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Lei sancionada no Paraguai abre caminho para cultivo de tilápia no reservatório de Itaipu

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O presidente do Paraguai, Santiago Peña, sancionou a lei nº 7.618/2025, que cria o regime de licenciamento ambiental para o cultivo, engorda e comercialização de espécies alóctones ou exóticas em corpos d’água fechados e semiabertos no país. A decisão foi publicada na Gaceta Oficial (que equivale ao Diário Oficial da União no Brasil) no último dia 22 de dezembro. 

trecho da Gaceta Oficial
trecho da Gaceta Oficial

A nova legislação representa um avanço importante para viabilizar a produção de tilápia (tilapicultura) no reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu, empreendimento binacional entre Brasil e Paraguai. Até então, a atividade era inviabilizada no lado paraguaio por restrições legais, apesar de estudos técnicos já apontarem a viabilidade ambiental e produtiva do cultivo da tilápia no reservatório.

O próximo passo para a liberação do cultivo da tilápia é a revisão do Acordo Bilateral Brasil–Paraguai, que atualmente proíbe o uso de espécies exóticas no reservatório. No Brasil, esse acordo foi promulgado pelo Decreto nº 4.256, de junho de 2002, e qualquer alteração exige aprovação do Congresso Nacional.

A nova lei paraguaia, no entanto, cria a base jurídica necessária para que os dois países possam iniciar oficialmente esse processo de revisão.

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Cooperação técnica sustenta o avanço da atividade

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Itaipu Binacional vêm atuando de forma integrada para estruturar o desenvolvimento sustentável da aquicultura no reservatório, com base em pesquisa, inovação tecnológica e monitoramento ambiental.

Estudos recentes elaborados no âmbito dessa parceria já demonstraram que o cultivo de tilápias em tanques-rede pode ser realizado de forma segura, respeitando os limites ambientais do reservatório. “A construção de um marco legal convergente entre os dois países é fundamental para transformar o potencial produtivo do reservatório em um projeto estruturante de longo prazo, que irá contribuir para o desenvolvimento econômico e social em ambos os lados da fronteira”, afirmou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri.

Para a secretária nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, o novo marco legal paraguaio fortalece o ambiente institucional necessário para transformar os estudos técnicos em uma agenda concreta de desenvolvimento. “A sanção dessa lei no Paraguai é um passo estratégico porque cria segurança jurídica para avançarmos no diálogo bilateral. O Brasil e a Itaipu já têm dados técnicos, ambientais e produtivos que comprovam a viabilidade da tilapicultura no reservatório. Agora, entramos numa nova fase, em que o desafio é alinhar os marcos legais para que esse potencial se converta em geração de renda, emprego e produção sustentável”, completou.

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Reservatório tem potencial para 400 mil toneladas de pescado

Segundo estimativas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a capacidade de suporte do reservatório de Itaipu é de aproximadamente 400 mil toneladas de pescado por ano, sendo 200 mil toneladas para cada país.

No caso brasileiro, esse volume significaria quase dobrar a produção nacional de tilápias em águas da União, com potencial de gerar cerca de 12.500 empregos diretos e indiretos, além de impulsionar uma ampla cadeia de fornecedores, processamento, transporte e comercialização.

Além dos impactos econômicos, a atividade tem forte relevância social, especialmente para pequenos produtores e comunidades da região de fronteira, contribuindo para a segurança alimentar e a inclusão produtiva tanto no Brasil quanto no Paraguai.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Salvador reúne história, cultura, gastronomia e tradições que encantam visitantes durante todo o ano

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Fundada em 1549, Salvador (BA) foi a primeira capital do Brasil e o centro administrativo da América Portuguesa por mais de dois séculos. Reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 1985, o Centro Histórico preserva igrejas, conventos, largos e casarões ligados à história política, econômica e cultural do país.

A posição estratégica entre a Baía de Todos-os-Santos e o Oceano Atlântico transformou a cidade em um dos principais portos da colônia portuguesa, marcado pelo comércio de açúcar e pela chegada de milhares de africanos escravizados.

Hoje, Salvador reúne patrimônio histórico, gastronomia, música, festas populares e manifestações religiosas que mantêm vivas diferentes influências culturais.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu Salvador pela preservação do traçado original da Cidade Alta e de um dos mais importantes conjuntos urbanos coloniais das Américas. O Centro Histórico reúne igrejas, conventos, prédios públicos e casarões construídos entre os séculos 17 e 19.

O título também considera o papel da cidade como ponto de encontro entre culturas europeias, africanas e indígenas, herança presente na arquitetura, na religiosidade, na gastronomia, na música e nas tradições locais.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Pelourinho: um dos principais cartões-postais de Salvador, reúne casarões coloridos, igrejas históricas, museus, centros culturais e apresentações artísticas.

  • Elevador Lacerda: liga a Cidade Alta à Cidade Baixa e oferece uma das vistas mais conhecidas da Baía de Todos-os-Santos.

  • Catedral Basílica de Salvador: uma das igrejas mais importantes do país, conhecida pelo interior ricamente ornamentado.

  • Igreja e Convento de São Francisco: considerada uma das maiores expressões do barroco brasileiro, destaca-se pelos detalhes em ouro e pelo conjunto artístico.

  • Largo do Terreiro de Jesus: reúne importantes construções históricas e é um dos principais pontos de encontro do Centro Histórico.

  • Museu da Misericórdia: instalado em um edifício histórico, apresenta parte da história da cidade e da Santa Casa da Bahia.

  • Mercado Modelo: localizado na Cidade Baixa, reúne lojas de artesanato, gastronomia típica e vista para a Baía de Todos-os-Santos.

  • Basílica do Senhor do Bonfim: um dos principais símbolos religiosos da Bahia, conhecida pelas fitinhas coloridas e pela tradicional Lavagem do Bonfim.

  • Casa do Carnaval da Bahia: museu interativo dedicado à história da maior festa popular da cidade.

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Quando visitar

Salvador recebe visitantes durante todo o ano, mas alguns períodos tornam a experiência ainda mais especial:

  • Carnaval (fevereiro ou março): considerado um dos maiores do mundo, reúne trios elétricos, blocos e apresentações em diferentes circuitos da cidade.

  • Festa de Iemanjá (2 de fevereiro): realizada no bairro do Rio Vermelho, reúne milhares de fiéis e visitantes, que levam flores e oferendas ao mar em homenagem à Rainha das Águas.

  • Lavagem do Bonfim (janeiro): cortejo que percorre cerca de oito quilômetros até a Basílica do Senhor do Bonfim, tradição que reúne manifestações religiosas e culturais há mais de 250 anos.

  • Semana Santa: igrejas históricas recebem celebrações religiosas e programação especial.

  • Festival da Primavera (setembro): espalha shows, apresentações culturais, gastronomia e atividades ao ar livre em diferentes bairros da capital.

Ao longo do ano, Salvador também recebe festivais gastronômicos, eventos culturais, festas populares e manifestações religiosas que movimentam o Centro Histórico.

Como chegar

Salvador conta com um dos principais aeroportos do Nordeste e recebe voos diretos das principais capitais brasileiras e de destinos internacionais.

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Quem chega de avião desembarca no Aeroporto Internacional de Salvador, a cerca de 30 quilômetros do Centro Histórico. O trajeto pode ser feito de carro, táxi, transporte por aplicativo ou ônibus.

Para quem viaja de carro, o acesso é feito principalmente pelas rodovias BR-324 e BR-101, que conectam a capital baiana a diferentes regiões do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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