O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu 2.548 outorgas para o uso da água no Paraná em 2025. O destaque foi o setor de saneamento que, com 248 outorgas, apresentou um aumento de 8,3% em relação a 2024 (229 autorizações). A categoria saneamento impacta ações como o lançamento de efluentes, estações de tratamento de esgoto e captações superficiais e subterrâneas. Na parte de obras, os documentos estão ligados à travessia de dutos de esgoto e de água, usadas, por exemplo, em intervenções coordenadas pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).

Outro destaque foi a emissão de 14.772 documentos referentes a uso insignificante e anuências prévias para perfuração de poços. A ação impacta projetos importantes do Governo do Estado como o Água no Campo. O programa tem por objetivo beneficiar famílias de comunidades rurais mais afastadas que não têm acesso à água potável e que dependem das atividades econômicas ligadas ao campo. Desde 2019, o programa perfurou, em ações conjuntas com as prefeituras locais, cerca de 700 poços em 167 municípios, com um investimento total de R$ 10,4 milhões.

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Gerente de Outorga do IAT, Tiago Bacovis destaca que a ampliação do quadro técnico, com as recentes chamadas de servidores aprovados em concursos públicos, foi essencial para aprimorar a análise dos processos, agilizando a emissão dos documentos. “As contratações realizadas pelo IAT trouxeram um reforço significativo para o setor. Na Gerência de Outorga recebemos sete novos servidores, todos com formação em diferentes áreas da engenharia, o que elevou nossa capacidade de resposta e contribuiu diretamente para a agilidade das análises”, afirma.

De acordo com a chefe da Divisão de Demanda e Disponibilidade Hídrica do IAT, Gláucia Tavares Paes de Assis, o desempenho atual reforça o compromisso do Estado com a desburocratização de sistema, ampliando o alcance do trabalho desenvolvido pelo órgão ambiental. “O setor está conseguindo dar uma resposta aos empreendedores e produtores com mais eficácia e, consequentemente, levando ao crescimento do Estado como um todo”, diz.

OUTORGA – A outorga é um documento essencial para delimitar o uso da água em ações comerciais e de geração de energia. Assim, qualquer pessoa ou empreendimento com interesse em aproveitar recursos hídricos superficiais ou subterrâneos deve solicitar uma Portaria de Outorga ou uma Declaração de Uso Independente de Outorga, quando aplicável. Passar por esse procedimento é o que assegura que a alocação da água foi feita conforme as orientações estabelecidas pelo IAT.

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Para solicitar o documento, o requerente deve acessar a página do SIGARH no site do IAT. Lá, o usuário deve fazer tanto o registro pessoal do usuário quanto o cadastro completo do empreendimento. Feito isso, o proprietário deve enviar os documentos e as informações necessárias para a formulação do requerimento seguindo as orientações expostas no site.

GESTÃO – O IAT é o órgão responsável pela gestão integrada dos recursos hídricos e do meio ambiente no Paraná. A instituição tem a missão de garantir o acesso sustentável e justo à água, além de proteger e preservar os ecossistemas aquáticos e terrestres, assegurando sua disponibilidade para as gerações presentes e futuras.

As outorgas são um dos instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos essenciais para atingir esse objetivo. Os documentos são elaborados de acordo com os princípios da Lei Federal nº 9.433/1997, com a Lei Estadual nº 12.726/1999 e com as prioridades de uso estabelecidas nos Planos de Bacias Hidrográficas do Estado.

Fonte: Governo PR