Educação

MEC divulga resultado de mapeamento de demandas por EPT

Publicado em

19 de dezembro de 2025, 14:01

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o resultado do Edital nº 5/2025, o qual trata da chamada pública que mapeou estudos, metodologias e ferramentas para identificar demandas da educação profissional e tecnológica (EPT) no Brasil. No total, foram aprovadas 25 propostas submetidas por 16 instituições.

A maioria das propostas aprovadas se refere a estudos com abrangência nacional, reunindo levantamentos e pesquisas que buscam compreender as dinâmicas do mundo do trabalho e as demandas econômicas, sociais e educacionais que impactam a oferta de educação profissional técnica de nível médio (EPTNM). As propostas selecionadas abordam temas atuais como sustentabilidade (com enfoque em bioeconomia, energia solar, energia eólica, transformação ecológica), tecnologias da informação e comunicação (TIC), indústria, economia circular e mercado de trabalho.

As experiências selecionadas comporão um repositório público, a fim de subsidiar políticas do MEC e a definição da oferta dos entes no âmbito do Juros por Educação. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) vai divulgar os estudos, metodologias e ferramentas aprovados, que levaram em conta dados econômicos, demográficos, geográficos e de egressos.

O objetivo da seleção é apoiar a implementação do programa Juros por Educação, no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), iniciativa do MEC que deve contribuir para expandir a EPT no país, aprimorar a infraestrutura das escolas, além de evitar a evasão escolar. A chamada pública também auxiliará na construção de políticas públicas mais eficazes no âmbito da formação profissional, alinhando a oferta de cursos técnicos com a demanda do mundo do trabalho e do setor produtivo.

Participaram da seleção instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, universidades federais, secretarias estaduais, serviços nacionais de aprendizagem, associações representativas, órgãos públicos, organismos internacionais com representação no Brasil e organizações privadas sem fins lucrativos.

Juros por Educação – O programa tem como objetivo estimular os estados a investirem na oferta de novas vagas gratuitas em cursos técnicos integrados e concomitantes ao ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA), e em cursos técnicos na forma subsequente. O Juros por Educação integra o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), programa do Governo Federal destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União.

A iniciativa prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos por meio da destinação de, no mínimo, 60% dos juros da dívida a investimentos em EPT de nível médio. Com o programa, a meta é gerar 3,3 milhões de vagas de cursos técnicos nos próximos dez anos.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC abre inscrições para edital de economia solidária

Published

3 horas ago

23 de junho de 2026, 14:01

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta terça-feira, 23 de junho, as inscrições para o edital de seleção de projetos de Incubadoras Tecnológicas de Economia Solidária com investimento de R$ 3 milhões para apoiar e estruturar empreendimentos coletivos geridos pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, como associações produtivas e cooperativas de base comunitária. Os interessados têm até o dia 2 de agosto para submeter as propostas, pelo portal do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, destacou a importância de unir a excelência técnica ao desenvolvimento social. “O MEC trabalha firmemente na indissociabilidade entre educação e prática social para a formação crítica e cidadã. O objetivo principal é utilizar a inovação, o empreendedorismo e a sustentabilidade como estratégias de acesso, permanência e êxito dos estudantes, reduzindo as desigualdades e gerando inclusão real nos territórios”, afirmou.

O edital é realizado em parceria com o IFSP e conta com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc). Segundo o diretor de Formação e Pesquisa da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, Sérgio Godoy, “a retomada do Proninc, a reinstalação do Comitê Gestor, o envolvimento da sociedade civil, juntamente com esses editais, representa uma decisão de governo de fortalecer as incubadoras de economia solidária. É muito importante esse protagonismo da Setec [Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica] do MEC para consolidar a relação entre economia solidária, ensino, pesquisa e extensão na Rede Federal”, disse.

Como funciona– Para garantir uma estruturação perene e sustentável, o desenvolvimento dos projetos ocorrerá em três fases consecutivas e interdependentes. A primeira etapa focará na capacitação metodológica e técnica de dez incubadoras, garantindo que pelo menos uma instituição de cada região do Brasil seja contemplada.

Na sequência, a segunda fase fará o atendimento e a pré-incubação de até 20 Empreendimentos de Economia Solidária (EES) por quatro meses, com o limite de dois projetos por incubadora.

Por fim, a terceira fase consistirá no processo de incubação e no acompanhamento desses empreendimentos ao longo de um ano. Cada proposta selecionada receberá suporte financeiro para o pagamento de auxílios mensais à equipe executora e R$ 15 mil para aquisição de equipamentos. Os empreendimentos também receberão investimento para aquisição de equipamentos e apoio à equipe.

Em relação aos requisitos de participação, a submissão das propostas deve ser realizada por um servidor ativo do quadro de pessoal da Rede Federal, com nível superior, que assumirá a coordenação–geral.

Requisitos – As instituições proponentes também precisam comprovar a disponibilidade de espaço físico adequado, dotado de salas de reunião e conexão à internet, para o atendimento presencial. Além disso, as incubadoras devem estar cadastradas na plataforma Rede Integra até o prazo final de envio, e os empreendimentos atendidos precisam constar no Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol).