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Edipo Araujo participa da etapa estadual da 4ª Conferência de Aquicultura e Pesca em Salvador

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A próxima parada da 4ª Conferência de Pesca e Aquicultura já tem local e data. A etapa estadual da Bahia será realizada nesta terça-feira (16/06), em Salvador. O evento conta com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, e de pescadores, aquicultores, trabalhadores, comunidades pesqueiras e empresários da indústria de pesca, entre outros interessados. 

Além da etapa estadual da conferência, será realizado o II Encontro Estadual da Pesca e Aquicultura. Ou seja, uma oportunidade dupla de discussões sobre as políticas públicas para o desenvolvimento dos setores pesqueiros e aquícola. 

SERVIÇO 

Dia 16/06 (terça-feira)  

08h – II Encontro Estadual da Pesca e Aquicultura e 4ª Conferência da Aquicultura e Pesca – Etapa Estadual Bahia.  

Local: Centro de Convenções de Salvador. 

CONTATO

 [email protected]       

(61) 3276-5193 / (61) 8141-7229       

(061) 99317-9160  

www.gov.br/mpa       

@minpescaeaquicultura  

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil

MTE inicia pagamento do Abono Salarial para 4,4 milhões de trabalhadores nesta segunda-feira (15)

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o quinto grupo de trabalhadores com direito ao Abono Salarial. Serão pagos abonos a 4.449.043 trabalhadores nascidos em julho e agosto, com um dispêndio de R$ 5,5 bilhões.

O Abono Salarial beneficiará 3.941.508 trabalhadores de empresas privadas (PIS), com pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal, e 507.535 servidores públicos (PASEP), cujos valores serão pagos pelo Banco do Brasil. Para o atual calendário, o benefício varia de R$ 136,00 a R$ 1.621,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2024.

Em 2026, o calendário de pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 teve início em 16 de fevereiro, e os valores ficarão disponíveis aos trabalhadores até o fim do calendário, em 30 de dezembro de 2026.

Quem tem direito – Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), remuneração mensal média de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024; ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; e ter seus dados referentes ao ano-base 2024 informados corretamente pelo empregador no eSocial.

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Pagamento pela CAIXA – O pagamento do Abono Salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou Conta Digital; ou por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA.

Para o trabalhador não correntista, o pagamento será realizado em canais como agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Pagamento pelo Banco do Brasil – Pelo Banco do Brasil, o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou presencialmente nas agências de atendimento para trabalhadores não correntistas e que não possuam PIX.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

O calendário completo de pagamento pode ser acessado aqui.  

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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