O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, na última quarta-feira (13/11), do painel de alto nível que debateu a importância da justiça climática e do enfrentamento ao racismo ambiental na COP30. Promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a Vice-Presidência da Colômbia, o evento reuniu autoridades dos dois países para discutir os impactos desiguais provocados pelo desequilíbrio ambiental e a urgência de políticas ambientais que considerem os povos historicamente vulnerabilizados.

O encontro contou com a participação das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco; e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; da secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes; do secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exterior, embaixador Maurício Lyrio; e da vice-presidenta da Colômbia, Francia Márquez, referência internacional na defesa dos direitos dos povos afrodescendentes.

Durante o debate, autoridades brasileiras ressaltaram o papel central dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e das populações afrodescendentes na proteção dos territórios e na construção de políticas ambientais mais justas. 

A secretária Edel Moraes enfatizou que o racismo ambiental se manifesta na negação histórica de direitos e na maior exposição desses grupos aos efeitos da crise climática. “No Brasil, reconhecemos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais que ocupam e protegem parte essencial do território nacional. Mas são justamente esses povos que mais sofrem os impactos da crise climática. Isso é racismo ambiental. A negação histórica de direitos, de água, de infraestrutura e de segurança territorial. Falar em justiça climática é garantir que esses segmentos tenham prioridade nas políticas públicas. Sem enfrentar o racismo ambiental, não haverá transição ecológica justa”, afirmou.

A ministra Sonia Guajajara reforçou que a proteção dos territórios indígenas e o reconhecimento do protagonismo desses povos são pilares fundamentais para uma transição ecológica que não reproduza desigualdades. “A COP30 reafirma que não existe justiça climática sem enfrentar o racismo ambiental. Garantir direitos humanos, território e participação dos povos indígenas é essencial para uma transição justa. Proteger a floresta é garantir futuro para todos”, destacou.

A ministra Anielle Franco destacou que as desigualdades ambientais enfrentadas diariamente por comunidades negras e periféricas demonstram a urgência de políticas públicas comprometidas com justiça e equidade. “O racismo ambiental evidencia que comunidades negras e periféricas seguem mais expostas aos impactos da crise climática. Enfrentar esse problema é garantir que políticas ambientais considerem justiça, equidade e a proteção da vida em todos os territórios”, pontuou.

O debate também trouxe a perspectiva da política externa brasileira. O embaixador Mauricio Lyrio ressaltou que a abordagem climática integrada a direitos humanos e igualdade racial é central para a atuação internacional do Brasil. “O racismo ambiental revela como a crise climática reproduz desigualdades profundas e afeta de maneira desproporcional comunidades afrodescendentes, indígenas e grupos historicamente vulnerabilizados. A Declaração de Belém reafirma o compromisso do Brasil em integrar igualdade racial, direitos humanos e ação climática em uma mesma agenda. É um chamado à cooperação internacional para que possamos amplificar essas vozes, fortalecer respostas baseadas em justiça e construir um futuro mais inclusivo e resiliente para todos”, afirmou.

Encerrando o painel, a Francia Márquez celebrou a iniciativa brasileira de avançar uma declaração conjunta contra o racismo ambiental, enfatizando a centralidade dos povos afrodescendentes e indígenas na agenda climática. “A iniciativa do Brasil de avançar uma declaração contra o racismo ambiental é um passo decisivo para construir políticas climáticas mais justas. Reconhecer os povos afrodescendentes e indígenas e garantir a defesa de seus territórios é essencial para enfrentar as desigualdades que a crise climática aprofunda. A justiça climática só será possível quando esses povos forem plenamente considerados na tomada de decisões.”

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima