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Leilão do terminal MCP01, no Porto de Santana (AP), garante R$ 150 milhões em investimentos

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Arrematado no leilão do 1º bloco de arrendamentos portuários de 2025, realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na quinta-feira (26), o terminal MCP01, no Porto de Santana (AP), é o que receberá os maiores investimentos. Ao todo, serão cerca de R$ 150 milhões ao longo de 25 anos de contrato com a empresa CS Infra S.A.

Com área de 30.546 m² e capacidade dinâmica anual estimada em 1,2 milhão de toneladas, o MCP01 passará por obras de pavimentação, drenagem, sistema de combate a incêndios, edificações e revitalização da sinalização aquaviária. Além disso, também será feita a aquisição de novos equipamentos, reforço do píer e instalação de shiploader (carregador de navios) com capacidade de 1.500 toneladas por hora, permitindo receber embarcações maiores. Essas intervenções irão ampliar a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como soja e milho, reforçando a logística do Arco Norte.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o resultado consolida o avanço da agenda de concessões no setor. “O Porto de Santana tem papel estratégico para o Norte do país e para o escoamento da produção agrícola brasileira. Com esse novo arrendamento, ampliamos a capacidade logística, atraímos investimento privado e fortalecemos a competitividade do Brasil no comércio exterior”, afirmou.

“Com esse novo arrendamento, ampliamos a capacidade logística, atraímos investimento privado e fortalecemos a competitividade do Brasil no comércio exterior” Silvio Costa Filho

Para o presidente da CS Infra, Fernando Quintas, “o foco é atuar com metas claras, transparência, disciplina e execução para que o Porto de Santana avance com mais eficiência, logística, mais competitividade e contribua para o desenvolvimento regional e progresso da sociedade”.

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Porto estratégico do Arco Norte

Localizado às margens do Rio Amazonas e com acesso facilitado ao Oceano Atlântico, o Porto de Santana é considerado um dos principais corredores logísticos do Amapá e da região do Arco Norte. A proximidade com os mercados da América do Norte, Europa e África reduz prazos e custos logísticos, tornando o terminal estratégico para as exportações brasileiras.

Em 2025, o porto movimentou 3,6 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 17,3% frente ao ano anterior, segundo dados da Antaq. Toda esta movimentação esteve concentrada em granéis sólidos, como soja, milho, cavaco de madeira e manganês.

As exportações, por meio do porto, registaram um aumento de 7,28% em 2025, e a navegação de longo curso somou 2,4 milhões de toneladas (alta de 5,14%), consolidando definitivamente o perfil internacional do complexo amapaense.

Sinergia com o terminal MCP03

O leilão do MCP01 vem reforçar uma série de investimentos que o governo federal tem direcionado para o Amapá. Este novo projeto soma-se ao terminal MCP03, cujo contrato de arrendamento foi assinado oficialmente em fevereiro de 2025, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

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Com a incorporação conjunta das operações do MCP01 e do MCP03, o Porto de Santana amplia significativamente sua capacidade operacional e consolida sua posição como o eixo logístico central do agronegócio na região Norte do país.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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É Fake News! Informações falsas na internet deturpam projetos de maternidades do Novo PAC Saúde

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São falsas e enganosas as alegações feitas em vídeo que circula nas redes sociais sobre projetos elaborados pelo Ministerio da Saude que servem de referência para construção de maternidades. Ao contrário das afirmações mentirosas do vídeo, os projetos referenciais funcionam como um cardápio de soluções técnicas qualificadas, elaborado para apoiar gestores públicos na implantação de estabelecimentos assistenciais alinhados às políticas mais recentes do SUS. Sua utilização é facultativa e flexível, podendo ocorrer de forma integral ou parcial.

O Ministério da Saúde está realizando a maior entrega da história no Novo PAC Saúde, com a construção de maternidades, policlínicas, unidades básicas de saúde e outras estruturas em todo o território brasileiro, especialmente para alcançar quem mais precisa e que historicamente teve menos acesso aos serviços sanitários. Por isso, foram criados os projetos referenciais, uma iniciativa inovadora voltada à ampliação da capacidade de planejamento e execução de obras de saúde por estados e municípios, com foco em garantir para a população acesso aos serviços em menor tempo.

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No caso das maternidades, o projeto atende integralmente às normas técnicas e sanitárias vigentes e prevê espaços específicos, internos e externos, destinados ao acolhimento e à locomoção das pacientes no pré-parto, parto e pós-parto (PPP), devidamente compartimentados e separados das demais áreas da unidade por barreiras físicas, o que garante privacidade e segurança às mulheres e seus acompanhantes.

Também em outras obras, os projetos contemplam barreiras físicas em áreas sensíveis e mecanismos de controle de acesso voltados à segurança de pacientes, acompanhantes e profissionais. Adotam critérios de acessibilidade e desenho universal, com previsão de rotas acessíveis, circulação adequada, sanitários adaptados, sinalização e condições de acesso para usuários com deficiência ou mobilidade reduzida.

Os entes federativos têm autonomia para realizar as adequações necessárias, inclusive previstas no próprio processo, podendo, por exemplo, utilizar apenas parte do projeto arquitetônico ou alguns projetos complementares de engenharia, desde que sejam mantidas as diretrizes assistenciais e técnicas previstas. Somente após essas adequações o projeto referencial pode ser caracterizado como projeto básico ou executivo.

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O Novo PAC Saúde está investindo R$ 34,7 bilhões em todo o país. Estão previstos 2.605 UBS, 336 CAPS, 100 policlínicas, 4.643 ambulâncias do SAMU, 922 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), além de diversos outros tipos de obras e equipamentos voltados ao fortalecimento do SUS.

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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