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Luiz Marinho participa de audiência pública em Minas Gerais sobre fim da escala 6×1

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa nesta quinta-feira (21), às 10h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que trata do fim da escala 6×1 e da redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas.

A audiência será conduzida pelo deputado federal Alencar Santana (PT/SP), presidente da Comissão Especial que analisa a proposta, com a participação do deputado federal Leo Prates (Republicanos/BA), relator da matéria, do deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), autor da PEC 221/2019 e integrante da Comissão Especial, além do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

O encontro reunirá representantes de entidades de trabalhadores e do setor patronal para discutir os impactos e perspectivas da proposta, que vem sendo debatida em diferentes estados do país.

Serviço

Debate sobre redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1
Data: 21 de maio (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Assembleia Legislativa de Minas Gerais – (ALMG)
Endereço: Rua Rodrigues Caldas, 30 — Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG)

 

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Ministério da Saúde anuncia R$ 3 milhões para formação de doulas no SUS durante convenção nacional em Belém

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Belém (PA) sediou, entre os dias 14 e 17 de maio, a 10ª Convenção Nacional de Doulas do Brasil (Conadoula), que teve como tema “Da Amazônia ao Brasil que gesta: doula, território e o direito de gestar e nascer com dignidade”. O encontro reuniu doulas, pesquisadoras, gestoras, movimentos sociais e representantes de diversas regiões do país para debater o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao cuidado, à humanização do parto e à garantia dos direitos reprodutivos.

O Ministério da Saúde (MS) participou da programação com contribuições estratégicas sobre o papel das doulas no Sistema Único de Saúde (SUS), lá, foi anunciado um investimento inicial de R$ 3 milhões para a implementação da Estratégia Nacional de Formação de Doulas para o SUS. O anúncio foi feito pela coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Érika Almeida, e representa um passo importante na ampliação e qualificação da atuação dessas profissionais na rede pública.

A edição de 2026 marcou um momento histórico para o movimento ao registrar, pela primeira vez, a participação de representantes dos 27 estados brasileiros, consolidando o caráter verdadeiramente nacional da convenção. A presença ampliada garantiu maior representação das doulas da Região Norte, da Amazônia Legal e do Nordeste territórios que concentram alguns dos maiores vazios assistenciais do país.

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O debate ocorreu também em um contexto significativo, impulsionado pela recente sanção da Lei das Doulas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a centralidade do tema na agenda das políticas públicas de saúde.

A programação incluiu ainda a participação da coordenadora-geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, Etel Matielo, na mesa “Interfaces de Informação, Regulação e Gestão do Trabalho da Saúde”. Durante o debate, ela destacou a importância de estruturar e valorizar o trabalho das doulas no SUS. “É fundamental avançar na organização do trabalho e na criação de mecanismos de suporte e formação para que as doulas sejam reconhecidas como parte importante do cuidado em saúde”, afirmou.

Já Érika Almeida também integrou o Grupo de Trabalho “Escuta de Doulagem Periférica” e participou da mesa “Doulagem como Política Pública: perspectivas e debates”. Na ocasião, enfatizou o papel da escuta ativa e da inclusão social na construção de políticas mais equitativas. “A doulagem é também uma estratégia de transformação social, especialmente nos territórios mais vulneráveis, e exige um olhar atento às realidades periféricas”, destacou.

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A presença do MS na 10ª Conadoula reafirma o compromisso com a valorização do trabalho das doulas e com a construção de políticas públicas que promovam o cuidado humanizado, a equidade e o direito de gestar e nascer com dignidade em todo o Brasil. 

Caroline Fogaça
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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