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Ministério da Saúde anuncia R$ 3 milhões para formação de doulas no SUS durante convenção nacional em Belém

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Belém (PA) sediou, entre os dias 14 e 17 de maio, a 10ª Convenção Nacional de Doulas do Brasil (Conadoula), que teve como tema “Da Amazônia ao Brasil que gesta: doula, território e o direito de gestar e nascer com dignidade”. O encontro reuniu doulas, pesquisadoras, gestoras, movimentos sociais e representantes de diversas regiões do país para debater o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao cuidado, à humanização do parto e à garantia dos direitos reprodutivos.

O Ministério da Saúde (MS) participou da programação com contribuições estratégicas sobre o papel das doulas no Sistema Único de Saúde (SUS), lá, foi anunciado um investimento inicial de R$ 3 milhões para a implementação da Estratégia Nacional de Formação de Doulas para o SUS. O anúncio foi feito pela coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Érika Almeida, e representa um passo importante na ampliação e qualificação da atuação dessas profissionais na rede pública.

A edição de 2026 marcou um momento histórico para o movimento ao registrar, pela primeira vez, a participação de representantes dos 27 estados brasileiros, consolidando o caráter verdadeiramente nacional da convenção. A presença ampliada garantiu maior representação das doulas da Região Norte, da Amazônia Legal e do Nordeste territórios que concentram alguns dos maiores vazios assistenciais do país.

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O debate ocorreu também em um contexto significativo, impulsionado pela recente sanção da Lei das Doulas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a centralidade do tema na agenda das políticas públicas de saúde.

A programação incluiu ainda a participação da coordenadora-geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, Etel Matielo, na mesa “Interfaces de Informação, Regulação e Gestão do Trabalho da Saúde”. Durante o debate, ela destacou a importância de estruturar e valorizar o trabalho das doulas no SUS. “É fundamental avançar na organização do trabalho e na criação de mecanismos de suporte e formação para que as doulas sejam reconhecidas como parte importante do cuidado em saúde”, afirmou.

Já Érika Almeida também integrou o Grupo de Trabalho “Escuta de Doulagem Periférica” e participou da mesa “Doulagem como Política Pública: perspectivas e debates”. Na ocasião, enfatizou o papel da escuta ativa e da inclusão social na construção de políticas mais equitativas. “A doulagem é também uma estratégia de transformação social, especialmente nos territórios mais vulneráveis, e exige um olhar atento às realidades periféricas”, destacou.

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A presença do MS na 10ª Conadoula reafirma o compromisso com a valorização do trabalho das doulas e com a construção de políticas públicas que promovam o cuidado humanizado, a equidade e o direito de gestar e nascer com dignidade em todo o Brasil. 

Caroline Fogaça
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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São José dos Campos avança em obras de centro de reabilitação, UBS e hospital materno-infantil

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Obras de saúde em diferentes etapas de execução foram acompanhadas nesta quinta-feira (17) em São José dos Campos (SP), durante agenda técnica do Ministério da Saúde, conduzida pelo secretário-executivo Adriano Massuda. Os projetos incluem um Centro Especializado em Reabilitação (CER), duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porte III, uma UBS Resolve e um hospital materno-infantil. Parte das obras conta com recursos federais destinados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Os investimentos contemplam diferentes pontos da rede de saúde do município e da região do Vale do Paraíba. “A visita técnica aqui em São José dos Campos é para poder acompanhar os investimentos federais do Ministério da Saúde, que atendem a toda a região do Vale do Paraíba”, afirmou Adriano Massuda. 

Centro Especializado em Reabilitação (CER)

O novo CER de São José dos Campos oferecerá atendimento especializado nas modalidades auditiva, física e intelectual, ampliando o cuidado a pessoas com deficiência. A obra recebeu investimento federal de R$ 7,5 milhões, integralmente repassado, e está concluída, com 91% de execução registrada no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob). Encontra-se agora em fase de equipagem. Trata-se do primeiro Centro Especializado em Reabilitação do Novo PAC Saúde a ser inaugurado no país. 

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Atenção primária

A nova UBS de Porte III de Pinheirinho dos Palmares recebeu investimento federal de R$ 3,307 milhões, também já integralmente transferido. A obra está em fase inicial, com 16% de execução registrada no Sismob, e segue projeto referencial do Novo PAC Saúde. Quando concluída, a unidade terá cerca de 700 m² e sete consultórios, com estrutura voltada a vacinação, odontologia, coleta de exames, curativos e farmácia, para atender aproximadamente 8 mil pacientes.

A unidade soma-se a outra obra já concluída na região: a UBS Cajuru, no bairro Vila Monterrey, de Porte III, com investimento federal de R$ 2,765 milhões e 100% de execução registrada, também em processo de equipagem. Juntas, as duas novas UBS somam R$ 6,07 milhões em investimentos federais.

Também foi visitada a UBS Resolve Vila Industrial, que iniciou o funcionamento em 27 de julho. A unidade integra a rede de atenção primária do município. 

Hospital materno-infantil

Na Vila Industrial, Adriano Massuda visitou ainda as obras do novo hospital materno-infantil. A unidade terá 150 leitos e ocupará uma área total de 18,6 mil metros quadrados, somando edificação, com 10,1 mil metros quadrados, paisagismo e estacionamento.

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O investimento total é de R$ 80 milhões, sendo R$ 63 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, do governo federal. 

Recursos federais

O financiamento federal para a saúde do município somou R$ 184,9 milhões em transferências em 2026, sendo R$ 178,9 milhões para custeio e R$ 6 milhões para investimentos do Novo PAC.

Com população estimada em 727.078 habitantes (IBGE 2024), São José dos Campos conta com 41 Unidades Básicas de Saúde, quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e 975 leitos SUS, que correspondem a 49% do total de leitos da cidade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) cobre 100% da população, com três unidades, sete ambulâncias de suporte básico, duas de suporte avançado e uma Central de Regulação das Urgências.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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