafood Expo Global 2026 para ampliar mercados e fortalecer a imagem do pescado brasileiro

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participa, entre os dias 21 e 23 de abril, da Seafood Expo Global 2026, em Barcelona, na Espanha, considerada a principal feira mundial do setor de pescados e aquicultura. A missão oficial é chefiada pelo ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz, acompanhado por representantes técnicos da pasta.

A presença brasileira no evento integra os esforços do Governo Federal para fortalecer a inserção internacional do pescado brasileiro, ampliar oportunidades comerciais e avançar no diálogo com autoridades e lideranças do setor pesqueiro europeu, com foco na retomada das exportações para a União Europeia.

Realizada anualmente, a Seafood Expo Global reúne autoridades governamentais, organismos internacionais, empresários, investidores e compradores de diversos países, consolidando-se como um dos principais espaços mundiais para a promoção de produtos da pesca e da aquicultura.

Durante a abertura do Pavilhão do Brasil, no dia 21 de abril, o ministro destacou o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado e com a competitividade internacional do setor.

“O Brasil tem trabalhado para consolidar sua posição como fornecedor de alimentos aquáticos de alta qualidade, produzidos com responsabilidade e sustentabilidade. Nossa participação nesta feira reafirma o compromisso do país com o desenvolvimento do setor e com a ampliação de novos mercados para o pescado brasileiro”, afirmou.

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O ministro também ressaltou a parceria entre o MPA, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona, a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA) e o setor produtivo nacional para fortalecer a presença brasileira no mercado internacional.

Programação institucional

A agenda da missão inclui uma série de reuniões estratégicas com representantes de instituições e governos internacionais. Entre os compromissos previstos estão encontros com:

* representantes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO);
* dirigentes da INFOPESCA, organismo regional voltado à comercialização de produtos pesqueiros;
* autoridades do governo da Espanha;
* representantes da Noruega;
* membros da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT).

Além disso, o ministro participa do painel internacional “Scaling Sustainable Blue Foods: Policy, Technology, and Market Insights”, no qual apresentará a visão do Brasil sobre a importância dos alimentos aquáticos sustentáveis para a segurança alimentar global.

Promoção do pescado brasileiro

Ao longo da feira, a delegação brasileira também realizará visitas técnicas e encontros com empresários, importadores e representantes da indústria internacional, reforçando a imagem do Brasil como um país comprometido com:

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* a qualidade sanitária dos produtos;
* a rastreabilidade do pescado;
* a sustentabilidade da produção;
* e a geração de emprego e renda no setor aquícola e pesqueiro.

A participação do MPA na Seafood Expo Global 2026 reforça a estratégia do Governo Federal de ampliar a presença do pescado brasileiro no mercado externo e consolidar o país como referência internacional na produção sustentável de alimentos aquáticos.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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