Connect with us


Brasil

MPA participa das discussões da Plataforma Compromisso Cidadão

Publicado em

Nesta terça-feira (05/05), o Ministério da Pesca e Aquicultura participou da primeira reunião para discussões da plataforma “Compromisso Cidadão”, desenvolvida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Também estiveram presentes representantes da Marinha do Brasil e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

A ferramenta será um espaço para a desburocratização de diversos serviços oferecidos aos cidadãos. Entre eles, estão os processos dos pedidos de cessão de uso de Águas da União. A ideia é reduzir o tempo de espera da análise, por meio de procedimentos automatizados e mais eficientes.

As bases para o novo sistema foram apresentadas pelo auditor do TCU Luiz Gustavo Gomes Andrioli, que destacou o caráter interinstitucional da ferramenta. “Esse é um instrumento colaborativo. Não queremos impor medidas, queremos desenvolver uma ferramenta que traga eficiência ao cidadão”, afirmou.

Do lado do MPA, o trabalho vai ser liderado pelo Departamento de Aquicultura em Águas da União. A diretora Juliana Lopes acredita que o “Compromisso Cidadão” pode acelerar bastante os processos. “Nós fazemos treinamentos, atualizamos algumas normas, criamos mecanismos, mas ainda temos muito o que melhorar e essa ferramenta vem para isso”, ressaltou.

Leia mais:  Saúde leva oficina de fortalecimento da participação social na atenção primária a todo o Brasil

A secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, acredita que o novo sistema pode facilitar a análise dos processos em regiões mais distantes, contribuindo para o desenvolvimento da aquicultura. “Quanto melhor deixarmos esse processo fluir, melhor será para todos. Isso vai proporcionar mais estabilidade, segurança jurídica e nos investimentos”.

Para Fernanda, o Brasil tem “a disponibilidade de produzir 2,3 milhões de toneladas de peixe nos reservatórios da União, o que nos colocaria como o segundo maior produtor de peixe do mundo. Teríamos um aumento significativo de geração de empregos, envolvendo toda uma cadeia produtiva”.

O secretário-executivo do MPA, Lázaro Medeiros, agradeceu a parceria com o TCU e os demais órgãos no desenvolvimento da aquicultura. “A proposta do ‘Compromisso Cidadão” é muito boa. É algo muito relevante para nós aqui do Ministério, mas principalmente para o cidadão, para quem está na ponta. Já avançamos bastante nos últimos 3 anos, pois antes um processo demorava anos para ser finalizado e hoje dura alguns meses. Mas a ideia é que possamos acelerar ainda mais”, declarou.

Leia mais:  MME realiza programação de ambientação para novos servidores

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Comentários Facebook

Brasil

Dia de Combate ao Fumo: Ministério da Saúde convida amapaenses a compartilhar os desafios de parar de fumar

Published

on

No Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado neste sábado (29), o Ministério da Saúde convida a população do Amapá a falar sobre os desafios de parar de fumar. A ação “Conte o que o cigarro não mostra” convida fumantes, ex-fumantes, familiares e outras pessoas que convivem com o problema a compartilhar experiências sobre os efeitos do consumo de cigarro na sua rotina, na qualidade de vida e na saúde. Para participar, basta acessar a página #MinhaHistóriaSemFiltro no Portal da Saúde e preencher o formulário contando a sua história. As informações coletadas vão ajudar a definir novas imagens e mensagens que serão utilizadas nas embalagens de cigarros, além de contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas de combate ao tabagismo.

As imagens estampadas nas embalagens de cigarros mostram algumas das consequências do tabagismo. Mas há impactos que nenhuma fotografia consegue retratar: as mudanças na rotina, na convivência com familiares e amigos, nas relações afetivas e no dia a dia de quem fuma e de quem convive com o tabagismo. São essas experiências, que não aparecem nas embalagens, que a ação busca conhecer por meio dos relatos da população.

Com essa ideia, a ação abre um canal direto de escuta para fumantes, ex-fumantes, familiares e qualquer cidadão que queira contribuir. Cada depoimento ajuda o poder público a enxergar o tabagismo de forma mais ampla e humana, para além dos números. Ao compartilhar sua experiência, a população contribui diretamente para as próximas ações do Ministério da Saúde na área.

Estado teve redução no número de fumantes

Leia mais:  Governo Federal conclui roadshow do leilão do Aeroporto do Galeão com seis empresas interessadas

Levantamento do Ministério da Saúde divulgado em 2026 trouxe um alerta: após quase 20 anos de queda, o número de fumantes no Brasil voltou a crescer. Em 2024, 11,7% da população adulta fumava, segundo dados do Vigitel, inquérito nacional sobre fatores de risco para doenças crônicas. Apesar do avanço em relação ao início da série histórica – em 2006 eram 15,7% de fumantes – o percentual está acima dos 9,2% de fumantes registrados em 2023.

No Amapá, os dados de Macapá mostram uma trajetória de redução do tabagismo ao longo dos anos. Na capital amapaense, o percentual de adultos fumantes caiu de 17,5%, em 2006, para 8%, em 2023, uma redução de 9,5% pontos percentuais.

Busca por apoio no SUS aumentou quatro vezes mais no estado

Mesmo diante dessa redução, a procura por apoio para parar de fumar aumentou no Amapá, indicando a importância do acesso ao tratamento oferecido pelo SUS. Em todo o país, o também cresceu o número de pessoas que buscam por apoio e tratamento para parar de fumar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do SUS – foram 2,1 milhões de pessoas atendidas em 2025. Esse número era 1 milhão em 2022.

No estado, foram 13.385 atendimentos realizados em 2025, contra 3.211 em 2022 — um aumento de quatro vezes mais no total de atendimentos, segundo dados registrados pelo Ministério da Saúde.

O tratamento é oferecido gratuitamente na rede pública de saúde e inclui acompanhamento individual ou em grupo, orientações para lidar com a dependência e, quando indicado pelos profissionais de saúde, medicamentos para reduzir os sintomas da abstinência, como adesivos e gomas de nicotina e bupropiona. A porta de entrada é a Unidade Básica de Saúde, onde o cidadão pode buscar informações sobre a oferta do tratamento em sua região.

Leia mais:  COP30: primeiro projeto da Lei de Incentivo à Reciclagem é lançado em Belém

O cuidado à pessoa tabagista envolve etapas de identificação e busca ativa, acolhimento, avaliação clínica e do grau de dependência, definição e implementação do plano terapêutico (individual ou em grupo) e monitoramento da evolução clínica, manejo de recaídas e reforço das estratégias de cessação.

Combate ao tabagismo no Brasil

O tabagismo é uma doença crônica causada pela dependência à nicotina e está associado a mais de 50 doenças, entre elas diferentes tipos de câncer, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias. No Brasil, o cigarro é responsável por cerca de 90% das mortes por câncer de pulmão e está relacionado a milhares de mortes prematuras todos os anos.

O Brasil é reconhecido internacionalmente pela adoção de um conjunto abrangente de políticas públicas de controle do tabaco, alinhadas à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS). Entre as medidas estão a proibição da propaganda de produtos de tabaco, a restrição do fumo em ambientes coletivos fechados e a adoção de advertências sanitárias com imagens e mensagens nas embalagens de cigarros. 

Conheça a campanha: Conte o que o cigarro não mostra

Conheça os dados do Vigitel 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262