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Ministério da Saúde abre chamamento público para projetos voltados ao câncer e à pessoa com deficiência

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O Ministério da Saúde abriu o período de inscrições para o chamamento público de projetos voltados aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em participar poderão submeter suas propostas até o dia 5 de novembro de 2025, por meio da plataforma eletrônica Transferegov.br.

Os programas têm como objetivo fortalecer as políticas públicas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e às pessoas com diagnóstico de câncer, ampliando a oferta de serviços médico-assistenciais, o apoio à formação e ao aperfeiçoamento de profissionais da saúde e o desenvolvimento de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.

Nesta edição, há uma novidade: as instituições poderão apresentar suas propostas de projeto em paralelo à solicitação de habilitação nos programas. As iniciativas deverão ser executadas por pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza associativa ou fundacional, e poderão contemplar ações de promoção à saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e capacitação de recursos humanos.

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As propostas inscritas serão avaliadas por uma comissão de seleção instituída pelo Ministério da Saúde, que levará em consideração critérios alinhados às prioridades das políticas públicas da pasta. Após a publicação do resultado final, as entidades classificadas estarão autorizadas a captar recursos junto à iniciativa privada, podendo pessoas físicas e jurídicas destinar até 1% do imposto de renda devido.

Para orientar as instituições interessadas na submissão de propostas, o Ministério da Saúde realizará, no dia 15 de outubro, Mesa Técnica transmitida pelo canal do DataSUS no YouTube a partir das 18h. O encontro apresentará as prioridades temáticas de cada programa e esclarecerá critérios técnicos, normativos e operacionais para a seleção de projetos.

De acordo com a diretora do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde (Decoop/SE/MS), Aline de Oliveira Costa, a iniciativa reafirma o compromisso do Ministério com a ampliação do acesso e a qualidade dos serviços ofertados à população. “Esses programas são instrumentos fundamentais para estimular o engajamento da sociedade civil e do setor privado na construção de uma saúde mais inclusiva e equitativa. Por meio deles, fortalecemos ações que impactam diretamente a vida de pessoas com deficiência e de pacientes oncológicos em todas as regiões do país”, destacou.

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Desde a criação dos programas, em 2013, já foram executados 1.318 projetos, sendo 833 no âmbito do Pronas/PCD e 485 do Pronon, com investimento total superior a R$ 2,4 bilhões. Atualmente, 2.365 instituições estão credenciadas para desenvolver iniciativas no âmbito dos programas.

Os editais completos podem ser acessados no portal do Ministério da Saúde, na seção Chamamentos Públicos (2025 — Ministério da Saúde).

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde instala unidade móvel e reforça atendimento em saúde em Dourados (MS)

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O Ministério da Saúde inaugura, neste sábado (25), uma unidade móvel na aldeia Bororó II, localizada na Reserva Indígena de Dourados (MS). A iniciativa contará com a presença da secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), Lucinha Tremembé, e do diretor do departamento de Saúde da Família, José Eudes Barroso, reforçando o compromisso do Governo do Brasil com o enfrentamento da chikungunya no município. A nova estrutura representa mais uma ação estratégica para garantir atendimento próximo e qualificado às populações indígenas.

A unidade móvel federal passa a funcionar no território como ponto de atenção à saúde dentro da aldeia, com atuação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). A iniciativa fortalece o cuidado integral, respeita as especificidades culturais e amplia o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Com previsão de permanência de 90 dias na Reserva Indígena de Dourados, a estrutura reúne um consultório médico, uma sala de vacinação e um consultório multiprofissional, permitindo a oferta integrada de serviços de saúde.

“O Governo Federal não mediu esforços para que a gente efetivasse tudo que já foi dito aqui. O município decretou emergência e teve aporte financeiro de R$ 850 mil, para todo o grade Dourados. A gente conseguiu dar uma resposta e ela só foi possível porque temos profissionais comprometidos dentro do território. Que conhecem as lideranças, que conhecem os caciques, os pajés e conhecem como lidar. Digo isso porque sou profissional de território, sou profissional de saúde. Sei que se não tiver esse vínculo, essa confiança a gente não avança”, destacou a secretária Lucinha Tremembé.

A capacidade média chega a 50 atendimentos por dia, incluindo consultas, vacinação e acompanhamento multiprofissional. Para garantir o funcionamento da unidade, a equipe é composta por um médico, uma enfermeira, três técnicos de enfermagem e uma nutricionista, assegurando atendimento contínuo e qualificado à população indígena.

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Entre os serviços ofertados estão o atendimento médico para avaliação e manejo clínico dos pacientes; a coleta de exames laboratoriais, inclusive para triagem da chikungunya; a vacinação de rotina; a realização de testes rápidos para ISTs e glicemia; o acompanhamento de gestantes, crianças (puericultura) e vigilância nutricional; o monitoramento de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão; e a realização de procedimentos básicos de saúde.

Vacinação reforça estratégia

A inauguração da unidade ocorre em um momento estratégico para o enfrentamento da chikungunya no território. No dia 17 de abril, Dourados recebeu doses da vacina contra a doença, em ação coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Ao todo, o estado começou a receber 46,5 mil doses do imunizante, desenvolvido pelo Instituto Butantan — o primeiro do mundo contra a doença. Dourados foi contemplado com 43,5 mil doses, enquanto Itaporã recebeu 3 mil.

A vacinação está prevista para iniciar no dia 27 de abril, com estratégia baseada em microplanejamento local, priorização de áreas de maior risco epidemiológico e ações extramuros, incluindo mobilização comunitária. O público-alvo são pessoas de 18 a 59 anos com maior risco de exposição ao vírus, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

Investimentos ampliam capacidade de resposta

Além da unidade móvel e da vacina, o Ministério da Saúde investiu R$ 28,4 milhões em ações emergenciais para ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer a rede assistencial especializada em Dourados e região. A atuação da Força Nacional do SUS resultou em mais de 2,5 mil atendimentos clínicos, 130 remoções, 358 visitas domiciliares e 804 exames realizados. Também houve atenção à saúde do trabalhador, com atendimentos às equipes envolvidas.

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No início de abril, foram incorporados 50 novos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que atuam diretamente nas aldeias Jaguapiru e Bororó, realizando visitas domiciliares, eliminação de criadouros e aplicação de inseticida com equipamentos de Ultrabaixo Volume (UBV) costal. A tecnologia empregada utiliza inseticidas de ação rápida, com efeito knockdown, capazes de interromper o ciclo de transmissão ao eliminar o mosquito adulto.

As equipes também atuam na remoção de resíduos e objetos que acumulam água parada, principais focos do Aedes aegypti. Até o momento, foram visitados 1,9 mil imóveis, o que resultou na retirada de 575 sacos de materiais inservíveis, ou seja, com potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. Somam-se a essa força-tarefa 40 militares do Exército Brasileiro.

Além disso, foi iniciada a instalação de Estações Disseminadoras de Larvicida (EDLs), tecnologia incorporada ao SUS para ampliar o controle do vetor. Das mil unidades destinadas ao município, 324 já foram instaladas nos assentamentos Santa Fé e Santa Felicidade, Jockey Clube, Vila Mariana, Parque das Nações I e II, Terra Dourada, Comunidade Vitória, Parque do Lago I e II e imediações. O dispositivo permite que o próprio mosquito transporte o larvicida para criadouros de difícil acesso, interrompendo o ciclo de reprodução.

Também foram distribuídas 2 mil cestas de alimentos. A previsão é que, até junho, sejam distribuídas 6 mil unidades, em conjunto com a Funai, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Defesa Civil.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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