Brasil
Gestores devem cadastrar propostas para financiar obras e equipamentos na rede pública até 7 de novembro
Gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal podem cadastrar propostas no Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), criado pelo governo federal para ampliar e modernizar a rede pública de saúde em todo o país. O prazo para envio das cartas-consulta vai até 7 de novembro de 2025.
O fundo disponibiliza R$ 20 bilhões em financiamentos, desse total, R$ 10 bilhões liberados em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. As condições são diferenciadas, com juros abaixo das taxas de mercado e prazos de carência estendidos, o que garante mais viabilidade para os entes federados executarem seus projetos de infraestrutura e aquisição de equipamentos.
Como cadastrar proposta
O cadastro das propostas deve ser feito exclusivamente pelo sistema Transferegov.br. Confira o passo a passo:
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Acesse o sistema, selecione “Transferências Discricionárias e Legais” e faça login com a conta gov.br. No menu, clique em “Propostas” e depois em “Seleção PAC”. É necessário ter perfil de acesso autorizado, como cadastrador de proposta, dirigente representante ou gestor do convenente.
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Clique em “Incluir” para abrir o formulário eletrônico e insira as informações solicitadas. No campo Programa, digite o código 3600020250107 (FIIS-Saúde). Informe o beneficiário, o CNPJ do proponente e o valor total do financiamento desejado (sem contrapartida). Os campos de objeto e justificativa devem seguir as orientações do manual do programa.
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Indique, se for o caso, se a proposta financiará outra já cadastrada, e relacione os municípios que serão beneficiados.
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Os documentos listados no manual devem ser incluídos no campo de anexos. Nesta fase, não é necessário enviar projetos técnicos detalhados, plantas e memoriais serão solicitados apenas se a proposta for pré-selecionada.
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Após revisar as informações, envie a carta-consulta para análise técnica. O sistema gerará um número de protocolo para que o proponente acompanhe o andamento e eventuais solicitações de complementação.
Quem pode participar
Podem solicitar financiamento, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de estados, municípios e do Distrito Federal, instituições filantrópicas, Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e Organizações Sociais (OSs) que possuam contratos vigentes com o SUS, além de entidades privadas com contrato ativo de prestação de serviços de saúde.
Serão priorizadas propostas habilitadas no PAC Seleções 2023 e 2025, assim como projetos de entidades participantes do programa Agora Tem Especialistas.
O que pode ser financiado
Os recursos do FIIS-Saúde poderão ser aplicados em obras de construção, ampliação e modernização de unidades de saúde, aquisição de equipamentos médicos e assistenciais e compra de veículos de transporte sanitário, como ambulâncias, vans e embarcações.
Reformas são permitidas apenas quando vinculadas à instalação de equipamentos específicos, como bunkers para aceleradores lineares ou à ampliação da capacidade instalada.
Mais informações
O Ministério da Saúde oferece suporte aos gestores durante o processo de inscrição.
Telefone: (61) 3315-2128
E-mail: [email protected]
Página do Chamamento Público
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Parque Nacional de Ubajara: santuário de grutas, biodiversidade e paisagens deslumbrantes no Ceará
Localizado na região noroeste do Ceará, o Parque Nacional de Ubajara é mais um dos vários destinos que o Brasil oferece para quem busca ecoturismo e contemplação da natureza. Abrangendo áreas dos municípios de Ubajara, Tianguá e Frecheirinha, a unidade protege um total de 6.299 hectares de uma rica zona de transição entre a Caatinga e a Mata Atlântica.
Criado em 1959, o parque destaca-se pela sua relevância ambiental e por abrigar um dos maiores patrimônios espeleológicos do país, com cavernas, grutas, fendas e outras formações subterrâneas. Situada na Serra da Ibiapaba, a unidade tem como um dos seus grandes atrativos o passeio de teleférico no tradicional bondinho, que oferece uma vista panorâmica da vegetação e dos paredões rochosos.
Para os amantes de caminhadas e de aventura ao ar livre, o parque oferece opções para diversos perfis de visitantes. O público conta com percursos como a Trilha da Samambaia, o Circuito das Cachoeiras, o Mirante do Pendurado e a Trilha Ubajara-Araticum, além da grande travessia do Parque Nacional de Ubajara. A unidade também contempla praticantes de cicloturismo, por meio da Trilha Cara Suja – Bike.
Caminhos pela região
O Parque Nacional de Ubajara também se integra à Trilha Caminhos da Ibiapaba. O itinerário conecta o norte do Piauí à região da Ibiapaba, no Ceará, tendo mais de 300 quilômetros. A rota engloba unidades de conservação, ecossistemas da Caatinga e da Mata Atlântica, bem como sítios históricos e arqueológicos, promovendo a conservação ambiental e o desenvolvimento do turismo sustentável na região.
Toda esta imponência geológica é cercada por uma expressiva riqueza natural. Por isso, o parque é palco de diversos programas de pesquisa, monitoramento e conservação da biodiversidade do bioma Caatinga, servindo de refúgio para a vida silvestre e de espaço para atividades contínuas de educação ambiental e integração comunitária.
Como chegar
A principal porta de entrada para o Parque Nacional de Ubajara é a sede administrativa na cidade de Ubajara, com acesso pela rodovia estadual CE-187 (Rodovia da Confiança). Partindo da capital do estado, Fortaleza, o trajeto rodoviário segue em direção à região da Serra da Ibiapaba.
Por se tratar de uma unidade de conservação sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a visita aos seus atrativos segue protocolos operacionais que garantem a segurança dos turistas e a preservação do patrimônio natural.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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