Paraná
Estado e Assembleia Legislativa firmam cooperação técnica para otimizar compras públicas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração e da Previdência, e a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) firmaram um Termo de Cooperação e um Plano de Trabalho que permitirão ao Legislativo participar das Intenções de Registro de Preços (IRP) e aderir às Atas de Registro de Preços (ARP) conduzidas pelo Executivo estadual. A iniciativa amplia a eficiência das compras públicas dos Poderes, além de facilitar o compartilhamento de soluções.
Na prática, aderindo às Atas de Registro de Preços do Estado, a Alep poderá apresentar seus quantitativos necessários e, com a compra conjunta, obter melhores preços.
Para Luizão Goulart, Secretário de Estado da Administração e da Previdência (Seap), pasta responsável pelo Sistema de Registro de Preços no Estado do Paraná, a cooperação vai racionalizar ainda mais o uso do dinheiro dos contribuintes ao trazer vantagens para os processos de compras.
“Esta cooperação é para que a Assembleia Legislativa possa usar os serviços da Secretaria da Administração e da Previdência utilizando as atas e otimizando o processo de compras. A Seap tem esse papel de grande comprador do Governo do Paraná, sempre em busca de produtos e serviços de qualidade e com preço justo”, afirmou o secretário.
Para o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi, o Termo de Cooperação e o Plano de Trabalho trazem celeridade, transparência e economia para as compras do Legislativo Estadual.
“A partir do momento em que o Estado compra em quantidades maiores, e a Assembleia pode aderir a essas atas, isso significa economia e transparência. Essa grande parceria entre Governo do Estado e Assembleia Legislativa, ambas instituições que têm Selo Diamante, é sinal de transparência e do bom ambiente político que existe no Paraná”, ponderou.
COMO VAI FUNCIONAR – A cooperação tem vigência de 36 meses e os benefícios se darão desde a fase inicial das compras, já que a Intenção de Registro de Preços (IRP) é uma etapa preliminar do Sistema de Registro de Preços que serve para levantar as demandas de diferentes órgãos antes da abertura de uma licitação, permitindo que se considerem como parte de um conjunto as quantidades destinadas a cada um, o que proporciona ganho em economicidade devido a maior escala.
A Ata de Registro de Preços (ARP), por sua vez, é o documento final de uma licitação, com preços registrados, fornecedores e condições para contratações futuras, na qual a Alep poderá realizar suas contratações conforme suas necessidades e disponibilidade orçamentária. Caso não manifeste interesse na fase de IRP, poderá solicitar adesão ao lote que não tenha ingressado como participante.
RESPONSABILIDADE E CUSTOS – Mesmo utilizando as atas conduzidas pela Seap, a Alep assume responsabilidade integral pelas contratações que efetivar, incluindo a garantia de dotação orçamentária, gerenciamento de contratos e demais encargos envolvidos.
O Termo de Cooperação também estabelece que não haverá transferência de recursos financeiros entre as instituições. Todas as despesas envolvidas na execução da cooperação — como deslocamentos, pessoal e comunicação — correrão por conta dos orçamentos próprios de cada Poder.
A cooperação prevê, ainda, mecanismos de governança e acompanhamento das ações, além de respeito à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e o Decreto Estadual nº 6.474/2020, que regula a LGPD no Paraná
Fonte: Governo PR
Uma delegação paranaense liderada pela Fundação Araucária cumpre nesta semana uma agenda em Barcelona, na Espanha, com o objetivo de ampliar a cooperação internacional em Ciências da Vida e da Saúde. A missão, que começou segunda-feira (13) e segue até esta quinta (16), reúne representantes de universidades, hospitais, centros de pesquisa, setor público e empresas, em uma estratégia voltada à consolidação do ecossistema de inovação no Paraná.
Entre os destaques das atividades está o lançamento do programa Interconexões em CT&I Paraná-Catalunha, que tem como objetivo fortalecer a cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação, conectando pesquisadores paranaenses a profissionais e instituições de excelência vinculados à Catalunha. O lançamento aconteceu em encontro com dirigentes, pesquisadores e cientistas da Universidade Barcelona.
Também foi apresentado o programa Ganhando o Mundo da Ciência, que proporciona a alunos de graduação, que estão ou estiveram em estágio de Iniciação Científica no Paraná, a oportunidade de realizar mobilidade internacional por um período de até três meses, a depender das áreas prioritárias para a consolidação da cooperação internacional.
O programa Interconexões busca estimular a formação de redes colaborativas, promover o intercâmbio de conhecimento e ampliar a inserção do Paraná em ambientes globais de pesquisa. “Com investimento inicial de cerca de R$ 3 milhões, o Interconexões Paraná-Catalunha prevê o apoio a projetos conjuntos entre universidades, centros de pesquisa e empresas, incentivando a mobilidade acadêmica e o desenvolvimento de soluções inovadoras em áreas estratégicas”, destacou a top manager da Fundação Araucária e coordenadora do programa, Maria Zaira Turchi.
O presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig, ressaltou que a missão busca estruturar, no Paraná, um modelo semelhante ao adotado na Catalunha, referência internacional no setor. “A delegação paranaense reúne importantes representantes da comunidade científica e tecnológica na área da saúde. Esperamos, nos próximos anos, consolidar o Cluster Paraná de Ciências da Vida e da Saúde, inspirado no modelo da Catalunha, que hoje responde por mais de 7% da produção de saúde da Europa. Esse resultado não aconteceu por acaso, mas por meio de uma estratégia estruturada”, afirmou.
Segundo ele, a iniciativa envolve a articulação entre universidades, hospitais universitários, poder público e empresas. “Estamos aqui para estreitar laços e construir, ao longo dos próximos meses e anos, um cluster dinâmico e consistente, com a participação de instituições e empresas como a Prati Donaduzzi e o Biopark”, completou.
A missão também anunciou a chamada pública voltada a pesquisas clínicas. Segundo a assessora de Relações Internacionais da Fundação Araucária, Eliane Segati, serão investidos R$ 20 milhões voltados a pesquisas clínicas, fortalecendo de forma concreta a cooperação internacional em saúde e inovação. “Com esta delegação, que representa o ecossistema de ciências da vida e da saúde do Paraná, reafirmamos o nosso compromisso com parcerias estratégicas e com o avanço da ciência de impacto global”, ressaltou Eliane.
A programação da missão conta, ainda, com reuniões institucionais, visitas técnicas e assinatura de acordos com instituições de referência, como a Universidade de Barcelona e o Hospital Vall d’Hebron. Inclui também visitas a centros de pesquisa biomédica, parques de inovação e empresas de biotecnologia, como a SpliceBio, além de encontros com lideranças científicas e gestores de saúde.
A delegação também conta com representantes de instituições como a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fiocruz Paraná, hospitais universitários e a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, reforçando a integração entre pesquisa, assistência e inovação.
INTERCONEXÕES – O Programa Interconexões em Ciência, Tecnologia e Inovação: Paraná–Catalunha busca impulsionar a formação de redes colaborativas, promovendo a troca de conhecimento e o desenvolvimento conjunto de projetos estratégicos.
O edital, de R$ 3 milhões, prevê apoio a propostas que envolvam universidades, centros de pesquisa e empresas, estimulando a mobilidade acadêmica e a integração entre ciência e inovação. As manifestações de interesse dos Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação (NAPIs) vão até 13 de maio e dos pesquisadores brasileiros vinculados a instituições da Catalunha ocorrem a partir de 10 de junho. O prazo de submissão de propostas de colaboração Paraná-Catalunha vai até 30 de junho.
Fonte: Governo PR
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