O mercado de crédito de carbono pode representar um leque de oportunidades para o Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto do ambiental, disseram especialistas que participaram nesta quarta-feira (24) da primeira reunião de 2025 do Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics. A audiência pública também debateu questões como o tarifaço americano, parcerias internacionais e Hidrovia do Arco Norte. O senador Irajá (PSD-TO), que presidiu o debate, destacou a importância da conjunção de esforços para que o Brasil consiga seus objetivos de crescimento, em parceria com os integrantes do Brics e outros países.

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) disse que é importante fortalecer os laços com os países parceiros. Ele defendeu a articulação política para superar as desavenças comerciais e celebrou a possibilidade de acordos com a China para a construção de vias ferroviárias. Para o senador, será estratégico também um contato com o governo do Peru, para que o Brasil tenha acesso aos portos daquele país no Pacífico.

Câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) confirmou que uma comitiva do Senado visitará a Rússia em outubro para acompanhar os estudos de vacina contra o câncer. A senadora preside a Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, criada dentro da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ela disse que pretende buscar uma parceria de institutos russos com entidades brasileiras, como o Butantã e a FioCruz, para que o Brasil também consiga produzir a vacina.

Dra. Eudócia parabenizou o governo da Rússia pela dedicação nos estudos da vacina contra o câncer. Ela, que é médica, disse que a vacina já está avançada na fase de testes, sendo aplicada em pacientes com o diagnóstico da doença. Para a senadora, a vacina será um divisor de águas no tratamento oncológico.

— A subcomissão CASCâncer foi criada para absorver os projetos que são ligados ao câncer. As projeções apontam que o câncer será a doença que mais mata no mundo até 2030. A vacina é algo que vai revolucionar o tratamento. É um motivo de alegria participar deste momento que envolve os países do Brics. Vamos juntos trabalhar para avançarmos em várias pautas — afirmou a senadora.

Na visão do senador Irajá, a vacina contra o câncer pode representar a esperança de milhões de pessoas. Ele defendeu aprofundar as pesquisas e a discussão sobre a troca de tecnologia. Irajá ainda disse esperar uma parceria com a Rússia para que a vacina seja aplicada também no Brasil.

Tarifas

O aumento das tarifas dos Estados Unidos a produtos de outros países, conhecido como “tarifaço”, foi um dos pontos da audiência do grupo parlamentar. Em vigor desde agosto, as tarifas são vistas como parte da política comercial protecionista iniciada durante o governo do presidente Donald Trump. Café, frutas e carnes estão entre os produtos que passaram a pagar uma sobretaxa de 50%.

O coordenador-geral de Projeções Econômicas da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Rafael Leão, disse que a relação comercial entre o Brasil e os Estados Unidos mostra um superávit histórico (exportações maiores que importações) em favor do país norte-americano. Segundo Leão, as tarifas adicionais impostas por Trump podem reduzir o PIB brasileiro em 0,2% e aumentar o desemprego nacional em 0,1%. Ele apontou, porém, que a reação do governo com o pacote de R$ 30 bilhões para atender setores atingidos pode reduzir o impacto à metade.

— Isso evidencia um potencial importante e satisfatório do plano do governo para mitigar os efeitos das tarifas — afirmou Leão.

Conforme explicou o diretor do Departamento Estatístico e Estudos de Comércio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Herlon Alves Brandão, os impactos setoriais são mais consideráveis que os macroeconômicos. Isso significa que alguns setores poderão ser mais fortemente atingidos pelo tarifaço, como é o caso dos produtores de café, madeira, carnes, açúcar e produtos químicos e orgânicos.

A senadora Dra. Eudócia elogiou a exposição dos convidados e pediu união entre os diversos setores da sociedade e do governo para ações que possam minimizar os efeitos do incremento das tarifas dos Estados Unidos. 

Carbono

O secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Pedro Neto, afirmou que a lei que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) representou um grande avanço e é um sinal do esforço do país ante à descarbonização. Ele defendeu a democratização do mercado de crédito de carbono, com medidas que facilitem o acesso do pequeno produtor.

O assessor da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Artur Silva Boaretto, disse que o mercado de carbono deve ser regido por princípios como transparência, equidade e colaboração. Ele defendeu o intercâmbio de conhecimento, com “um link” entre o SBCE e os métodos dos mercados de outros países.

— Precisamos também estabelecer um debate sobre uma coalização aberta para a integração dos mercados de carbono — declarou Boaretto.

Arco Norte

O superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do BNDES, Ian Ramalho Guerriero, explicou que o projeto Hidrovia do Arco Norte envolve os rios Tocantins e Tapajós, entre os estados de Mato Grosso, Tocantins e Pará. Considerando as sub-regiões, o arco pode alcançar o Acre e alguns estados do Nordeste.

Segundo Guerriero, os estudos preveem investimentos para sinalização, segurança e facilitação do transporte. Ele disse que os estudos apontam também a necessidade de investimentos em pontos críticos da navegabilidade.

Para o superintendente, o potencial de navegabilidade desses rios tem sido subutilizado. Daí, a importância dos estudos do BNDES. Ele informou que até o fim do ano o banco levará ao governo as opções para a implantação da hidrovia, que será feita em parceria com uma empresa privada.

— Em breve, teremos novidades. Estamos neste momento tratando estes dados para levá-los aos órgãos do governo, para que sirvam de base para montar o contrato com o parceiro privado — registrou Guerriero.

De acordo com o superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Queiroz, o Brasil tem 20 mil quilômetros de rios economicamente navegáveis. No entanto, estudos indicam que o potencial pode ser o dobro ou até o triplo. Ele disse que o projeto do Arco Norte é importante para a integração regional e nacional, mas também é importante dos pontos de vista ambiental e econômico.

— Esta é a nossa realidade: não temos hidrovias, temos rios navegáveis. Hidrovias demandam investimentos e gestão. Queremos tornar esses rios navegáveis em trechos utilizados de forma racional, com previsibilidade e segurança — declarou Queiroz.

A audiência contou com a presença do governador do Tocantins, Laurez Moreira; do presidente do Instituto do Desenvolvimento do Brics, Washington Umberto Cinel; e de representantes das Embaixadas de Etiópia, China, Rússia e Tailândia, entre outras. Servidores de ministérios e representantes de entidades ligadas ao Brics também acompanharam o debate.

Grupo parlamentar

O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics, criado em 2023, tem como objetivo acompanhar legislações e políticas relacionadas ao bloco, promover o intercâmbio com os parlamentos dos países-membros e defender os interesses do Brasil no bloco. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é o presidente de honra do colegiado, que tem 38 membros.

Além do Brasil, o Brics reúne Rússia, Índia, China e África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado