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ICMS Ecológico por Biodiversidade: municípios têm uma semana para regularizar cadastro

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Termina daqui a uma semana, na próxima terça-feira (30), o prazo para que os municípios que recebem recursos por meio do ICMS Ecológico (ICMS-E) por Biodiversidade regularizem o cadastro de suas áreas de proteção ambiental, espaços como Unidades de Conservação Municipais (UCs) ou Reservas Particulares do Patrimônio Natural-RPPNs (federais, estaduais e municipais).

Até o momento, de acordo com levantamento do Instituto Água e Terra (IAT), órgão responsável pela gestão do programa, 90% das 236 cidades inscritas no ICMS-E efetivaram a validação do processo, garantindo a transferência em 2025. Outros 24 municípios, contudo, ainda precisam atualizar a situação.

A renovação é obrigatória e pode ser feita via sistema online do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e Áreas Especialmente Protegidas (CEUC). Também no próximo dia 30 vence o prazo para cadastramento de novas áreas preservadas.

Os municípios que não realizarem o cadastro de suas unidades terão as respectivas áreas suspensas da apuração em 2024 e, consequentemente, não receberão os repasses no ano de 2025. O Estado, por meio do IAT, repassou aos municípios R$ 283,3 milhões nesta modalidade em 2023. Nos primeiros três meses deste ano o volume de recursos já ultrapassou R$ 70 milhões.

“Estamos reforçando o pedido para que os municípios façam o cadastro de suas áreas protegidas no sistema CEUC sob pena de ficar sem os recursos do ICMS Ecológico em 2025. O contato é constante para que as prefeituras respeitem o prazo limite e finalizem a renovação do vínculo”, afirma a chefe de Divisão de Incentivos para a Conservação do IAT, Natália Ribeiro Corrêa.

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SISTEMA – O sistema CEUC é um banco de dados oficial sobre as áreas protegidas do Paraná e é balizador dos repasses oriundos do ICMS Ecológico. O cadastro das Unidades de Conservação Municipais e RPPNs é feito pela internet. Basta acessar o site www.ceuc.iat.pr.gov.br, solicitar o vínculo utilizando e-mail institucional e preencher as informações sobre gestão das unidades, documentação, georreferenciamento, fatores bióticos, programas e atividades desenvolvidas, dentre outras. Para as Unidades de Conservação Estaduais e Federais, o IAT é responsável pelo cadastro.

O detalhamento com as regras para o levantamento de dados conforme a categoria da UC está disponível AQUI. Dúvidas podem ser enviadas aos e-mails [email protected] e [email protected] ou esclarecidas pelos telefones (41) 3213-3463, 3213-3788 e (41) 9-9554-0553 (WhatsApp).

SIMULADOR – O IAT disponibiliza também uma ferramenta online que permite às prefeituras simularem os repasses de ICMS Ecológico, com o intuito de facilitar o planejamento das ações de conservação dos municípios. O programa é interativo e apresenta cenários de arrecadação municipal em resposta aos dados das Unidades de Conservação.

Basta preencher os dados sobre a categoria da área protegida e seu tamanho em hectares. O simulador apresenta três resultados, com o valor mínimo, médio e máximo ao ano. A plataforma pode ser acessada AQUI.

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O programa conta ainda com o dashboard do ICMS Ecológico, que contempla tanto o ICMS Ecológico por Biodiversidade quanto por Mananciais e apresenta de forma interativa os dados e repasses.

PROGRAMAS – O IAT estimula as ações municipais de desenvolvimento sustentável por meio de programas ambientais, como o ICMS Ecológico e o Pagamento por Serviços Ambientais Municipais (PSAM) para gestão de Áreas Protegidas.

O ICMS Ecológico é um instrumento que ajuda as prefeituras e, por consequência, toda a população. É uma política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam, em seus territórios, Unidades de Conservação ou mananciais para abastecimento de municípios vizinhos. O objetivo é estimular o incremento da área protegida e a melhora na gestão do patrimônio natural no Paraná.

Já o PSAM é o incentivo financeiro para os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, que são uma modalidade de Unidades de Conservação e, portanto, geram repasses para o ICMS Ecológico do município ao promoverem serviços ambientais de conservação do meio ambiente à sociedade.

Fonte: Governo PR

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4ª Corrida do Porto bate recorde de público e reúne atletas de 15 estados brasileiros

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A 4ª Corrida e 1ª Meia Maratona do Porto reuniu 3.681 participantes na manhã deste domingo (21), estabelecendo um novo recorde de público para o evento. Dos 4.001 atletas inscritos, mais de 92% compareceram às provas disputadas em Paranaguá. A principal novidade desta edição foi a realização da inédita Meia Maratona, de 21 quilômetros. Os atletas também puderam percorrer os percursos de cinco e de dez quilômetros.  

Ao todo, a competição recebeu corredores de 105 cidades, distribuídas em 15 estados brasileiros, consolidando a Corrida do Porto como um dos principais eventos esportivos do litoral paranaense. Reconhecida como a primeira corrida do mundo a percorrer uma faixa portuária operacional em toda a sua extensão, a prova foi realizada sob tempo firme, permitindo aos participantes apreciar alguns dos cenários mais emblemáticos da área portuária e do Centro Histórico de Paranaguá.

“Fechamos mais uma edição da Corrida do Porto, com quase 4 mil atletas presentes na arena e na faixa portuária, em um dia especial, valorizado por uma paisagem única. Fica aqui o registro do comprometimento da Portos do Paraná com a comunidade portuária e com a nossa comunidade local. Foi um dia de sucesso e de celebração”, resumiu o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

ESPORTE E SOLIDARIEDADE – Além de promover a saúde, o bem-estar e a integração entre o porto e a comunidade — iniciativa que já rendeu premiações internacionais à Portos do Paraná — a Corrida do Porto também se destaca pelo caráter filantrópico.

Toda a renda obtida com as inscrições será revertida para projetos e ações sociais. “Com todas as inscrições, arrecadamos mais de R$ 500 mil. Esses recursos serão destinados à assistência social, assim como já fizemos nas edições anteriores”, completou Garcia.

PARTICIPANTES – A Corrida do Porto contou com a participação do casal octogenário Oromar Antonio Neves e Lúcia Arakaki Neves. Ex-jogador de futebol, Oromar completará 82 anos em julho. Já Lúcia, médica pediatra, completou 80 anos em maio. Juntos, concluíram o percurso de cinco quilômetros em 1h13.

“É muito gratificante. Todo ano que tem a prova, eu e minha esposa participamos. Meu pai foi estivador e passar pelo porto me faz lembrar do tempo em que íamos pescar por aqui”, contou Oromar. 

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“A caminhada e a musculação são sempre importantes para mantermos a saúde”, completou Lúcia.

Nascida em Paranavaí e atualmente moradora de Curitiba, Paola Canuto participou da meia maratona de 21 quilômetros. Ela se inscreveu com um dos nomes de equipe mais inusitados do evento: ‘Venci meu sofá’. Foi sua primeira participação na Corrida do Porto e apenas sua segunda meia maratona, concluída com recorde pessoal.

“Eu brinco que o meu sofá tem um poder de abdução sobre mim que é inacreditável. Não sou competitiva, faço o meu melhor. Meu objetivo é concluir a prova feliz, rindo e conversando. Definitivamente, o meu principal adversário é o meu sofá”, brincou.

Gabriel Vieira foi o único diretor da Portos do Paraná a participar e completar os 21 quilômetros. “Foi muito gratificante. Uma prova linda. Nós nos preparamos durante meses para participar da meia maratona e foi fantástico”, destacou o diretor de Operações Portuárias.

VENCEDORES – A prova dos cinco quilômetros, na categoria masculina, teve vitória do curitibano Vitor Bueno de Oliveira. Mantendo um ritmo de 3min17s por quilômetro, ele completou a etapa em 16min26s. “Foi muito legal correr aqui. Foi minha primeira vez dentro do Porto e fiquei bastante impressionado com o que vi, principalmente os navios. A organização do evento está de parabéns”, afirmou.

Entre as mulheres, a vencedora dos 5 quilômetros foi Kelen Caroline Stocco dos Santos Miguel. Ela concluiu o percurso em 19min15s e segue invicta na Corrida do Porto. “Já é o terceiro ano consecutivo que participo e o terceiro ano em que conquisto o primeiro lugar geral. Gosto muito de correr aqui porque é uma prova muito bem organizada. É indescritível correr dentro do Porto”, ressaltou.

Nos 10 quilômetros, a vitória masculina ficou com Luis Fernando Pereira da Cruz, que completou a prova em 33min24s. “Essa prova significa muito para mim. No ano passado, participei dos 15 quilômetros e terminei em quinto lugar geral. Hoje, consegui fazer uma prova sensacional. Correr aqui é maravilhoso, o percurso é incrível”, destacou.

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Na categoria feminina, Daiana Sachett conquistou o título dos 10 quilômetros ao completar a prova em exatos 40min20s. Ela também permanece invicta na competição, acumulando quatro participações e quatro vitórias. “Meu desempenho foi maravilhoso. Quero agradecer à Portos do Paraná por promover uma prova que incentiva as pessoas e nos faz pensar em uma vida melhor, porque o esporte é tudo”, afirmou.

O título masculino da 1ª Meia Maratona do Porto ficou com Henrique de Morais Tavares da Silva, de Curitiba. “Foi uma prova sensacional. O percurso é plano e muito rápido. A temperatura também estava agradável. Consegui concluir em 1h12min02s, minha melhor marca nos 21 quilômetros. Estou muito feliz com o resultado”, comemorou.

Entre as mulheres, Joice Moreira de Souza conquistou o primeiro lugar ao completar o percurso em 1h32min16s. “Foi uma prova muito desafiadora, mas extremamente prazerosa. Me diverti muito. Foi minha primeira vez aqui e achei tudo fantástico”, concluiu.

Os tempos de cada atleta e as posições podem ser conferidas aqui.

ESTRUTURA E SEGURANÇA – Para garantir a máxima segurança dos participantes, as atividades na faixa portuária foram temporariamente suspensas durante a realização da corrida. A concessionária Rumo interrompeu a circulação de trens nos trechos próximos ao Porto e posicionou uma locomotiva junto à largada para marcar simbolicamente o início da prova.

As empresas instaladas na região portuária também colaboraram com o evento, suspendendo temporariamente a movimentação de caminhões durante a passagem dos atletas.

Os corredores contaram com uma estrutura completa montada em frente ao Palácio Taguaré. A arena ofereceu praça de alimentação, espaços de patrocinadores, área de saúde, espaço kids e diversas atrações para o público.

Antes da largada, os participantes realizaram atividades de aquecimento conduzidas por profissionais especializados. Após a prova, puderam personalizar suas medalhas com a gravação do nome e do tempo obtido.

Outra novidade desta edição foi a instalação de uma arquibancada para acomodar familiares, amigos e visitantes. Do local, o público acompanhou de perto a chegada dos atletas em um dos cenários mais singulares do esporte brasileiro.

Mais fotos do evento aqui.

Fonte: Governo PR

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