Brasil

Governo do Brasil abre inscrições de projeto para regularizar áreas e apoiar produção de 30 mil agricultores familiares na Amazônia

Publicado em

6 de fevereiro de 2026, 20:00

por

Da Redação

O Governo do Brasil inicia neste sábado (7/2) o processo de inscrições para a seleção de organizações que irão executar atividades de regularização fundiária e ambiental, bem como assistência técnica com potencial de beneficiar cerca de 7 mil famílias que vivem em 48 municípios prioritários para controle do desmatamento na Amazônia. Promovido pelo programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM), o projeto é financiado com recursos de R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia.

As organizações serão escolhidas por meio de chamada pública lançada na última segunda-feira (2/2) conjuntamente pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para participar, as entidades devem estar credenciadas na Anater.

Clique aqui para acessar o edital.

Nesta etapa, o projeto prevê alcançar famílias de seis estados amazônicos – Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. O público-alvo são agricultores familiares, ocupantes de terras públicas federais ainda sem destinação ou assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A iniciativa mira na garantia da propriedade da terra e na inclusão produtiva. O projeto apoiará a regularização ambiental e fundiária para oferecer Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para que os agricultores aprimorem sua renda de forma sustentável, mantendo a floresta em pé.

O projeto prioriza pequenas propriedades rurais – imóveis com até quatro módulos fiscais – localizadas em assentamentos ou áreas de glebas públicas federais sem destinação.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância das parcerias para fortalecer a atuação dos governos locais no controle do desmatamento e dos incêndios florestais na Amazônia. “Com recursos do Fundo Amazônia, vamos fortalecer a regularização fundiária e ambiental e ampliar a assistência técnica e a extensão rural, com equipes em campo orientando a produção sustentável de cerca de 7 mil famílias da agricultura familiar em 48 municípios da Amazônia Legal”, enfatizou.

“Vamos levar a regularização da terra para que o agricultor tenha o documento em mãos, com sua área regularizada e o conhecimento necessário para produzir mais e melhor, mantendo a floresta em pé. Este é o esforço conjunto do governo federal com os municípios para enfrentar o desmatamento com produção sustentável e justiça social”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Segundo o presidente da Anater, Camilo Capiberibe, “a regularização fundiária é uma reivindicação histórica da Amazônia. Com a regularização ambiental, assistência técnica e a extensão rural, vamos fortalecer projetos sustentáveis e ambientalmente responsáveis, valorizar o trabalho das famílias agricultoras, impulsionar a produção de alimentos saudáveis, gerar renda e promover o desenvolvimento das comunidades”.

Inicialmente, o projeto irá identificar e visitar agricultores familiares para iniciar a regularização fundiária e ambiental em terras previamente selecionadas em diálogo entre os parceiros.

Na sequência, as equipes apoiarão os agricultores na implementação de práticas agroecológicas e de sistemas agroflorestais. Assim, a iniciativa une regularização ambiental e fundiária com a assistência técnica com foco na produção e na conservação da floresta.

Serão 16 lotes a serem licitados por meio do edital, divididos nos 48 municípios prioritários para o controle do desmatamento que aderiram ao União com Municípios até abril de 2024.

Na avaliação do presidente do Incra, César Aldrighi, as ações ampliam o acesso à assistência técnica e fortalecem a produção sustentável na região. “A parceria que estamos firmando vai possibilitar a assistência técnica às famílias da Amazônia Legal, da agricultura familiar e dos assentamentos, que serão orientadas pelas diretrizes reafirmadas pelo governo na COP30, voltadas à sustentabilidade e à soberania e segurança alimentar dos povos”, pontuou.

“No governo Lula, o Fundo Amazônia voltou a ser um instrumento central para promover desenvolvimento sustentável com inclusão social. Este projeto mostra como é possível unir regularização fundiária, assistência técnica e produção sustentável, criando oportunidades reais para agricultores familiares, fortalecendo economias locais e contribuindo para a redução do desmatamento na Amazônia”, destacou o presidente Aloizio Mercadante.

Esse é o primeiro projeto do Programa União com Municípios de três previstos com recursos do Fundo Amazônia para os próximos 5 anos. A meta é fazer a regularização completa de cerca de 30 mil famílias, com investimento total previsto de R$ 600 milhões.

Sobre o União com Municípios

Instituído pelo Decreto nº 11.687/2023, o Programa União com Municípios do MMA reconhece o protagonismo dos gestores locais na redução do desmatamento e de incêndios florestais na Amazônia. Os municípios listados como prioritários para o controle do desmatamento podem aderir voluntariamente, conforme portaria GM/MMA, 1.202/2024.

