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Prorrogado para 2 de abril prazo de inscrições para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático

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Foi prorrogado para 2 de abril de 2026 o prazo de inscrições para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático. A iniciativa é fruto de articulação entre os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Igualdade Racial (MIR), dos Povos Indígenas (MPI) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). 

Acesse aqui o edital. 

A prorrogação do prazo de inscrições busca assegurar ampla participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas destinadas ao enfrentamento das desigualdades raciais agravadas pelos impactos da mudança do clima.

O edital convoca organizações da sociedade civil a indicarem representantes que vão contribuir com a articulação interministerial e multissetorial para o enfrentamento do racismo ambiental e climático, de forma a difundir a compreensão de seus efeitos na sociedade e no meio ambiente.

Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição e enviá-lo, com a documentação solicitada, para o e-mail: [email protected]. No ato da inscrição também devem ser informados o setor de atuação da organização, o gênero e a região do país das pessoas indicadas.

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Os formulários da documentação complementar necessária para efetivar a inscrição estão disponíveis aqui. A homologação das inscrições e a divulgação do resultado estão previstas para até 8 de maio de 2026.

Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático

Criado no contexto da COP30, o Comitê é uma instância dedicada a articular políticas públicas, produzir diretrizes e impulsionar ações educativas que enfrentem as desigualdades vivenciadas por populações negras, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. 

Reforça a governança compartilhada e a centralidade do enfrentamento ao racismo ambiental na política climática nacional, conforme a portaria Interministerial MIR/MMA/MDA/MPI nº 12, de 9 de setembro de 2025.

O Comitê amplia a participação de povos, comunidades tradicionais e grupos historicamente vulnerabilizados nos debates sobre a mudança do clima. Também integra o Círculo dos Povos, instância criada pela presidência da COP30 para assegurar a representatividade de comunidades tradicionais, povos indígenas, população afrodescendente e agricultores familiares nas discussões climáticas internacionais. 

Entre suas atribuições estão promover o diálogo com órgãos e entidades e contribuir para ampliar a compreensão e o enfrentamento do racismo ambiental.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA 
[email protected] 
(61) 2028-1227/1051 
Acesse o Flickr do MMA 
 

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil

Ministério da Saúde habilita 561 leitos para reforçar assistência de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)

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Para reforçar a assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o período de maior circulação de vírus respiratórios no país, o Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), nove portarias que autorizam a abertura de 561 leitos destinados ao atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

A medida amplia a capacidade de atendimento da rede pública diante do aumento das internações por complicações respiratórias. Para viabilizar a iniciativa, serão repassados R$ 48,7 milhões, provenientes de um montante total de R$ 150 milhões destinado à estratégia emergencial de ampliação da assistência de leitos frente ao aumento de casos.

Goiás recebeu destaque na nova etapa de habilitações, com 399 no total. Serão 88 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, 183 de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) adulto, 27 de UTI pediátrica e 101 de LSVP pediátrico. Os recursos federais estimados para o estado somam R$ 30,1 milhões. Além de Goiânia, municípios como Itumbiara, Uruaçu, São Luis de Montes Belos, Trindade e Águas Lindas de Goiás vão receber os serviços.

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Em Minas Gerais, a autorização foi para 71 leitos, entre 16 de UTI adulto, 31 de UTI pediátrica e 24 de LSVP pediátrico. O investimento previsto para o estado é de R$ 8,6 milhões. As habilitações contemplam municípios estratégicos como Unaí, Janaúba e São Sebastião do Paraíso, reforçando a capacidade de resposta regional diante do aumento das internações por SRAG.

Já no Rio Grande do Sul, serão 91 novos leitos abertos, entre 42 de UTI adulto, 10 de LSVP adulto, 10 de UTI pediátrica e 29 de LSVP pediátrico, com valor aproximado de R$ 10 milhões.  A capital Porto Alegre e o município de Lagoa Vermelha serão contemplados.

Reforço da vacinação para Influenza

A circulação da influenza começou mais cedo em 2026, antecipando o aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em diversas regiões do país. Entre janeiro e abril, foram registrados 6.760 casos de SRAG associados à influenza, contra 3.374 casos contabilizados no mesmo período de 2025. Apesar do crescimento, as projeções indicam que o pico de circulação da doença neste ano deverá ser inferior ao observado no ano passado.

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Para ampliar a proteção da população, o Ministério da Saúde reforça a vacinação, especialmente entre crianças, gestantes e idosos, grupos mais vulneráveis a hospitalizações e mortes. Desde o início da campanha, em 28 de março, mais de 53,9 milhões de doses foram distribuídas para todo o país. Até o momento, 27,5 milhões de vacinas já foram aplicadas, sendo 17,6 milhões destinadas ao público prioritário.

A campanha segue até 30 de maio, mas a vacina continuará disponível nas unidades de saúde após esse período. O Ministério da Saúde orienta estados e municípios a intensificarem a imunização dos grupos prioritários para reduzir internações e óbitos causados pela Influenza.  

Julianna Valença
Deborah Novais
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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