Brasil
Comissão da Câmara ouve secretário Nacional de Hidrovias e Navegação sobre agenda de concessões
O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, representou o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), nessa terça-feira (17), em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. O debate abordou a agenda de concessões hidroviárias, em estudo pelo Governo Federal, e o potencial das hidrovias do Arco Norte para fortalecer a logística nacional e garantir o abastecimento da população, especialmente em regiões que dependem do transporte fluvial.
Durante a apresentação, Burlier detalhou os projetos de concessão hidroviária atualmente em estudo pelo MPor. Entre os trechos analisados estão os rios Paraguai, Madeira, Tocantins e Tapajós, da rota entre Manaus e a foz do Amazonas, além da Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul.
O objetivo das concessões é garantir melhores condições de navegabilidade ao longo de todo o ano, ampliando a segurança da navegação e a previsibilidade das operações logísticas. A proposta prevê uma gestão estruturada das hidrovias, com manutenção permanente dos canais e acompanhamento contínuo das condições de navegação.
Segundo o secretário, o modelo de concessão não prevê a privatização dos rios, que permanecem como bens públicos da União. “A proposta trata da concessão de serviços ligados à infraestrutura hidroviária atualmente executados pelo poder público, como dragagem de manutenção, sinalização náutica, monitoramento ambiental, levantamentos batimétricos e gestão do tráfego de embarcações”, afirmou.
No formato proposto, a concessionária ficará responsável por garantir a navegabilidade da via, com serviços permanentes de manutenção, gestão da hidrovia 24 horas por dia, monitoramento ambiental, hidrografia e acompanhamento do tráfego de embarcações.
O modelo prevê ainda a proteção da chamada navegação social. A cobrança de tarifas será aplicada exclusivamente às grandes embarcações de carga, sem incidência sobre passageiros, pescadores, pequenas embarcações ou comunidades ribeirinhas que utilizam os rios para deslocamento e atividades cotidianas.
Potencial logístico e ambiental
Durante o debate, Burlier destacou o potencial de expansão do transporte hidroviário no Brasil. Atualmente, cerca de 5% da matriz logística nacional utiliza o transporte fluvial, percentual considerado baixo para um país com dimensões continentais e extensa rede hidrográfica.
Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) indicam que a movimentação hidroviária no Brasil cresceu mais de 12% entre 2024 e 2025, reforçando o potencial de expansão do setor com novos investimentos e políticas públicas.
“O Brasil ainda usa pouco suas hidrovias. Precisamos não apenas otimizar as rotas que já operam hoje, mas também criar condições para viabilizar novas ligações com potencial para movimentar cargas e garantir o abastecimento da população”, afirmou o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier.
Além dos ganhos logísticos, o transporte hidroviário também apresenta vantagens ambientais relevantes. Um comboio padrão com 16 barcaças pode substituir mais de 1.200 caminhões nas estradas, reduzindo custos logísticos, consumo de combustível e emissões de carbono por tonelada transportada.
A navegação ocorre sobre cursos naturais de água e não implica alterações no curso dos rios nem na qualidade da água. As intervenções associadas à manutenção da navegabilidade seguem critérios técnicos e ambientais e são planejadas para preservar a dinâmica natural dos rios e respeitar os modos de vida das populações locais, incluindo comunidades ribeirinhas e povos indígenas.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
Brasil
Ministério do Turismo divulga programação do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB)
O Ministério do Turismo divulgou a programação oficial do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, que acontece nos dias 3 e 4 de junho, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). Promovido em parceria com a ONU Turismo, o encontro vai reunir ministras, empresárias, especialistas e representantes de organismos internacionais para debater o protagonismo feminino no setor.
Serão discutidos temas como a segurança da mulher viajante, empreendedorismo feminino e os impactos da Copa do Mundo Feminina de 2027 no turismo brasileiro.
As inscrições são gratuitas e estão abertas. Para se inscrever, acesse aqui.
Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, o Fórum coloca no centro da agenda pública temas fundamentais para o desenvolvimento do setor. “O turismo brasileiro já tem nas mulheres uma das suas maiores forças. O Fórum será um espaço estratégico para fortalecer essa presença e construir soluções para o setor. Apoiar o empreendedorismo feminino não é só uma questão de justiça. É garantir que quem sustenta o segmento tenha as condições necessárias para liderá-lo”, afirmou.
Atualmente, as mulheres representam mais da metade (52,5%) da força de trabalho do turismo brasileiro e lideram dois de cada três (57%) negócios do setor no país. No entanto, a disparidade de renda ainda é um desafio: dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2024/2025) mostram que as trabalhadoras da área ainda recebem, em média, 22% menos que os homens para exercerem as mesmas funções.
Segurança e liderança
A agenda técnica começa na quarta-feira (3), das 8h às 9h, com o credenciamento do público e da imprensa.
Às 11h, após a cerimônia oficial de abertura, acontece o “Painel de Ministras e Altas Autoridades Internacionais”, que vai reunir Diana Rojas, ministra do Turismo da Colômbia; e María Paz Lagos, vice-ministra de Turismo do Chile. Elas discutem a cooperação regional e políticas públicas de gênero.
Na parte da tarde, às 14h30, o Fórum vai discutir segurança turística da mulher em um painel que vai abordar mecanismos de proteção e acolhimento das mulheres viajantes e o combate ao assédio. O debate vai ser baseado, também, em dados do “Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas”, lançado pelo Ministério em março deste ano, em parceria com a UNESCO.
Às 15h30, o painel “Ultrapassando Barreiras: Liderança Feminina e Direitos das Mulheres no Turismo” discute empreendedorismo e os desafios enfrentados pelas mulheres no mercado.
Encerrando o primeiro dia, às 16h30, o painel “Turismo, Futebol e a Copa do Mundo Feminina Brasil 2027” vai debater os impactos logísticos e a geração de empregos nas oito cidades-sede brasileiras.
Crédito, atendimento e diversidade
O início do segundo dia de atividades, na quinta-feira (4), será voltado a serviços práticos e rodadas de negócios.
Das 9h às 13h, no mezanino do Centro de Convenções, o Ministério do Turismo promove a 3ª edição do “Brasil Mais Crédito para o Turismo”, iniciativa que já passou por Salvador (BA) e Fortaleza (CE), durante o Salão do Turismo.
Essa ação vai oferecer rodadas de negócios com o Novo Fungetur (linha de financiamento do Ministério do Turismo, voltada a investimentos em empreendimentos turísticos), balcão de regularização do Cadastur (cadastro oficial do MTur para prestadores de serviços do setor) e atendimento do Sebrae para microempreendedores individuais (MEI).
Das 10h às 11h30, o painel “Diversidade e Inclusão Turística da Mulher” vai debater o crescimento de mercados focados em afroturismo, turismo 60+ e rotas comunitárias.
Ao longo de todo o evento – na quarta-feira (3), das 9h às 18h, e na quinta-feira (4), das 9h às 13h – o projeto “Ouvidoria em Movimento” funcionará no mezanino, como um canal de atendimento presencial e escuta cidadã para receber demandas e sugestões sobre as ações do Governo do Brasil.
Além das mesas técnicas, o evento contará também com uma feira de economia criativa voltada à valorização da cultura paraibana.
Artesãs locais vão comercializar cerâmicas, peças em patchwork, macramê, crochê, brinquedos e itens de decoração. O público também vai poder desfrutar de uma área gastronômica com opções que destacam sabores e tradições da culinária paraibana.
Serviço
- Evento: Fórum Internacional de Mulheres no Turismo
- Data: 3 e 4 de junho
- Local: Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha – Rodovia PB-008, Km 5, Polo Turístico Cabo Branco – João Pessoa (PB)
- Inscrições: Clique aqui.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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