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Brasil

Lula e Silveira reforçam parceria estratégica com Portugal nos setores de energia e mineração

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participaram de reunião bilateral com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, nesta sexta-feira (7/11), durante a Cúpula de Líderes da COP30, em Belém (PA). O encontro reafirmou o compromisso entre Brasil e Portugal na promoção de uma transição energética segura, inclusiva e sustentável, baseada em inovação, eficiência e cooperação técnica.

Na ocasião, Silveira destacou avanços significativos no setor elétrico brasileiro, entre eles a renovação, por mais 30 anos, da concessão da empresa portuguesa EDP no Espírito Santo, que garante o fornecimento de energia a 70 municípios e beneficia 1,7 milhão de consumidores. O novo contrato prevê investimentos de aproximadamente R$ 5 bilhões até 2030, voltados à modernização do atendimento, à digitalização e automação das redes e ao fortalecimento da resiliência do sistema elétrico, ações essenciais para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.

“Esse é o tipo de iniciativa que o governo do presidente Lula apoia e estimula: investimentos de longo prazo, que geram desenvolvimento, qualidade de vida para a população e segurança energética para o país. Seguimos firmes na missão de levar energia limpa, confiável e acessível a todas casas, comércios, escolas e hospitais do país”, destacou Silveira.

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Durante a reunião, os ministros reafirmaram o compromisso entre Brasil e Portugal na promoção de uma transição energética segura, inclusiva e sustentável, baseada em inovação, eficiência e cooperação técnica. O encontro foi pautado pelas agendas de mineração e energia elétrica, com destaque para as parcerias que os dois países vêm consolidando por meio de Memorandos de Entendimento.

No âmbito do setor energético, a parceria busca fomentar a cooperação institucional e técnica em áreas estratégicas, como energias renováveis, eficiência energética, armazenamento, redes inteligentes e combustíveis limpos – incluindo hidrogênio e biometano. Já no setor mineral, o Memorando aprofunda a cooperação técnico-científica nas áreas de cartografia geológica, minerais estratégicos, remediação ambiental, mineração urbana, hidrogeologia e uso de tecnologias digitais.

“Brasil e Portugal compartilham uma visão de futuro que une sustentabilidade, segurança energética e crescimento econômico, uma parceria que se traduz em benefícios concretos e duradouros para toda a população dos dois países”, afirmou o ministro.

Cooperação Brasil-Portugal

Brasil e Portugal mantêm laços econômicos sólidos. O Brasil é o sétimo maior exportador para o mercado português, com destaque para combustíveis, derivados e produtos do agronegócio. Em 2023, o fluxo comercial total entre os dois países alcançou US$ 4,8 bilhões. Além disso, Portugal é o 20º maior investidor direto no Brasil e o 15º destino dos investimentos brasileiros no exterior.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Brasil

Brasil registra menor área desmatada em seis anos, segundo MapBiomas

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O lançamento do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, produzido pelo MapBiomas, revelou cenário animador: 2025 foi o ano com a menor área desmatada no país em seis anos. O dado reflete a execução de um conjunto de políticas públicas do Governo do Brasil para conter o desmatamento nos biomas brasileiros. 

De acordo com o relatório, foi a primeira vez, desde 2019, que o Brasil ficou abaixo de 1 milhão de hectares de área desmatada em um único ano, ficando em 984,7 mil hectares. O valor representa uma redução de 20,6%, em relação a 2024, em todos os biomas. No Pantanal, houve a maior redução proporcional na área desmatada, uma queda de 48,4% em relação a 2024, somando 12.260 hectares perdidos no ano. 

A secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Anna Flavia Senna, celebrou os dados apresentados pela iniciativa da sociedade civil, nesta quarta-feira (27/5), relembrando que os resultados refletem um compromisso do Governo do Brasil. “O Brasil tem hoje uma convicção muito forte de cumprir o compromisso feito pelo presidente Lula de desmatamento zero até 2030. Não é um desafio simples, é extremamente complexo. Mas, temos obtido um resultado muito efetivo”, destacou. 

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O presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schmitt, também ressaltou a redução do desmatamento cada vez maior, nos últimos três anos. “Em grande medida isso é fruto de várias políticas públicas, de atuação dos órgãos federais, lideradas pelo MMA, com participação de pelo menos 11 ministérios e agências federais”, disse. 

Confira o relatório completo aqui. 

Ações 

As conclusões do Relatório Anual de Desmatamento, do MapBiomas, convergem com os dados oficiais sobre desmatamento no Brasil, produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que indicam queda consistente da supressão de vegetação nativa no país durante os últimos anos. Na Amazônia, houve redução de 50% em 2025 na comparação a 2022, e no Cerrado, o declínio foi de 32% durante o período. 

Os números são resultado da implementação dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas (PPCDs), que, pela primeira vez, existem para todos os biomas brasileiros, com estratégias específicas de preservação ambiental até 2027.  

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Também se destacam a intensificação das ações de fiscalização ambiental por meio dos órgãos federais, como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Ibama, inclusive, trabalha para reunir informações sobre as áreas de supressão de vegetação nativa autorizadas para o cultivo agropecuário. 

Além disso, novas normas para acesso ao crédito rural incentivam a preservação da vegetação nativa. Nos últimos anos, o governo adotou medidas para que essa política contribua para o controle do desmatamento: estão proibidos o financiamento de atividades que envolvam supressão de vegetação nativa e o acesso ao crédito por produtores com áreas embargadas. A partir de 2027, produtores com mais de quatro módulos fiscais que tenham desmatado deverão comprovar a legalidade da supressão para acessar o crédito rural. Essas medidas transformam progressivamente o Crédito Rural em um instrumento que apoia a agricultura nacional e estimula práticas sustentáveis.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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