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Governo discute proteção à saúde do trabalhador diante do avanço das apostas digitais

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta terça-feira (17), o secretário Giovanni Rocco, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte (SNAEDE), para tratar da construção de uma agenda conjunta entre os ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e dos Esportes. A iniciativa visa fortalecer a cooperação institucional na prevenção de riscos psicossociais associados às apostas em plataformas digitais.

Segundo o secretário da SNAEDE, o ministério acompanha a evolução do mercado de apostas e manifesta preocupação com o uso indiscriminado de plataformas on-line, especialmente as não regulamentadas. Essas práticas podem provocar danos psicossociais aos usuários, muitos deles das classes B, C e D, com impactos na saúde mental e no ambiente de trabalho.

Luiz Marinho afirmou que o MTE está aberto ao diálogo, “principalmente no que se refere à proteção dos trabalhadores, à fiscalização de práticas ilegais e ao uso indevido de plataformas de apostas esportivas”.

O ministro encaminhou a demanda à área de Inspeção do Trabalho do MTE para que, em articulação com outros órgãos, atue no combate a práticas prejudiciais à saúde e na proteção do trabalhador brasileiro nesse segmento, que tem apresentado crescimento significativo nos últimos anos.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Sesai fortalece promoção do aleitamento materno em territórios indígenas

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A amamentação é uma das formas mais importantes de proteger a saúde do bebê e fortalecer o vínculo entre mãe e filho. Entre os povos indígenas, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde promove a amamentação por meio de ações de atenção à saúde materna e infantil, desenvolvidas pelas equipes do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Essas ações ocorrem especialmente no pré-natal e no puerpério, seguidas do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional.

Com orientação e incentivo ininterruptos nos territórios indígenas, as ações da Sesai receberam reforço neste mês de agosto, instituído como o Mês do Aleitamento Materno pela Lei Federal nº 13.435, de 2017. Conhecido como Agosto Dourado, o mês é dedicado à conscientização da importância do aleitamento materno. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde recomendam a amamentação desde a primeira hora de vida até os dois anos ou mais, sendo de forma exclusiva até os seis meses.

As ações educativas nas unidades de saúde envolvem rodas de conversa, aconselhamento individual e coletivo, qualificação dos profissionais e valorização dos conhecimentos tradicionais, como explica a nutricionista Marivalda Nascimento. “A Sesai busca fortalecer uma abordagem que não seja impositiva, mas que estabeleça um diálogo entre os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e as recomendações de saúde”, reforça a técnica da Sesai.

Indígena do Povo Jeripankó, a nutricionista informa que, assim como na população não-indígena e em contexto urbano, um dos desafios da promoção do aleitamento materno na população indígena é fortalecer a compreensão de que a amamentação não é uma responsabilidade exclusiva da mulher que amamenta. “A participação do companheiro e da família durante o pré-natal é fundamental para que eles compreendam a importância do aleitamento materno, conheçam seus benefícios e possam atuar como uma rede de apoio à mãe, especialmente nos primeiros dias e meses após o nascimento da criança”, afirma Marivalda.

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Assim, a Sesai reforça que a promoção do aleitamento materno envolve familiares, parteiras, lideranças indígenas, profissionais de saúde e outros atores comunitários, levando em consideração que as práticas relacionadas à gestação, ao parto, ao cuidado e à alimentação da criança são construídas coletivamente. Entre os avanços destacados pela secretaria, está justamente o fortalecimento das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no âmbito da atenção à saúde indígena, com ampliação do olhar para a participação da família e da rede de apoio. Outro destaque é a articulação continuada entre a Sesai, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e os serviços de saúde de referência, fortalecendo uma linha de cuidado contínua e integrada.

Contextos interculturais

Para muitas comunidades indígenas, a amamentação está profundamente relacionada ao cuidado da criança e à transmissão de conhecimentos entre gerações. A presença de mães, avós, parteiras e outras mulheres da comunidade pode constituir uma importante rede de apoio, favorecendo a manutenção do aleitamento materno.

Em determinados contextos, em que a criança permanece próxima da mãe durante grande parte do dia, isso pode favorecer a amamentação em livre demanda, por exemplo. Por outro lado, mudanças nos modos de vida, determinadas práticas culturais, introdução precoce de outros alimentos ou líquidos, dificuldade de acesso aos serviços, e orientações que não consideram a realidade local, podem interferir na continuidade da amamentação.

No SasiSUS, as equipes de saúde atuam com sensibilidade para compreender o território e a realidade de cada família, um fator fundamental para construir estratégias efetivas. Existem diferentes povos, línguas, territórios, histórias e práticas de cuidado, e são essas as especificidades consideradas pela atuação do Ministério da Saúde no contexto da amamentação em território indígena.

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Agosto Dourado

Em 2026, acontece o 9º Agosto Dourado, com o reforço das ações de promoção da amamentação em todo o território nacional, nos mais variados formatos e meios, com destaques para palestras e rodas de conversa nas unidades de saúde e em ambientes educacionais, que informam as vantagens do aleitamento materno, sem esquecer dos desafios que podem vir junto com a amamentação.

Considerado o melhor alimento para o bebê nos primeiros seis meses de vida, o leite materno fornece os nutrientes necessários para o crescimento e desenvolvimento nessa faixa etária, além de fortalecer o sistema imunológico, ajudar a formar a microbiota intestinal e reduzir significativamente o risco de infecções. Depois desse período, o leite materno continua sendo uma importante fonte de nutrição e proteção para a criança. Além disso, a amamentação traz benefícios para quem amamenta, para as famílias, a sociedade e o planeta. 

Para apoiar mães, bebês e famílias na amamentação, o Ministério da Saúde desenvolve ações integradas por meio do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação, fortalecendo o acesso à assistência de qualidade durante a gestação, o parto, o pós-parto, e o acompanhamento da criança, em todos os níveis de atenção.

Segundo a OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), aproximadamente seis milhões de vidas de crianças são salvas anualmente devido ao aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de vida.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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