Educação

MEC inaugura primeiras obras do ITA Ceará

Publicado em

1 de abril de 2026, 16:30

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) inaugura, nesta quarta-feira, 1º de abril, o alojamento estudantil do novo campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, referente à primeira etapa de obras. Os investimentos dessa etapa somam R$ 75,8 milhões, valor repassado pelo MEC ao Governo do Ceará para a execução das obras do alojamento e dos prédios acadêmicos das engenharias. A cerimônia será realizada na Base Aérea de Fortaleza, na capital Fortaleza, e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana.

Ao considerar todas as etapas de implantação do novo campus, o investimento total do MEC no ITA Ceará poderá ultrapassar R$ 445,4 milhões. Desse montante, R$ 353,9 milhões são destinados para as obras de construção e expansão da infraestrutura, e R$ 91,2 milhões são voltados à aquisição de equipamentos de laboratório, mobiliário e estrutura operacional necessária para o funcionamento acadêmico da instituição.

Além da entrega do bloco de alojamento estudantil do novo campus, a comitiva fará uma visita às obras do prédio das engenharias, que também integram a primeira etapa de implantação da unidade e devem ser concluídas em abril. O campus avançado é a primeira expansão do ITA para fora de São José dos Campos (SP), cidade onde a instituição foi criada e consolidou sua trajetória de excelência na formação de engenheiros e pesquisadores.

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O alojamento estudantil tem três pavimentos e capacidade para abrigar até 80 estudantes. O prédio acadêmico das engenharias, por sua vez, contará com 14 laboratórios didáticos, salas de aula, auditórios, salas de estudo e convivência, além de áreas destinadas ao trabalho de professores e pesquisadores.

O novo campus ofertará os cursos de engenharia de energia e engenharia de sistemas, áreas estratégicas para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. A escolha das graduações dialoga com o potencial do Ceará na produção de energias renováveis e no desenvolvimento de novas tecnologias, como o hidrogênio verde. A previsão é que as atividades acadêmicas em Fortaleza tenham início em 2027, quando os estudantes passarão a cursar o ciclo profissional das engenharias no novo campus.

Linha do tempo – A implantação do ITA no Ceará é resultado de um processo iniciado em 2023, fruto da cooperação entre os ministérios da Educação e da Defesa, em parceria com o Governo do Ceará, para ampliar a formação de engenheiros de excelência no país. Em novembro daquele ano, foi assinado o acordo de cooperação técnica entre a União e o Governo do Ceará para estruturar o novo campus em Fortaleza.

Em janeiro de 2024, o presidente Lula participou do lançamento da pedra fundamental do empreendimento. No mesmo mês, o presidente Lula editou o Decreto nº 11.887/2024, que criou o campus do ITA Ceará. Ainda em 2024, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras e realizado o primeiro vestibular com ampliação de vagas associadas à futura unidade cearense.

Ao longo de 2025, o projeto avançou com a assinatura do contrato para a segunda etapa das obras e com a realização de um novo processo seletivo. Em março de 2026, foi firmado o convênio para a licitação da terceira etapa da construção. A inauguração das primeiras estruturas – alojamento e prédios dos cursos – ocorre até abril de 2026. As demais etapas seguem em execução. A segunda etapa, iniciada em agosto de 2025, contempla reformas de edificações existentes e implantação de infraestrutura, com conclusão prevista para o segundo semestre de 2026. A consolidação completa do campus – com novos alojamentos, prédio administrativo, complexo esportivo e obras de urbanização – tem previsão de conclusão para 2028.

Contratação de profissionais – A expansão do ITA também envolve a contratação de equipe acadêmica e técnica. Para atender à implantação do novo campus, foi realizado concurso público com 110 vagas para diferentes carreiras. Parte dessas oportunidades será destinada diretamente à unidade de Fortaleza, ampliando a capacidade de ensino, pesquisa e inovação do instituto.

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Ao todo, 64 vagas são direcionadas ao campus cearense, incluindo professores do magistério superior, pesquisadores, tecnologistas e técnicos de desenvolvimento tecnológico. A convocação dos novos servidores começou em janeiro de 2026, e, em março deste ano, os primeiros profissionais já iniciaram suas atividades em Fortaleza.

ITA – Fundado em 1950, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica é uma instituição de educação superior pública do Comando da Aeronáutica localizada em São José dos Campos (SP), que oferece alimentação gratuita e moradia de baixo custo aos seus alunos. É um centro de excelência, com cursos de graduação e pós-graduação em áreas afins da engenharia. O setor aeroespacial, por exemplo, é o de maior destaque. O instituto é reconhecido nacional e internacionalmente.

Resumo | ITA Ceará

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do ITA e da Secretaria de Educação Superior (Sesu)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Diagnóstico Equidade 2026 mostra avanço das políticas de educação étnico-racial

Published

2 dias ago

28 de agosto de 2026, 23:00

Da Redação

Os dados do Diagnóstico Equidade 2026, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), mostram que as estratégias de equidade racial estão cada vez mais presentes nos estados e municípios brasileiros. Entre 2024 e 2026, o percentual de redes municipais que declararam contar com áreas especificas para a gestão dessas ações passou de 15% para 42%; entre as redes estaduais, o indicador chegou a 100% em 2026.

Esse diagnóstico é uma iniciativa criada em 2024 pelo MEC, pondo fim a uma lacuna de dados cuja ausência comprometia a capacidade estatal de promoção da equidade. Em sua segunda edição, o diagnóstico manteve participação próxima à universalidade, com resposta ao questionário de 97% das redes municipais e 100% das redes estaduais. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.

Do ponto de vista institucional, por exemplo, houve um aumento no percentual de redes de ensino com áreas específicas para fazer a gestão de ações de equidade racial. Entre 2024 e 2026, o número saiu de 15% para 42% entre os municípios, e alcançou 100% em 2026 entre as redes estaduais. Além disso, a presença de normativa local relacionada à promoção da educação para as relações étnico-raciais (Erer) passou de 43% para 55% entre municípios e de 74% para 93% entre as redes estaduais.

Os dados também mostram crescimento percentual de redes municipais que realizam campanhas de declaração racial, ação para promover o reconhecimento e a valorização das identidades étnico-raciais, bem como para permitir análises educacionais racializadas cada vez mais precisas. O levantamento revela que este crescimento foi de 66% para 86% em dois anos nas redes municipais, e de 63% para 93% nas redes estaduais.

Houve também uma redução do percentual de estudantes sem declaração racial no Censo Escolar entre 2023 e 2025, representando uma queda de 24% para 10%, sendo que o indicador vinha se mantendo constante em torno de 26%, nos anos anteriores.

Os novos dados apresentam um crescimento da maturidade de organização das redes em diferentes frentes e que a temática da equidade racial entrou no centro da agenda da política pública, demonstrando as ações da Pneerq e de mecanismos indutores, tais como o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e a complementação-VAAR Fundeb da União.

O Diagnóstico Equidade 2026 tem o objetivo de identificar diferentes aspectos da implementação de políticas equitativas no país, particularmente aquelas ligadas à promoção da educação para as relações étnico-raciais, em cumprimento à Lei 10.639/03, modificada pela Lei 11.645/08, e ao fortalecimento da educação escolar quilombola.

Equidade racial no planejamento educacional – No indicador de incorporação da equidade racial como objetivo presente no Plano de Ações Articuladas (PAR), as redes municipais passaram de 30% para 67%. Nas redes estaduais, o avanço foi de 56% para 93%. Esse panorama revela a preocupação crescente das redes de ensino em planejar e buscar apoio técnico e financeiro para estratégias de enfrentamento das desigualdades.

Formação em relações étnico-raciais – Outro indicador que apresentou avanço foi o percentual de redes municipais de ensino que ofereceram formações, seminários, oficinas e palestras sobre equidade racial, passou de 48%, no ano de 2024, para 69%, em 2026. Todas as redes estaduais declararam realizar essa oferta. Esse resultado demonstra que o tema da equidade racial também foi inserido no planejamento formativo das secretarias, ação crucial para trabalhar a difusão de práticas pedagógicas antirracistas entre os professores da rede pública.

Monitoramento das Leis de Erer – O diagnóstico permitiu identificar o acompanhamento da implementação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. O indicador passou de 18% para 34% para as redes municipais, e de 30% para 59% para as redes estaduais. O monitoramento permite às redes identificarem escolas onde há maior dificuldade de execução de práticas pedagógicas de educação para as relações étnico-raciais e gargalos operacionais, e assim planejar de forma mais efetiva as estratégias para cumprimento das leis.

⁠Identificação e resposta ao racismo e injúria racial – Cresceu também a adoção de protocolos para casos de racismo ou injúria racial nas redes estaduais, de 59% para 93% (mais de 30 pontos percentuais). Nas redes municipais, o percentual saiu de 36% para 53%. Nesse contexto, o Ministério da Educação publicou, em 2026, uma série de protocolos nacionais, os quais podem servir de referência para o trabalho das escolas públicas.

Práticas de gestão – O conjunto de perguntas com menor avanço no período foi o relacionado à dimensão das práticas de gestão das redes de ensino em relação a suas escolas. Acerca da evolução das respostas sobre protocolos de resposta ao racismo e de campanhas de declaração racial, que fazem parte desta dimensão, o Diagnóstico de Equidade 2026 permitiu identificar que alguns indicadores cruciais ainda não avançaram como o esperado.

Os pontos de atenção para o próximo ciclo estão na implementação de estratégias de incentivos às escolas e aos professores para a implementação da educação para as relações étnico-raciais, bem como a consideração de conhecimentos sobre Erer nos processos seletivos de professores e diretores escolares. No período, passou de 44% para 74% o percentual de redes estaduais que incluíram a avaliação de conhecimentos sobre relações étnico-raciais nos processos de escolha da gestão escolar.

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às Secretarias de Educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) e 12 sobre Educação Escolar Quilombola (EEQ).

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.

As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026