Com cerca de R$ 800 milhões do Fundo Amazônia e do Projeto Floresta + Amazônia (parceria entre MMA, PNUD e GCF), realiza projetos de regularização fundiária e ambiental, a implementação de escritórios de governança ambiental nas prefeituras, o pagamento por serviços ambientais e a recuperação da vegetação nativa.

Atualmente, 70 municípios em sete estados da Amazônia já participam da iniciativa, que contabiliza a entrega de mais de 1.800 equipamentos (entre veículos, embarcações e itens para monitoramento), além de atividades de formação técnica e pagamento por serviços ambientais para agricultores familiares.

Sobre o Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia é a maior e mais transparente iniciativa para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+) baseada em resultados do mundo. Criado em 2008, tem como objetivo viabilizar o apoio nacional e internacional a projetos para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal. É coordenado pelo MMA e gerido pelo BNDES.

Em 2025, o Fundo Amazônia atingiu o maior volume anual desde sua criação, com cerca de R$ 2 bilhões em projetos aprovados. O mecanismo aumentou sua escala de atuação, avançou na restauração de áreas degradadas, expandiu o apoio a atividades produtivas sustentáveis em toda a Amazônia Legal e ampliou ações de combate e prevenção a incêndios florestais para o Cerrado e o Pantanal. O desempenho do ano se soma aos resultados do período de 2023 a 2025, quando o Fundo aprovou e contratou R$ 3,7 bilhões em projetos, o equivalente a 56% de todo o volume apoiado desde que foi instituído, consolidando a retomada operacional e a ampliação de sua capacidade de execução a partir de janeiro de 2023.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil

Trilha Transmantiqueira: a jornada de 1.200 km pela ‘montanha que chora’

Published

7 minutos ago

17 de agosto de 2026, 15:31

Da Redação

Na língua Tupi-Guarani, a expressão mohn-thy-kyiri trazia uma poética tradução da paisagem encontrada na trilha: “montanha que chora” ou “mãe das águas”. Aportuguesada ao longo dos séculos como Mantiqueira, a denominação batiza a cadeia montanhosa que dá vida e desenha a Trilha Transmantiqueira (TMTQ), uma rota que ultrapassa os 1.200 quilômetros de extensão e conecta três estados brasileiros.

Gravado no contorno de uma pegada de bota, o desenho estilizado de uma araucária e sua pinha anuncia ao viajante que ele está pisando no chão da trilha. Exclusiva para caminhadas, a rota cruza mais de 40 municípios entre os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, revelando um dos patrimônios naturais e culturais mais exuberantes do país.

Integrada à Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso, a Transmantiqueira foi desenhada para conectar o homem à natureza de forma sustentável. A trilha atua como um imenso corredor ecológico e uma ferramenta de desenvolvimento socioeconômico, gerando emprego, renda e fortalecendo o turismo de base comunitária nas populações rurais e tradicionais da serra.

O traçado

O ponto de partida oficial fica na cidade de São Paulo, no antigo Horto Florestal, atual Parque Estadual Alberto Löfgren, a primeira área protegida implantada no Estado de São Paulo. A escolha do ponto inicial é estratégica e permite que milhões de moradores iniciem sua caminhada praticamente “na porta de casa”, além de facilitar o acesso de trilheiros internacionais pela proximidade com o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Saindo do Horto, o trajeto cruza o Parque Estadual da Cantareira, passa pelo Monumento Natural da Pedra Grande e contorna as margens da Represa do Jaguari, o maior reservatório do Sistema Cantareira. Dali, o caminho atinge o pé da Serra do Lopo, onde a Mantiqueira revela toda a sua imponência.

A trilha segue em direção leste e nordeste, passando por serras e vales até atingir o município de Aiuruoca (MG), no Parque Estadual da Serra do Papagaio. Neste ponto, a rota se divide em dois grandes ramais:

Ramal Oeste: segue em direção ao Parque Estadual do Ibitipoca, no município de Santa Rita de Ibitipoca (MG), encerrando sua caminhada na Janela do Céu.
Ramal Norte: avança pela Chapada das Perdizes e pelas cachoeiras de Carrancas até alcançar a Serra da Estância, no município de Itumirim (MG).

O ponto alto dessa travessia é a Pedra da Mina que, com seus 2.798 metros de altitude, se destaca como uma das montanhas mais altas do Brasil.

Para facilitar o planejamento dos caminhantes, os mais de 1.100 quilômetros do percurso principal estão estruturados em 7 regiões, que se subdividem em 21 setores adaptados para diferentes perfis e tempos de viagem:

Cantareira: abrange os setores Serra da Cantareira e Pedra Grande, marcando a transição da região metropolitana para as primeiras elevações.
Serras Verdes: compreende os setores Serra do Lopo, Joanópolis x São Francisco Xavier, Serra dos Poncianos e Pedra do Campestre.
Campos do Jordão: reúne os setores de São Bento do Sapucaí, Campos do Jordão e o Parque Estadual Campos do Jordão.
Altos da Mantiqueira: abriga os trechos mais técnicos e com mais altitude, como a Travessia do Carrasco, a Travessia Marins x Itaguaré e a Travessia da Serra Fina.
Agulhas Negras: inclui a Pedra do Picu, o Parque Nacional do Itatiaia e o distrito de Visconde de Mauá.
Papagaio x Ibitipoca: contempla o Parque Estadual da Serra do Papagaio, o Pico do Muquém e as Serras de Ibitipoca.
Inconfidentes: engloba o trecho de Aiuruoca a Minduri, a Travessia da Chapada das Perdizes e a Travessia Z (ligando Carrancas a Itumirim).

Essa estrutura garante que o visitante possa escolher desde passeios curtos de um dia, até grandes expedições de semanas pernoitando em acampamentos, abrigos de montanha ou pousadas rurais.

Experiência do Viajante

Ao passar por comunidades rurais e vilarejos do interior, a Transmantiqueira impulsiona o turismo de base comunitária. A presença constante de caminhantes estimula a economia local através da oferta de hospedagem caseira, alimentação com a autêntica gastronomia da roça, guiamento e transporte, criando alternativas sustentáveis de renda.

Durante a caminhada, é possível desfrutar de:

Picos e Mirantes: contemplação de horizontes acima das nuvens nos pontos mais altos do sudeste brasileiro.
Cachoeiras e Banhos: poços cristalinos e quedas d’água para renovar as energias.
Observação de Fauna e Flora: oportunidade de observação de aves (birdwatching) e espécies raras de plantas e animais nativos.
Cultura e História: visita a grutas, museus locais, sítios históricos e contato direto com as tradições caipiras e mineiras.

Como chegar

Por ser uma rota modular, o caminhante pode optar por começar pelo ponto zero ou acessar trechos específicos:

Ponto de Partida Oficial (São Paulo/SP): O marco inicial fica no Parque Estadual Alberto Löfgren (antigo Horto Florestal), na Zona Norte de São Paulo. Moradores da Grande São Paulo têm fácil acesso por transporte público, táxi ou veículo próprio.

Para quem chega de outros estados ou do exterior, o desembarque mais estratégico é pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU), devido à proximidade com a zona norte paulistana.
Acesso aos Trechos Intermediários: A rota é cortada por importantes rodovias que dão acesso direto aos seus diversos setores:

– Via Rodovia Fernão Dias (BR-381): Conecta aos setores das Serras Verdes de Minas Gerais (como Extrema, Camanducaia e Monte Verde).

– Via Rodovia Presidente Dutra (BR-116): Dá acesso fácil aos trechos de São Bento do Sapucaí, Campos do Jordão, Serra Fina, Parque Nacional do Itatiaia e Visconde de Mauá.
Ramais de Chegada (Minas Gerais): Quem planeja fazer as seções finais encontra pontos de apoio consolidados. O Ramal Oeste encerra-se no Parque Estadual do Ibitipoca (acesso por Santa Rita de Ibitipoca e Juiz de Fora), enquanto o Ramal Norte termina em Itumirim, com fácil acesso pela região de Carrancas e Lavras.

Trilhas de Longo Curso

Atualmente, o Brasil conta com 246 trilhas, que passam por 327 Unidades de Conservação (UC). Juntas, as trilhas possuem mais de 25.000 km planejados, com cada trilha identificada por uma logomarca em formato de pegada, nas cores preta e amarela, que pode ser personalizada com sua logomarca inserindo, dentro do formato de pegada, um desenho próprio que a represente.

As atividades mais praticadas em uma trilha de longo curso são as caminhadas, mas não se limitando a essa prática. O visitante pode encontrar diversas outras atividades, como cicloturismo, canoagem, montanhismo, observação de aves, corridas, campismo, observação de fauna, flora ou formações geológicas, dentre outras.

Por Victor Mayrink
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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