Brasil
Gestores devem cadastrar propostas para financiar obras e equipamentos na rede pública até 7 de novembro
Gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal podem cadastrar propostas no Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), criado pelo governo federal para ampliar e modernizar a rede pública de saúde em todo o país. O prazo para envio das cartas-consulta vai até 7 de novembro de 2025.
O fundo disponibiliza R$ 20 bilhões em financiamentos, desse total, R$ 10 bilhões liberados em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. As condições são diferenciadas, com juros abaixo das taxas de mercado e prazos de carência estendidos, o que garante mais viabilidade para os entes federados executarem seus projetos de infraestrutura e aquisição de equipamentos.
Como cadastrar proposta
O cadastro das propostas deve ser feito exclusivamente pelo sistema Transferegov.br. Confira o passo a passo:
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Acesse o sistema, selecione “Transferências Discricionárias e Legais” e faça login com a conta gov.br. No menu, clique em “Propostas” e depois em “Seleção PAC”. É necessário ter perfil de acesso autorizado, como cadastrador de proposta, dirigente representante ou gestor do convenente.
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Clique em “Incluir” para abrir o formulário eletrônico e insira as informações solicitadas. No campo Programa, digite o código 3600020250107 (FIIS-Saúde). Informe o beneficiário, o CNPJ do proponente e o valor total do financiamento desejado (sem contrapartida). Os campos de objeto e justificativa devem seguir as orientações do manual do programa.
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Indique, se for o caso, se a proposta financiará outra já cadastrada, e relacione os municípios que serão beneficiados.
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Os documentos listados no manual devem ser incluídos no campo de anexos. Nesta fase, não é necessário enviar projetos técnicos detalhados, plantas e memoriais serão solicitados apenas se a proposta for pré-selecionada.
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Após revisar as informações, envie a carta-consulta para análise técnica. O sistema gerará um número de protocolo para que o proponente acompanhe o andamento e eventuais solicitações de complementação.
Quem pode participar
Podem solicitar financiamento, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de estados, municípios e do Distrito Federal, instituições filantrópicas, Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e Organizações Sociais (OSs) que possuam contratos vigentes com o SUS, além de entidades privadas com contrato ativo de prestação de serviços de saúde.
Serão priorizadas propostas habilitadas no PAC Seleções 2023 e 2025, assim como projetos de entidades participantes do programa Agora Tem Especialistas.
O que pode ser financiado
Os recursos do FIIS-Saúde poderão ser aplicados em obras de construção, ampliação e modernização de unidades de saúde, aquisição de equipamentos médicos e assistenciais e compra de veículos de transporte sanitário, como ambulâncias, vans e embarcações.
Reformas são permitidas apenas quando vinculadas à instalação de equipamentos específicos, como bunkers para aceleradores lineares ou à ampliação da capacidade instalada.
Mais informações
O Ministério da Saúde oferece suporte aos gestores durante o processo de inscrição.
Telefone: (61) 3315-2128
E-mail: [email protected]
Página do Chamamento Público
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Ministro dos Transportes debate avanços em infraestrutura e liderança em agendas no Sudeste e no Sul
O ministro dos Transportes, George Santoro, cumpriu, nesta quarta-feira (29), agendas em São Paulo e no Rio Grande do Sul com foco em infraestrutura, desenvolvimento econômico e gestão pública. Pela manhã, participou do evento “Inteligência em Foco: Brasil, Tendências de um Mercado Dinâmico”, promovido pela S&P Global Market Intelligence, na capital paulista.
“O Brasil está diante de uma janela de oportunidades muito importante. Temos estabilidade institucional, previsibilidade e uma agenda forte de infraestrutura. Construímos hoje a maior carteira de concessões do mundo, tanto em rodovias quanto em ferrovias, com regras estáveis, matriz de risco clara e mecanismos de solução de conflitos que dão segurança ao investidor”, afirmou o ministro.
No encontro, ao tratar dos desafios logísticos, Santoro destacou a integração entre os modais como prioridade para aumentar a eficiência do transporte nacional.
“O país se consolidou como um grande exportador de commodities, mas precisa ganhar produtividade e isso passa por melhorar a logística. Estamos integrando modais, conectando portos, ampliando a malha ferroviária e criando condições para reduzir custos e aumentar a competitividade”, declarou.
Estratégias de liderança
À noite, em Porto Alegre (RS), o ministro participou do evento “Novos Líderes para um Novo Mundo”. Na ocasião, integrou a master class “Negociação, decisão e liderança em cenários complexos”, ao lado de especialistas e representantes de instituições nacionais.
“A experiência na gestão pública mostra que decisões mais eficazes são construídas com diálogo, escuta ativa e confiança entre as instituições. Quando há disposição para ouvir e construir consensos, os resultados chegam de forma mais sólida. No setor público, isso é essencial para transformar projetos em entregas reais para a sociedade”, destacou George Santoro.
Promovido pela CMI Interser Brasil, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola do Rio Grande do Sul, o encontro reuniu representantes dos setores público e privado para debater estratégias de negociação e tomada de decisão em ambientes desafiadores.
A programação também marcou a abertura da etapa classificatória brasileira da International Negotiation Competition, considerada a maior competição universitária internacional da área. A etapa final será realizada em julho de 2026, no Canadá.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
Fonte: Ministério dos Transportes
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